O ano de 2006 foi marcado pela intensificação do número de conflitos e pela violência generalizada, provocando um sofrimento indescritível para inúmeras crianças, mulheres e homens. Embora alguns conflitos tenham atraído um nível razoáel de atenção e debate, para muitos que trabalham no campo humanitário ou na mídia, foi difícil transmitir o verdadeiro significado do que a guerra representa para aqueles que enfrentam suas múltiplas conseqüências.

O Iraque é um exemplo desta dramática realidade, com relatórios diários de matanças atrozes, resultado da crescente violência sectária. Cerca de 6 mil pessoas foram mortas no Iraque somente durante o Mês de agosto. Em virtude de esses números não poderem ser compreendidos pela maioiria das pessoas, os indivíduos que estão por trás das estatísticas continuam anônimos e o impacto do desaparecimento deles sobre suas famílias continua invisível.

O mesmo se aplica às outras inúmeras pessoas atingidas por conflitos em todo o mundo, desde os deslocados na Colômbia, Uganda, Sudão/Darfur ou Sri Lanka, às mulheres na República Democrática do Congo (RDC), Haiti ou Nepal, civis ou detidos em Mianmar, norte do Cáucaso, Ásia Central ou Líbano, e às vítimas de seca, enchentes ou conflitos na Somália.

Muitos dos atuais conflitos são caracterizados por formas de confronto variadas e freqüentemente relacionadas ou sobrepostas, com implicações e envolvimentos locais, regionais e globais. Os conflitos atuais incluem um número limitado de guerras entre Estados e um crescente número de conflitos internos altamente complexos envolvendo uma multiplicidade de atores com motivos diversos e uma vasta gama de injustiças.

É de se notar o aumento da influência dos atores não estatais, cujo papel instigou muito debate nos últimos anos. Enquanto eles foram uma característica dos conflitos internos, tenderam a ser limitados em número, em qualquer que fosse o contexto, e ter a forma de movimentos de libertação nacional ou guerrilhas engajados em hostilidades clássicas, do tipo insurrecional. Hoje, os atores não estatais em várias zonas de conflito são caracterizados por instabilidade e por uma tendência em se fragmentar em várias facções sob novos comandos ou entidades vagamente organizadas. Além disso, alguns assumiram proporções transnacionais, confrontando-se com certos Estados em um nível global. Atos de “terrorismo” e operações contra o “terrorismo” são uma característica deste fenômeno crescente.

Os fatores econômicos continuam a ter muito peso na dinâmica dos conflitos, uma vez que continua a competição pelo acesso aos mercados e aos recursos naturais críticos como o petróleo, enquanto certos atores se entregam a várias formas de predação econômica. A realidade em muitos países continua a ser a fraqueza ou o colapso geral dos serviços públicos como saúde, fornecimento de água e assistência social.

Em nível mundial, os desdobramentos nos contextos que tendem a ter conflitos foram reforçados pela proliferação difusa de armas, pela degradação ambiental, a escassez de água e terras agrícolas, e pela migração em massa das zonas rurais para a área urbana. Isso tem contribuído para um aumento de novas formas de violência urbana, freqüentemente confundindo a diferença entre violência política e criminalidade.

Os conflitos atuais costumam ser longos, de natureza crônica e, em vários exemplos, de baixa intensidade. Mas mesmo os conflitos de baixa intensidade podem ter um impacto de longo alcance nos civis, tanto no que diz respeito ao número de mortos, feridos, detidos, tomados à força e separados de seus familiares, ou desaparecidos, como no que se refere às conseqüências indiretas, como por exemplo, no caso das pessoas que têm necessidade urgente de cuidados médicos e não podem ter acesso aos serviços de saúde por causa dos combates.

A ligação entre muitos dos fatores descritos acima, tanto locais como globais, continua a complicar a análise das situações específicas e gerais e a elaboração de respostas apropriadas. O desafio que se apresenta é entender adequadamente a diversidade das situações de conflito e a violência, e saber lidar com as múltiplas necessidades das populações atingidas.

