Cenários de Conflito
O ano de 2005 será lembrado basicamente por uma série de tragédias naturais catastróficas: os efeitos do tsunami em algumas áreas da Ásia, a seca em Níger, os furacões Katrina e Rita nos Estados Unidos, a tempestade tropical Stan na América Central e o terremoto no Paquistão e na India, para citar as mais devastadoras.

Também será lembrado como um ano que testemunhou menos conflitos armados em curso e uma diminuição na intensidade das hostilidades em vários contextos, embora atos de violência estarrecedores tenham continuado a acontecer em lugares como o Iraque, Darfur, norte de Uganda, Somália e várias outras localidades. Uma análise mais detalhada confirmou uma mudança na natureza dos conflitos armados em geral e dos conflitos internos, em particular. A maioria dos conflitos foi novamente de caráter interno e significativamente diferentes daqueles na segunda metade do século 20, que eram principalmente anti-coloniais e lutas de libertação nacional, e diferentes das sublevações nacionalistas que levaram à desintegração da antiga União Soviética e da Iugoslávia e dos conflitos na região dos Grandes Lagos.

Muitos conflitos foram caracterizados por uma aparente crise de legitimidade, refletindo a fragilidade inerente de muitos dos Estados envolvidos, e por uma multiplicidade de atores locais engajados nas hostilidades e representando uma variada gama de injustiças. Eles incluíram os chamados conflitos “clássicos” entre um governo e um ou mais grupos rebeldes, com muitas causas e efeitos locais, e outros envolvendo vários grupos oposicionistas estimulados por diversos motivos e objetivos derivados basicamente de temas locais, que mesmo assim tiveram grandes conseqüências e abrangência em nível regional e internacional.

Em 2005, uma confrontação de dimensões globais entre determinados Estados e uma série de atores não estatais, altamente centralizados e vagamente ligados entre si se manifestou em vários atos de terror deliberados em diversas regiões do mundo. Também levou a um conjunto de operações militares para combater o terrorismo e a introdução de legislação anti-terrorista em alguns países. No outro espectro do cenário internacional, formas altamente localizadas de feudos intercomunitários freqüentemente de natureza transnacional, infligiram níveis elevados de sofrimento humano em algumas regiões.

Fatores econômicos continuaram a ter um peso significativo na dinâmica dos conflitos, com uma série de atores estatais e privados competindo pelo acesso aos mercados e a recursos naturais críticos como petróleo, enquanto outros atores entregaram-se a diversas formas de ganância econômica. A realidade, em muitos países que lutam contra o sofrimento ou que emergem de conflitos, foi a debilidade – em alguns casos o colapso generalizado – de serviços públicos como cuidados de saúde, abastecimento de água e bem-estar social, atrasando a recuperação e dificultando a transição de uma situação emergencial para as estratégias de desenvolvimento.

Em termos globais, a evolução da violência armada foi influenciada pela proliferação difusa de armas e pela migração massiva das áreas rurais para centros urbanos, que resultaram no crescimento desenfreado e irregular das cidades em muitos países em desenvolvimento. Isto também contribuiu para o aumento de novas formas de violência urbana, freqüentemente confundindo a diferença entre violência política e criminalidade.

Por outro lado, é encorajador que um bom número de situações conflituosas tenham tido um avanço marcante em termos de estabilização, refreamento ou transição, freqüentemente resultante de esforços de manutenção da paz ou de estabilização regionais ou internacionais. No entanto, se por um lado essas operações em larga escala efetivamente colocaram um fim ou congelaram o período de hostilidades existentes e enfrentaram algumas das necessidades da população mais urgentes no campo da segurança, por outro elas deixaram os recursos da comunidade internacional no limite.

Além disso, elas aconteceram em cenários de grande instabilidade sócio-econômica, marcados por longos e freqüentemente demorados processos de desmobilização, reintegração e reconciliação. Isto provocou o atraso no desenvolvimento, uma insegurança persistente, o aumento da criminalidade e o prolongamento das dificuldades para as populações em questão.

A experiência mostrou que, em relação a décadas anteriores, os conflitos armados atuais geralmente resultaram em índices menores de feridos diretamente provocados por eles. No entanto, o número de vítimas indiretas continuou muito elevado. Além disso, observou-se que os conflitos e situações de violência tenderam a durar mais, enquanto discretos períodos de transição produziram com freqüência poucas ações acordadas com vistas a lidar com as causas fundamentais dos conflitos, deixando em aberto a possibilidade de retomada das hostilidades.

Muitos desses cenários de conflitos armados descritos acima existiram durante algum tempo, enquanto outros são mais recentes. Em 2005, a interconexão entre muitos desses fatores, tanto locais como globais, complicou a análise de situações específicas e a formulação de respostas adequadas. O desafio que prevaleceu – e continuará a prevalecer – é lidar com as múltiplas necessidades das populações atingidas por situações de violência e conflitos extremamente diferentes, e responder às novas emergências de forma rápida e eficaz.

