©ICRC
Michel Minnig
Muitos acontecimentos nos trouxeram até este dia da inauguração, entre outros, uma crescente atenção e preocupação em relação a esta situação de violência armada no Rio e suas decorrentes consequências humanitárias. Esta atenção se alimentou de numerosas reuniões que Silvia Backes, nossa coordenadora do escritório do CICV em Brasília, e eu tivemos o privilégio de manter com as autoridades políticas, militares e policiais no nível federal, estadual e municipal; representantes de ONGs e das igrejas; membros do mundo acadêmico e das associações de moradores das comunidades carentes.
... a experiência humanitária adquirida pelo CICV em situações de conflito armado em todo o mundo pode ser aplicada ao Rio de Janeiro. Se por um lado está claro que, juridicamente falando, a situação que prevalece no Rio não pode ser classificada como de conflito armado no sentido do Direito Internacional Humanitário (DIH), muitas das consequências humanitárias dessa situação de violência em meio urbano são semelhantes no que diz respeito ao sofrimento das vítimas.
As conclusões deste processo, tanto na delegação do CICV para o Cone Sul, quanto para sua sede em Genebra, nos levaram a pensar que a experiência humanitária adquirida pelo CICV em situações de conflito armado em todo o mundo poderia ser aplicada ao Rio de Janeiro. Se por um lado está claro que, juridicamente falando, a situação que prevalece no Rio não pode ser classificada como de conflito armado no sentido do Direito Internacional Humanitário (DIH), muitas das consequências humanitárias dessa situação de violência em meio urbano são semelhantes no que diz respeito ao sofrimento das vítimas.
Compartilhei estas reflexões e preocupações humanitárias com Luiz Fernando Hernández, o presidente da Cruz Vermelha Brasileira, em um jantar em São Paulo, há mais de dois anos, e ele recebeu com entusiasmo a ideia de um CICV que trabalhasse em um âmbito de violência urbana, em conjunto com a Cruz Vermelha Brasileira. Daí nasceu a ideia deste escritório do CICV no Rio. Daí nasceram, sobretudo, estes projetos humanitários que levamos adiante juntos, voluntários da Cruz Vermelha Brasileira, voluntários das comunidades desfavorecidas e membros do CICV, em sete favelas do Rio, as quais contam com os maiores níveis de confrontação. Daí também foi reforçada a cooperação que o CICV tem com as autoridades do Rio de Janeiro há anos.
Se bem conhecemos as dificuldades que a Cruz Vermelha Brasileira atravessa em termos de saneamento financeiro, dificuldades estas que, junto com a Federação Internacional da Cruz Vermelha, continuaremos ajudando a superar, também conhecemos o dinamismo da Cruz Vermelha Brasileira quando manifesta sua decisão de responder, junto com o CICV, aos desafios humanitários que afetam o Brasil, como os que surgem da violência urbana.
Mas o que o Movimento da Cruz Vermelha busca com a realização destes projetos em contexto de violência urbana? É um objetivo simples, mas, por sua vez, essencial para nós: consiste em começar a abrir espaços humanitários, no contexto da mesma violência.
Mas o que o Movimento da Cruz Vermelha busca com a realização destes projetos em contexto de violência urbana? É um objetivo simples, mas, por sua vez, essencial para nós: consiste em começar a abrir espaços humanitários, no contexto da mesma violência, nos quais se manifestem os valores que unem todos os seres humanos quando vamos ao mais profundo de sua razão de ser.
Um desses espaços humanitários foi aberto aqui mesmo, no Rio, na sede da Cruz Vermelha Brasileira, há algumas semanas, quando os representantes de sete favelas vieram compartilhar com os socorristas da filial do Rio de Janeiro e os membros do CICV suas avaliações sobre o trabalho humanitário desenvolvido nos últimos meses em suas comunidades. Esse encontro também foi uma oportunidade para que vários representantes que moram em favelas dominadas por grupos rivais pudessem se ver pela primeira vez e descobrir tudo o que têm em comum, inclusive o sofrimento, mas também suas alegrias.
Esses espaços humanitários também foram abertos no final do ano passado nas favelas do Complexo do Alemão, Complexo da Maré, de Vigário Geral e de Parada de Lucas. Nessas favelas, com o apoio dos socorristas da filial do Rio de Janeiro, dezenas de moradores foram iniciados, ao longo de vários sábados, nas técnicas de primeiros socorros. Nas favelas mencionadas antes e nas de Cidade de Deus, Vila Vintém e Cantagalo realizamos uma campanha de prevenção contra a dengue. É importante destacar que, nessa ocasião, o trabalho dos representantes do Movimento da Cruz Vermelha contou com o firme apoio das comunidades locais.
O trabalho humanitário do CICV se estende também a algumas escolas dessas sete comunidades, com a ambição de oferecer aos jovens das favelas, que costumam ser tanto vítimas como atores da confrontação urbana, uma possibilidade de debater os mecanismos da violência e os meios que poderiam limitar seu impacto. Por outro lado, o CICV está decidido a consolidar esses espaços que vêm sendo construídos aos poucos, desde há alguns anos, com as forças da polícia e de segurança e com o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, espaços que tendem a reforçar, na função policial, o conhecimento, a integração e o respeito às normas internacionais que regem o uso da força e das armas de fogo. Da mesma forma, o CICV vem trabalhando em Brasília e no Rio de Janeiro com as três Forças Armadas na integração das normas de Direito Internacional Humanitário, conhecido também como direito da guerra, em suas diretrizes. Outro trabalho por nós realizado é auxiliar na preparação dos contingentes brasileiros enviados a missões de paz da ONU, como é o caso da MINUSTAH no Haiti. Por último, o CICV também se propõe a ampliar, inclusive nas penitenciárias fluminenses, esses espaços de humanidade e apoiar todos os esforços das autoridades penitenciárias que vão nesse sentido.
O CICV está decidido a fazer tudo o que estiver a seu alcance para manter abertos esses espaços humanitários recentemente criados, assim como para abrir outros novos cada vez que se apresente a ocasião. Mas também sabemos que nossa tarefa não é fácil. Sabemos, por experiência, que em contextos de violência armada, são as armas que, com frequência, têm a última palavra e que nossa capacidade de humanização só depende, em definitiva, da aceitação de todas as pessoas envolvidas nesta problemática. Nossa segurança, isto é, a de todos os trabalhadores humanitários, é também a segurança da ação humanitária e a garantia de sua continuidade. Portanto, será também uma de nossas preocupações. Por isso, para nós será muito importante levar com convicção o emblema da cruz vermelha, que é prova de nossa humanidade, mas também da neutralidade e imparcialidade, com que realizamos nossa ação humanitária.