O último ano foi muito exigente em termos operacionais. O CICV começou com um orçamento para o terreno de 895 milhões francos suíços para 2006 e, ao longo do ano, procedeu a vários acréscimos no orçamento, chegando a aumentá-lo em 144 milhões de francos suíços.

Ao longo do ano, o CICV combinou seu compromisso de reduzir o sofrimento humano causado por crises longas e muitas vezes negligenciadas em países como a República Centro Africana, o Chade, Haiti, Nepal, Somália, Iêmen, com uma ação rápida em resposta às crises humanitárias que crescem ou que surgem repentinamente como no caso do Líbano, Israel e Territórios Palestinos Ocupados e Autônomos, Sri Lanka e Timor Leste, entre outros.

Assim como em anos anteriores, as operações do CICV no terreno responderam a diferentes necessidades e situações. O acesso às populações nas zonas de conflito continuou a ser uma preocupação importante. As visitas aos detidos tiveram lugar de acordo com os procedimentos padrão adotados pelo CICV em cerca de 80 países. No entanto, as diferenças entre o CICV e as autoridades interessadas com relação aos detidos considerados de segurança em contextos como a Federação Russa e Minamar continuaram sem solução. Os serviços de busca de pessoas e de laços familiares provaram novamente ser essenciais para, por exemplo, possibilitar que familiares possam visitar seus parentes mantidos em prisões em Israel e no Iraque ou sejam reunificados às suas famílias na RDC, Líbano ou no Sri Lanka.

O CICV intensificou ainda mais seus esforços para resolver a questão das pessoas desaparecidas. Para os parentes, a maioria dos quais mulheres, há muitas necessidades a serem satisfeitas, desde a necessidade – e direito – a saber o destino de um ente querido, até a identificação dos restos mortais, um enterro decente e apoio econômico e legal. O CICV trabalhou em vários programas nesta área nos Bálcãs, no sul do Cáucaso, nas Américas Central e do Sul, no Nepal e Sri Lanka.

As estratégias combinando as atividades de proteção e assistência foram implementadas em benefício dos civis atingidos por conflito e violência. Elas incluíram programas para as pessoas deslocadas dentro de seus países no Líbano, Sri Lanka, norte de Uganda, Libéria, Colômbia e Nepal, entre outros. Em outros contextos, como em Darfur, depois da coordenação com outras agências, o CICV priorizou trabalhar com as necessidades das populações em zonas rurais remotas.

O CICV aumentou ainda mais sua capacidade de responder de forma mais efetiva às necessidades específicas das mulheres e meninas jovens. Programas na RDC, combinando tratamento médico, aconselhamento comunitário, abordagens de proteção e prevenção, continuaram a ser mais abrangentes. As capacidades de análise e de resposta ganharam impulso em muitos países incluindo a Libéria, Sudão, Nepal, Paquistão e Iêmen.

A aceitação do CICV por parte de todos os atores, a proximidade das vítimas de conflito armado e a segurança de seu pessoal permaneceram questões centrais para as operações do CICV. Desde o ponto de vista da segurança, o ano de 2006 foi difícil, com a perda de três colegas, um em Darfur, um no Senegal e outro no Haiti. Também houve três casos de seqüestro: nos territórios palestinos, Etiópia e Haiti. O CICV também continua sem ter notícias de dois de seus funcionários, um que desapareceu na África do Sul em 2001 e o outro seqüestrado de sua casa na Chechênia, em 2003. Em geral, o CICV continuou a operar em cenários extremamente complexos e voláteis, como o Iraque, onde uma abordagem de segurança especificamente pensada para a região continuou a vigorar possibilitando que a organização levasse adiante várias atividades importantes, notadamente visitas a detidos e ações em resposta a emergências agudas.

O riscos de rejeição por parte de alguns atores que desafiam a legitimidade da ação humanitária ou a sua instrumentalização estão sempre presentes. À luz dessas tendências, o CICV se esforçou para demonstrar as vantagens específicas de sua abordagem neutra e independente através de decisões operacionais e estratégias de terreno.