Operações

O CICV confirmou em 2005 o alcance mundial de suas ações e conduziu operações em numerosas zonas de conflito. Os 12 mil funcionários da organização continuaram a trabalhar em cenários muito diferentes, adaptando-se aos novos desafios.

África

A ambiciosa e complexa operação no Sudão, a maior do CICV em todo o mundo, esteve entre as mais bem sucedidas do ano. O desenrolar da situação em Darfur vacilou entre períodos de cuidadosa esperança em relação à paz e fases de escalada da violência armada, que tiveram um sério impacto nas população local. O CICV se concentrou em oferecer proteção e assistência para a população residente que corre mais risco em virtude de morar em áreas remotas e isoladas de Darfur. Apesar da deterioração da segurança, a organização foi capaz de manter o diálogo com todos os atores e grupos na província e em geral teve um acesso satisfatório para as populações atingidas.

Como resultado da crescente instabilidade no vizinho Chade, o CICV reforçou sua presença e capacidade para fazer frente às necessidades emergenciais daqueles atingidos pelos ataques deliberados contra as suas comunidades ao longo da fronteira com o Sudão. Também ampliou suas atividades na Somália, particularmente no campo da saúde e de apoio cirúrgico, em resposta ao aumento significativo das hostilidades durante o ano.

Uganda novamente representou um cenário exigente em termos poperacionais, no qual o CICV manteve amplos programas para assistir as pessoas em campos de deslocados internos no norte do país, e para visitar as prisões em todo o território. A equipe do CICV na República Democrática do Congo foi novamente confrontada com o impacto dramático das hostilidades entre os vários grupos em conflito em diversas províncias do leste. O CICV também participou ativamente dos esforços coordenados para desmobilizar e reintegrar as crianças-soldados na vida civil. Em parceria com a Sociedade Nacional, a organização usou o seu conhecimento e capacidade logística para desempenhar um papel essencial no processo de trazer de volta as crianças-soldados às suas famílias.

Na África Ocidental, o CICV manteve e, onde necessário, reforçou sua capacidade operacional na ainda dividida e frágil Costa do Marfim. Na vizinha Libéria, a organização conduziu um programa de assistência em larga escala a fim de facilitar o retorno dos deslocados internos e refugiados em várias áreas do país que se encontram em situação de precariedade.

Ásia e Pacifico

Ao lado de seus parceiros do Movimento, o CICV organizou operações em larga escala para fazer frente a dois grandes desastres naturais – o tsunami asiático que se abateu sobre a região em 26 de dezembro de 2004 e o terremoto que atingiu o sul da Ásia em 8 de outubro de 2005. A organização assumiu a liderança da ação do Movimento em regiões atingidas pelo conflito, ou que estavam politicamente e militarmente instáveis. No final do ano, o CICV terminou sua participação na fase emergencial na Indonésia e no Sri Lanka. Começou então a se concentrar nas áreas com as quais tradicionalmente trabalha nessas regiões, enquanto oferecia liderança e apoio para os esforços de coordenação empreendidos pelo Movimento para enfrentar o tsunami.

No caso do Paquistão, espera-se que a fase emergencial se prolongue até a primavera de 2006, com um compromisso do CICV de manter sua complexa capacidade humana e logística a postos, a fim de ajudar as pessoas na Caxemira administrada pelo Paquistão a permanecer, tanto quanto possível, em seus vilarejos. A resposta do CICV ao impacto desta tragédia foi rápida e eficaz, graças ao profissionalismo e conhecimento demonstrados por várias Sociedades Nacionais e a eficiente coordenação in loco com a Sociedade do Crescente Vermelho Paquistanês e a Federação Internacional.

O Afeganistão continuou a ser uma das maiores operações do CICV na região em 2005, com várias atividades abrangendo visitas aos detidos presos sob a autoridade afegã ou norte-americana, assistência médica a hospitais em várias partes do país e grandes atividades em curso no campo da reabilitação física. O CICV também forneceu apoio para o Crescente Vermelho do Afeganistão.

A base operacional do CICV em Mianmar foi prejudicada pela queda do interesse das autoridades em respeitar o acesso do CICV às prisões e aos procedimentos de trabalho tradicionalmente adotados pela organização durante as visitas aos centros de detenção. Essas questões foram levantadas em várias esferas com resultados decepcionantes. No Usbequistão e no Tajiquistão, o CICV esteve profundamente preocupado com a prolongada interrupção das visitas aos detidos e às constantes dificuldades encontradas ao tentar resolver com as autoridades os conflitos em torno disso.

Já num tom mais positivo, o CICV e a República da China concluíram com sucesso o diálogo com vistas a estabelecer uma delegação regional do CICV em Pequim. Um escritório do CICV foi formalmente inaugurado em julho de 2005.

Europa e Américas

A situação na Colômbia e no Haiti continuou a ser a principal preocupação para o CICV nesta região do mundo. O CICV continuou a fornecer ampla assistência para as vítimas do conflito na Colômbia e da violência interna no Haiti.

