2-06-2006 Relatório anual Relatório Anual 2005: América Latina e Caribe A pobreza, o aprofundamento da distância entre ricos e pobres, o crime e as migrações continuaram ameaçando a estabilidade política de muitos países da América Latina e do Caribe. Em alguns deles, os povos indígenas se organizaram para lutar contra a marginalização social e econômica, assim como para manter o controle de suas terras ancestrais. Nota: a versão oficial do Relatório Anual do CICV de 2005 é um documento originalmente em inglês. Esta versão em português se oferece ao público em caráter informativo. Na Colômbia, onde prossegue o único conflito armado em grande escala do continente, o CICV continuou enfrentando muitos desafios para desempenhar seu trabalho, em virtude dos recursos necessários, e para conduzir as atividades humanitárias neutras e independentes num contexto onde persistem as violações do DIH. Em 2005, intensificou-se o conflito entre o governo colombiano e o principal grupo insurgente do país. O CICV continuou a desenvolver suas atividades operacionais em cerca de 20 zonas prioritárias, onde as necessidades no plano humanitário eram maiores, e racionalizando sua estrutura operacional. O CICV continua a ser a única organização de peso na Colômbia a ter acesso às vítimas nas zonas mais atingidas pelo conflito armado, e com a capacidade de prestar-lhes assistência e colaborar para melhorar o acesso a cuidados médicos. Os intensos protestos sociais na Bolívia e no Equador levaram à renúncia dos respectivos presidentes. Por volta do final do ano, os bolivianos elegeram, por ampla maioria, o primeiro presidente indígena do país. No Peru, aumentaram as tensões entre vários grupos, inclusive alguns remanescentes do Sendero Luminoso, e as forças armadas e policiais. Em virtude das tensões sociais na região, o CICV fortaleceu as capacidades das Sociedades Nacionais sob a jurisdição da delegação regional de Lima, para que elas possam responder de forma eficaz às conseqüências da violência, e cobriu os gastos de cuidados médicos das pessoas atingidas. O CICV também avaliou as condições de prisão de centenas de prisioneiros de segurança no Peru e ofereceu assessoria para as autoridades governamentais do Peru e Bolívia para que possam melhorar os cuidados médicos para os detidos. A partir de sua delegação regional no México, o CICV continuou incentivando as autoridades nacionais do México e dos países da América Central para que apliquem e adiram aos instrumentos do DIH, ao mesmo tempo em que promoveu a incorporação deste Direito ou das normas de direitos humanos aplicáveis à doutrina, aos procedimentos operacionais e à instrução das forças armadas e policiais. Em resposta aos furacões e tempestades tropicais, que tiveram uma força incomum e devastaram parte da América Central e a costa do Golfo do México em outubro, o CICV ajudou as Sociedades Nacionais da Guatemala e El Salvador a restabelecer o contato entre familiares e elaborar normas de segurança em benefício das equipes e dos voluntários. Tendo em vista a persistente instabilidade no Haiti, enquanto o país se preparava para realizar eleições gerais no final do ano, o CICV continuou a priorizar a proteção das vítimas da violência armada, por meio do fortalecimento do diálogo com todas as partes. Além disso, ajudou a Cruz Vermelha do Haiti a retirar centenas de pessoas de Cité Soleil, um dos bairros mais propensos à violência, onde um projeto de saneamento, iniciado em colaboração com a Sociedade Nacional em 2005, permitiu reverter, em certa medida, a crescente marginalização dos moradores. Os delegados do CICV acompanharam de perto dois casos de pessoas detidas em virtude dos distúrbios políticos em curso e verificaram as condições de prisão de todas as pessoas privadas de liberdade a fim de determinar o apoio estrutural que será necessário dar às autoridades penitenciárias nacionais, em parceria com outras organizações. O CICV continuou a ter acesso aos presos de segurança nos cinco países sob a jurisdição da delegação em Buenos Aires, visitou novos presos detidos em função dos movimentos de protesto, sobretudo no Chile e no Paraguai. Levando em conta as tensões especialmente fortes no Brasil e Paraguai, em virtude da violência urbana e das questões agrária e indígena, a delegação manteve contatos estreitos com as autoridades de ambos os países. No Brasil, foram conseguidos avanços importanes na incorporação do DIH na doutrina das forças armadas e a inclusão das normas de direitos humanos aplicáveis nos manuais, na instrução e nos procedimentos operacionais da polícia. A delegação de Caracas assinou um acordo com o Ministério do Interior da Venezuela a fim de incorporar as normas de direitos aplicáveis nos manuais, na instrução e nos procedimentos operacionais de algumas unidades de polícia selecionadas. As autoridades venezuelanas também permitiram que o CICV tivesse acesso aos detidos que a instituição tem o direito de visitar em virtude de seu mandato. Nos países sob a responsabilidade das delegações de Buenos Aires e Caracas, o CICV manteve seus esforços para promover o DIH, enfatizando a incorporação dos crimes de guerra no Direito interno. A delegação regional de Washington, que abrange os Estados Unidos e o Canadá, continuou com sua estratégia de fortalecer o diálogo com a administração dos Estados Unidos a respeito de temas cruciais para a proteção das pessoas detidas em virtude da “guerra contra o terror” e sobre a pertinência que continua a ter o DIH. Além disso, o CICV ajudou milhares de pessoas atingidas pela devastação provocada pelo furacão Katrina, em agosto e setembro, para que elas pudessem restabelecer o contato com seus familiares por meio de um site especial na internet. A delegação também manteve contatos estreitos com as autoridades canadenses sobre temas institucionais e operacionais de interesse do CICV. |