Paralelamente, o CICV deu prioridade para a manutenção do diálogo bilateral e confidencial com os atores estatais e não estatais. Também empreendeu esforços para promover e demonstrar a relevância do Direito Internacional Humanitário (DIH) nos tipos contemporâneos de conflito armado. Mais criticamente, procurou garantir o respeito ao DIH das partes engajadas em conflitos armados.

Durante o ano, as parcerias estratégicas do CICV com as Sociedades do Crescente Vermelho ou da Cruz Vermelha Nacionais provaram ser cruciais em vários países, incluindo o Líbano, o Iraque, Afeganistão, Iêmen, Colômbia, a RDC e a Somália. Nestes e em outros contextos, as Sociedades Nacionais freqüentemente tiveram um papel muito importante para responder rapidamente às necessidades que chegam às pessoas provenientes de regiões remotas.

A coordenação com outras agências humanitárias continuou a ser essencial. Com relação a isso, o CICV combinou a afirmação assertiva de sua própria identidade e os diferentes benefícios de sua abordagem operacional neutra e independente com uma estratégia pró-ativa de coordenação no terreno, baseada nas realidades e necessidades locais. Várias delegações começaram a interagir com agências lideradas por grupos e equipes de terreno de comitês que reúnem várias agências humanitárias.

Desenvolver uma resposta humanitária universal e profissional às necessidades em períodos de conflito armado e violência.

Para o CICV, continua de suma importância responder às necessidades que surgem nas situações de conflito em todo o globo. Isso requer capacidade de agir rapidamente e com eficiência nos casos de crise aguda, como no Líbano e no Sri Lanka. O CICV está determinado a fazer o melhor uso de sua área de especialidade e experiência adquirida, com base num sistema de alerta bem estruturado e constantemente atualizado, e na capacidade de se inteirar e dar respostas rápidas a situações de emergência. Igualmente importante é a capacidade de sustentar compromissos de longo prazo em crises crônicas, no início de fases de transição ou em situações de violência que estão fora dos holofotes da mídia.

Uma resposta humanitária profissional significa várias coisas. Em primeiro lugar, implica preocupação em relação às pessoas, em relação à sua dignidade individual e sensibilidade em caso de enfrentar suas necessidades mais urgentes. Atuando em proximidade com as vítimas de conflitos armados – homens, mulheres e crianças que carregam o peso da violência arbitrária e que passaram por um grande sofrimento – também envolve preocupação por uma ação humanitária de qualidade, significativa e rápida a fim de protegê-los e prestar-lhes assistência, assim como determinação em buscar o diálogo e a interação com aqueles atores numa zona de conflito.

Em segundo lugar, a capacidade de satisfazer a sua tarefa humanitária acarreta ter funcionários qualificados – nacionais e internacionais, genéricos e especialistas – que têm familiaridade com os diferentes contextos nos quais trabalham e os compreendem. Os funcionários humanitários também precisam ter qualidades especiais como a sensibilidade em relação às diferenças culturais, a curiosidade, a capacidade de ouvir e o desejo de encontrar soluções até para os problemas mais difíceis em contextos altamente complexos.

Em terceiro lugar, implementar respostas humanitárias efetivas significa investir e desenvolver capacidades do CICV em campos específicos de especialidade a fim de garantir sucesso no futuro. Em 2007-2008, o CICV continuará a fortalecer suas atividades de proteção por meio do desenvolvimento de seus funcionários e de recursos suplementares. Esses esforços se concentram em particular na detenção, na proteção dos civis, no trabalho de busca de pessoas e de esclarecimento dos destino dos desaparecidos. O CICV também vai lançar um programa para aumentar sua capacidade no campo médico, notadametne nas áreas de cuidados médicos básicos, administração hospitalar e necessidades de saúde das pessoas detidas.

Por último, uma resposta humanitária profissional implica ter capacidade para integrar várias atividades, como proteção e assistência ou proteção e prevenção, com base numa abordagem que leve em conta todas as vítimas e numa resposa multifacetada às necessidades específicas, como aquelas das mulheres e meninas ou das pessoas deslocadas dentro de seus países. O CICV considera que a vasta gama de serviços de que é agora capaz de oferecer seja um valor agregado essencial que precisa ser preservado.

