Este documento é extraído do folheto Vidas Deslocadas publicado pela delegação do CICV em Bogotá.
O fenômento dos deslocados na Colômbia
Por Barbara Hintermann, chefe da delegação do CICV na Colômbia
A situação humanitária na Colômbia trouxe conseqüências difíceis para a população civil. Uma delas, o deslocamento forçado que obrigou milhões de colombianos a abandonar suas casas, terras e plantações, animais e cultura para depois viver a frieza e a hostilidades nas grandes cidades para onde geralmente chegam e aonde a solidariedade muitas vezes não existe.
No contexto colombiano, especificamente no âmbito do conflito armado, no desempenho de sua missão humanitária o CICV mantém contato permanente com as vítimas e desenvolve diversos programas e projetos de maneira integrada para atender às suas necessidades básicas.
No que se refere às obrigações do Estado colombiano com relação à atenção das pessoas atingidas pelo conflito armado, destacam-se os avanços importantes na política pública para os cuidados com as pessoas deslocadas. Em particular, o deslocamento foi reconhecido legalmente, por meio da promulgação da Lei 387/97 e seus decretos de regulamentação que reconhecem os direitos dessas pessoas, e que conduziu a aumentos significativos na destinação orçamentária dirigida aos cuidados humanitários.
Apesar desses valiosos esforços por parte do Estado colombiano e particularmente das entidades que compõem o Sistema Nacional de Atenção à População Deslocada (SNAPD), é necessário fortalecer ainda mais a resposta para poder assim restituir o exercício dos direitos prejudicados da população deslocada.
Tenho confiança de que com a forte institucionalização que tem o país, o maior compromisso do governo colombiano, a ajuda da cooperação internacional e a solidariedade da sociedade civil em geral, se poderia superar a condição de vulnerabilidade das pessoas deslocadas. Faz-se necessário ir além da assistência humanitária e conseguir, assim, sua consolidação sócio-econômica ou o retorno delas para seus locais de origem.
Da sua parte, o CICV, que tem uma equipe dotada de um forte grau de comprometimento, continuará trabalhando todos os dias no fortalecimento de seus programas de assistência, procurando se aproximar das vítimas do conflito para trazer-lhes proteção e assistência, de acordo com suas necessidades mais importantes e com um enfoque diferenciado.
Programa de assistência do CICV à população deslocada na Colômbia
Por Christina Oberli, coordenadora de assistência da delegação do CICV na Colômbia.
Desde que a delegação do CICV na Colômbia começou, em 1997, seu programa de Assistência Humanitária de Emergência, 1.024.940 pessoas (222.579 famílias) receberam apoio. Destas, 53% são menores de idade. Nos últimos cinco anos também sabemos que a assistência humanitária foi entregue proporcionalmente a 6,2% indígenas e 11,8% afro-colombianos. Das famílias atendidas, 18% correspondeu a mulheres sozinhas que são chefe de família.
Modalidade de atenção
A população é atendida de acordo com a maneira como se desloca:
- Nos casos em que várias famílias se deslocam em massa na direção do povoado principal mais próximo ao seu lugar de moradia, o CICV traz assistência diretamente ao local aonde elas chegam.
- Individualmente, quando as famílias partem uma de cada vez, geralmente chegam aos grandes centros urbanos onde são assistidas pelo CICV. Em cada situação, a equipe do CICV procede a uma avaliação das necessidades e posteriormente faz a entrega da assistência.
Até 2002, os deslocamentos massivos representavam a maioria da população atendida, respondendo por quase 60% da assistência distribuída pelo CICV. Não obstante, durante os últimos quatro anos, o deslocamento individual chegou a 66%, o que reflete o incremento do fenômeno do deslocamento de pequeno porte.
A ajuda do CICV consiste na entrega de alimentos que cobrem as necessidades básicas por um período máximo de três meses e de até seis meses para famílias em condições especiais de vulnerabilidade (mulheres, homens e adultos que chefiem sozinhos o lar, órfãos e famílias que tenham um integrante incapacitado). Mesmo assim, são distribuídos, uma vez, elementos essenciais para o lar, tais como utensílios para a higiene, para a cozinha, serviços de mesa como baixelas, roupas, lençóis, colchões ou redes para dormir, roupas de cama e mosquiteiros.
Movimento Internacional da Cruz Vermelha
Desde 2003 e graças ao programa de cooperação firmado entre o CICV e a Cruz Vermelha Colombiana (CVC), foi ampliada a cobertura da assistência às pessoas que se deslocam individualmente para cidades médias e grandes. O CICV atende 30% dos beneficiários da assistência individual com esses programas de cooperação.
A proteção às vítimas
Nas situações de deslocamento, além de trazer ajuda humanitária de emergência às famílias, o CICV busca, por meio do diálogo confidencial, sensibilizar as partes em conflito com relação às conseqüências humanitárias para a população atingida. Por outro lado, no âmbito de seu mandato, o CICV desenvolve várias atividades que procuram proteger a vida das pessoas que, entre outros itens, foram vítimas de ameaças, oferecendo orientação e apoio, segundo a problemática e as necessidades de cada caso.
Acesso à saúde
A saúde representa uma das preocupações principais das pessoas deslocadas. O CICV apóia essas famílias com transporte, alojamento e medicamentos, para que elas possam se beneficiar de cuidados médicos.
As alternativas são possíveis na assistência humanitária
A fim de levar uma assistência humanitária mais adequada às necessidades das vítimas do deslocamento, em 2005 teve início em Bogotá um programa de distribuição de bônus. O programa oferece às famílias deslocadas a oportunidade de fazer as compras em mercados próximos ao local de residência, de acordo com sua cultura de consumo. (link história bônus).
Por outro lado, a fim de contribuir para a melhoria da segurança alimentar das famílias deslocadas, desde 2003 o CICV apóia as plantações de produtos orgânicos de ciclo curto e a criação de animais de pequeno porte.
O que significa a coordenação para o CICV?
A demanda de assistência humanitária na Colômbia é grande. Por isso, é importante a coordenação permanente com outras organizações no que se refere à atenção às vítimas do conflito armado. Sem perder sua independência e neutralidade, o CICV crê na importância de complementar os recursos disponíveis para oferecer uma atenção humanitária mais ampla e eficaz. Por esse motivo, nos últimos anos a organização ofereceu recursos para o fortalecimento institucional das Unidades de Atenção e Orientação (UAO), entre outras medidas.
O objetivo de prestar assistência à população deslocada permitiu ao CICV ganhar experiência nesta questão e consolidar uma equipe profissional comprometida com o trabalho humanitário em benefício das vítimas do conflito armado colombiano.