A questão das prisões efetuadas pelos Estados Unidos continuou a despertar atenção e polêmica. As visitas do CICV aos prisioneiros na Base Naval de Guantánamo continuaram a ser realizadas, com avanços observados na inclusão das recomendações da organização. No entanto, persistiram os pontos de vista diferentes no que diz respeito à estrutura jurídica aplicável a esses detidos.

Na Federação Russa, o diálogo em curso com as autoridades resultou num maior acesso do CICV à República da Chechênia ao longo de 2005, inclusive para as regiões do sul que não haviam recebido a visita da organização durante um longo período. No entanto, continuaram as fortes preocupações do CICV quanto à falta de progresso na importante questão do acesso aos detidos e às prisões, bem como nos procedimentos de trabalho adotados como padrão pela organização durante suas visitas a centros de detenção.

Oriente Médio e África do Norte

Dois mil e cinco foi novamente um ano trágico para o povo iraquiano, que foi submetido a níveis de violência e brutalidade extremamente estarrecedores. Manter uma operação digna de confiança e eficaz num ambiente tão volátil foi um grande desafio para a organização. Em janeiro de 2005, um funcionário iraquiano do CICV foi brutalmente assassinado, obrigando o CICV a revisar novamente seu modo de trabalhar no Iraque, da mesma forma que o fez depois das perdas trágicas de 2003. O CICV pôde conduzir visitas a prisioneiros em três localidades que estão sob a autoridade norte-americana, em número reduzido – em virtude da segurança – de locais sob a autoridade iraquiana e em várias localidades sob a responsabilidade das autoridades regionais curdas. O CICV também pôde responder a várias situações emergenciais, como a crise de Tal-Afar no norte do Iraque, onde forneceu suprimentos básicos de socorro ao Crescente Vermelho Iraquiano, para serem distribuídos a milhares de pessoas deslocadas em virtude das hostilidades.

Em Israel e nos territórios ocupados e autônomos palestinos, prosseguiram as atividades do CICV nas áreas de prisões e de visitas familiares, da mesma forma que as atividades de monitoramento e os projetos de assistência em resposta, por exemplo, ao impacto da construção na Cisjordância da barreira contra a população palestina.

Novos acordos referentes ao acesso às prisões foram assinados com as autoridades na Tunísia e na Mauritânia.

Um dos acontecimentos mais extraordinários desde uma perspectiva humanitária foi a repatriação, pelo CICV, dos últimos prisioneiros marroquinos depois da sua libertação pela Frente Polisário.

Desafios Temáticos

A aceitação por parte de todos os atores, a proximidade das vítimas de conflito armado e segurança de suas equipes continuaram a ser essenciais para que o CICV possa operar. Desde o ponto de vista da segurança, 2005 foi novamente um ano difícil com a perda de dois colegas, um iraquiano e um haitiano. O CICV também continuou a não ter notícias sobre dois de seus funcionários, um que desapareceu na África do Sul em 2001 e outro que desapareceu na Chechênia em 2003.

O risco de rejeição por parte de certos atores que desafiam a legitimidade da ação humanitária, e o perigo de que a ação humanitária venha a ser usada por outros para satisfazer suas próprias necessidades, esteve sempre presente. Diante desse problema, o CICV se esforçou para demonstrar a necessidade e as vantagens de sua abordagem neutra e independente por meio de suas estratégias operacionais e do impacto do seu trabalho no terreno. Houve avanços nos esforços para fortalecer o diálogo com o mundo muçulmano, basicamente com os representantes da sociedade civil, círculos religiosos e grupos radicais.

O CICV empreendeu esforços para promover e demonstrar a importância do DIH nas formas de conflito armado contemporâneas. E ainda procurou garantir o respeito ao DIH por todas as partas engajadas em conflitos armados.

A organização também ampliou sua capacidade para responder de forma mais eficaz às necessidades específicas de mulheres e meninas. Uma resposta multidisciplinar ao problema da violência sexual, combinando o tratamento médico, o aconselhamento realizado junto à comunidade e medidas de proteção e prevenção para as vítimas, foi introduzida na República Democrática do Congo. Outros programas que têm como foco as necessidades específicas das mulheres foram implantados na Argélia, Burundi, Libéria, Sudão e Iêmen, entre outros lugares.

O ano também foi marcado por um debate significativo sobre o futuro do setor humanitário, em particular no contexto da reforma das Nações Unidas. O CICV optou por um engajamento ativo na fase de consultas, especificamente no âmbito das reuniões dos diretores e dos grupos de trabalho da Revisão da Resposta Humanitária e do Comitê de Inter-Agências.

O CICV vislumbrou várias vantagens nos esforços para avançar na capacidade da resposta humanitária da ONU. Mesmo assim, a organização também optou por uma forte afirmação de sua própria identidade e pela reafirmação das vantagens próprias de sua abordagem neutra e independente. Ao mesmo tempo, formulou uma série de diretrizes em relação à coordenação humanitária, tanto institucionais quanto no terreno, pró-ativas e com base na realidade.