Foco na administração operacional e na segurança

A filosofia operacional do CICV – agindo com a máxima proximidade possível das vítimas de conflito – requer o compromisso de desenvolver e manter uma ampla rede de funcionários nos diferentes contextos nos quais a organização trabalha e um conceito de administração da segurança altamente descentralizado. Também requer o reconhecimento compartilhado dos riscos envolvidos nos atuais contextos diversificados e com freqüência imprevisíveis.

A percepção e aceitação do CICV são elementos essenciais que precisam ser sempre monitorados. Além disso, a maneira como o CICV é recebido hoje em um contexto pode rapidamente influenciar como a organização é vista – e assim o contexto da segurança – em todos os outros lugares. A capacidade de analisar e lidar com as várias formas como o CICV é recebido em diferentes contextos deve ser mais desenvolvida. Como já foi observado, nos conflitos atuais isso envolve construir relações baseadas na confiança com os atores estatais e com vários atores não estatais, alguns que inicialmente têm cadeias de comando, mas que mais tarde se desdobram em atores não estatais ou clãs com agendas e alianças em processo de mudança. Também implica lidar com uma vasta gama de partidos, desde os grupos armados radicais ou gangues urbanas até poderosos Exércitos convencionais. Aprender a se adaptar e a trabalhar com essa diversidade é crucial.

A ameaça representada pelas minas terrestres continua um grande problema em vários contextos, uma questão que chama sempre a atenção. Além disso, trabalhar com níveis elevados de criminalidade é um grande desafio em muitos contextos.

Proteção do espírito da ação humanitária neutra e independente

Em 2006 houve mais desdobramentos no setor humanitário. Eles incluíram o processo de reforma da ONU, a discussão em torno das bombas "clusters", a Plataforma Humanitária Global (um diálogo entre a ONU e as organizações humanitárias que não pertencem ao sistema ONU) e o surgimento de novos atores humanitários no Oriente Médio e na Ásia e nas empresas privadas.

Combinando objetivos e atividades políticas, militares, sociais e humanitárias dentro de uma grande resposta às crises é uma tendência em curso e tornou-se uma característica inerente de muitos contextos atuais. Com mais freqüência, essa tendência se manifesta nas missões da ONU integradas – ou multidisciplinares – ou nas campanhas de estabilização conduzidas pelos Estados.

O CICV deixou claro que não pode fazer parte deste tipo de abordagem integrada, embora tenha reafirmado que vai continuar suas atividades com todos os atores humanitários em questão. A razão desta posição é que o CICV tem a responsabilidade de atuar em todas as situações de conflito armado e violência. Essas situações são por definição altamente sensíveis, e a fim de satisfazer seu papel, o CICV precisa buscar o diálogo e construir a aceitação por parte de todos os atores que influenciam ou estão diretamente envolvidos em determinado conflito.

Enquanto os outros atores têm mandatos complextos e agendas diversas, que podem incluir reformas políticas e constitucionais, mudanças sociais e transformação econômica, o CICV trabalha com os atores e as realidades da forma como elas se apresentam no terreno. O CICV insiste em particular no diálogo com todas as partes nos conflitos armados a fim de melhorar a vida daqueles mais necessitados.

A fim de poder fazer isso, o CICV precisa ser – e deve ser visto assim – neutro e independente. A neutralidade deve ser entendida aqui como uma decisão deliberada a não tomar partido em um conflito e a manter sua ação diferente da agenda política ou militar de qualquer um dos atores no conflito. Da mesma forma, o CICV vai continuar a dar importância ao diálogo bilateral e confidencial na condução de suas operações.

Dito isto, o CICV não reivindica que há apenas uma definição de ação humanitária: a complementaridade é importante. No entanto, a organização quer que a sua própria ação seja claramente entendida como separada e reconhecida por seu valor agregado diferenciado nas situações de conflito armado, sejam elas graves, crônicas ou em transição.

Aperfeiçoamento das parcerias e da coordenação

Equipes do CICV no campo e unidades na sede passam grandes períodos em consulta e coordenação com outras organizações que operam nos mesmos contextos e compartilham objetivos semelhantes. O CICV vai continuar a identificar parcerias operacionais e institucionais com outros componentes do Movimento da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, em particular com as Sociedades Nacionais dos países, agências da ONU e ONGs.

Investimento na cultura da administração

O CICV vai testar novas abordagens para garantir a futura relevância de suas respostas, assim como aprender de revisões críticas e avaliações de suas operações e capacidades.

O principal foco do CICV em 2007 será novamente atuar com mais proximidade das pessoas atingidas por conflitos armados e distúrbios internos e fornece-lhes, da melhor forma possível, uma resposta humanitária à sua difícil situação. O CICV vai procurar agir rapidamente e de forma eficiente, levando em conta a natureza diversa das situações e necessidades que precisa enfrentar.

O presente documento solicita a sua atenção para um apelo inicial de 843,3 milhões de francos suíços para cobrir as atividades de terreno do CICV em 2007.

As dez maiores operações no mundo serão: Sudão (73,1 milhões de francos suíços); Israel e Territórios Palestinos Ocupados e Autônomos (71 milhões de francos suíços), Iraque (56,3 milhões de francos suíços), Afeganistão (48,2 milhões de francos suíços), RDC (33,5 milhões de francos suíços); Colômbia

(28,5 milhões de francos suíços), países cobertos pela delegação regional de Moscou (28 milhões de francos suíços), Somália (27,7 milhões de francos suíços), Etiópia (27,5 milhões de francos suíços) e Sri Lanka (26,1 milhões de francos suíços).

Tópicos a serem observados

Um aspecto central do orçamento de 2007 do CICV é a confirmação de um amplo compromisso operacional e gama de atividades. O orçamento é de aproximadamente 52 milhões de francos suíços abaixo do orçamento inicial de 2006. Isto se explica pelas reduções no Sudão, Paquistão, Mianmar e Nepal. Ao mesmo tempo, os orçamentos para Israel e os territórios palestinos, Iraque, Afeganistão, Chade, RDC, Uganda e Colômbia aumentaram.

Os gastos planejados para a África são de 338,3 milhões de francos suíços, respondendo por mais de 40% dos compromissos operacionais mundiais do CICV. O Chifre da África continua a ser uma das regiões que mais demandam do CICV em todos os setores, com operações altamente complexas que incluem a Somália (27,7 milhões de francos suíços), Etiópia (27,5 milhões de francos suíços), Chade (17,1 milhões de francos suíços) e o Sudão (73,1 milhões de francos suíços).

Pelo quarto ano consecutivo, a operação no Sudão continua a ser a maior em todo o mundo. A diminuição no seu orçamento reflete avaliações ao longo do ano, resultando numa mudança do foco das operações do CICV, de operações de distribuição de comida diretas e em grande escala, para atividades nas áreas da proteção, saúde e apoio à sobrevivência. No vizinho Chade, o CICV está reforçando sua capacidade de resposta às necessidades das populações no leste e no sudeste do país.

Enquanto a RDC (33,5 milhões de francos suíços) e Uganda (24,3 milhões de francos suíços) passam atualmente por uma frágil transição, o CICV vai buscar ampliar o acesso a grupos vulneráveis da população nesses dois países. Na África ocidental, a Costa do Marfim (delegação regional de Abdijã: 23,3 milhões de francos suíços) e a Libéria (22 milhões de francos suíços) continuam a ser as maiores operações.

O orçamento para a Ásia e o Pacífico (173,7 milhões de francos suíços) se desdobrou de várias formas. O CICV montou uma resposta substancial para o terremoto devastador de 8 de outubro de 2005 na região da Caxemira administrada pelo Paquistão, em parceria com outros componentes do Movimento, que continuou na primeira metade de 2006. No entanto, o CICV deixou claro desde o início que concentraria seu envolvimento na fase emergencial e teria uma atuação limitada nas fases de recuperação e reconstrução. Isso explica o orçamento reduzido para o Paquistão em 2007 (25,6 milhões de francos suíços).

No Afeganistão, que infelizmente tem conhecido níveis crescentes de conflito em várias partes do país, o CICV está aumentando suas operações (48,2 milhões de francos suíços). O enfoque continua a ser as atividades ligadas à detenção de pessoas como também os programas na área médica e de reabilitação física. Em parceria com a Sociedade do Crescente Vermelho Afegã, o CICV está ampliando esses programas. O orçamento para o Sri Lanka, que também tem experimentando um ressurgimento do conflito, será aumentado (26,1 francos suíços).

Desdobramentos encorajadores no Nepal durante 2006 possibilitaram que o CICV diminuísse suas atividades no país e reduzisse seu orçamento de 2007 (8,1 milhões de francos suíços). Mianmar, onde o CICV conduziu atividades importantes em benefício dos detidos e civis por vários anos, tem visto uma tendência preocupante no que diz respeito à aceitação do CICV e ao espaço para a ação humanitária. Em vista disso, o orçamento diminuiu pela metade (7,5 milhões de francos suíços).

O Oriente Médio conheceu uma forte deterioração em muitas frentes durante 2006. Isso levou a um orçamento inicial maior para 2007, de 163,9 milhões de francos suíços para toda a região. Esse aumento reflete a preocupação do CICV em relação à situação cada vez pior dos civis nos Territórios Palestinos Ocupados e Autônomos (71 milhões de francos suíços), onde o CICV vai ampliar as atividades de assistência, assim como o programa de visitas familiares para os detidos, enquanto deverá manter seu papel de monitoramento do cumprimento do DIH. No Iraque, o orçamento foi fixado em 56,3 milhões de francos suícos, um aumento que reflete a vontade do CICV de conseguir mais impacto, em parceria com a Sociedade do Crescente Vermelho, levando em conta as enormes necessidades da população e os limites da ação humanitária impostos pelas fortes limitações da segurança.

O CICV demonstrou sua capacidade de aumentar suas operações consideravelmente durante a guerra no Líbano, trabalhando em estreita parceria com a Cruz Vermelha Libanesa. Assim como no Paquistão, o CICV deixou claro que não se envolveria na fase da reconstrução. Ao invés disso, vai se concentrar nas necessidades resultantes do conflito, em particular no sul do Líbano (12,2 milhões de francos suíços).

O orçamento para 2007 para a Europa e as Américas é um pouco inferior ao de 2006 (127,3 milhões de francos suíços). A Colômbia (28,5 milhões de francos suíços), no entanto, terá um aumento por causa de mais deslocamentos populacionais. O Haiti (5,3 milhões de francos suíços) continua a ser um sério desafio. Já os orçamentos para o norte do Cáucaso (cobertos pela delegação regional de Moscou: 28 milhões de francos suíços) e a Geórgia (9,5 milhões de francos suíços) são menores que em 2006. Em todas as outras regiões, no sul do Cáucaso e nos Bálcãs, as operações foram reduzidas e sofreram ajustes, de forma que o CICV vai se concentrar em questões específicas como pessoas desaparecidas, detenção e apoio para as Sociedades Nacionais.

Conclusão

Trabalhar em ambientes tão diferentes e exigentes é desafiador. Implica ter capacidade para analisar e antecipar tendências, e estar pronto para se adaptar às mudanças ao longo do ano; estar pronto para correr riscos para alcançar as populações atingidas em termos de decisões coletivas e individuais que têm um impacto humanitário significativo; competência, criatividade e determinação por parte das equipes do CICV no terreno; aceitação e compreensão por parte de uma vasta gama de interessados.

Também requer o apoio crucial dos doadores, Sociedades Nacionais, sociedade civil e empresas particulares.

O CICV está imensamente grato ao apoio e à confiança dos doadores durante um ano em que seus serviços foram totalmente mobilizados para responder a várias emergências novas e conflitos armados em curso. A generosidade e a confiança dos doadores foram essenciais para possibilitar que o CICV levasse sua missão adiante. Em troca, o CICV fortaleceu suas capacidades de informar e avaliar a fim de garantir a transparência em relação à tomada de decisões e ao emprego dos fundos dos doadores.

Apesar das assustadoras situações de violência que suas equipes enfrentam no terreno, o CICV está determinado a fazer a diferença para as pessoas atingidas por conflitos armados.