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Ajude as vítimas da guerra: faça hoje uma doação ao CICV!
English title: Landmines and explosive remnants of war: delivering on the promises to victims
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26-06-2009  Comunicado de imprensa 135/09 
Minas terrestres e resíduos explosivos de guerra: cumprindo as promessas às vítimas
Genebra / Oslo (CICV) – Especialistas de países afetados por minas e resíduos explosivos de guerra se reuniram em Oslo, Noruega, de 23 a 25 de junho, para discutir como melhorar a qualidade de vida das vítimas de minas terrestres, munições cluster e outros resíduos explosivos de guerra em seus países.

O encontro foi organizado pelo CICV e pela Cruz Vermelha norueguesa. Dentre os participantes, estavam profissionais envolvidos em prestar apoio médico e socioeconômico e reabilitação física às vítimas dessas armas, representantes de organizações internacionais envolvidas na fixação de padrão nesses terrenos e sobreviventes de incidentes envolvendo tais armas.

“Uma década depois do nascimento da Tratado de Banimento da Minas Terrestres, é inaceitável que tantos sobreviventes de minas terrestres ainda estejam longe de poder apoiar suas famílias ou de poder contribuir completamente para a vida e o desenvolvimento em suas comunidades”, disse Claude Tardif, chefe dos programas de reabilitação física do CICV.

O Tratado de Banimento de Minas Terrestres (Convenção de Ottawa) foi o primeiro tratado multilateral a comprometer os Estados a assistir as vítimas de uma categoria específica de armas. Desde que esta Convenção entrou em vigor, há dez anos, ela obteve grandes conquistas com relação ao fim do uso de minas antipessoal, destruição de estoques e limpeza de áreas contaminadas. Porém, as promessas feitas às vítimas e aos sobreviventes de que receberiam cuidados adequados, reabilitação e reintegração socioeconômica estão longe de serem cumpridas. Quando os Estados Parte se reunirem para a Segunda Conferência de Revisão da Convenção no final de 2009, reforçar os esforços para assistir as vítimas será um tema-chave em sua agenda. Desde que a Convenção de Ottawa foi adotada, os Estados fizeram compromissos adicionais quanto a assistir as vítimas de munições cluster e outros resíduos explosivos de guerra nos tratados sobre essas armas adotados em 2003 e 2008.

A reunião em Oslo identificou as melhores maneiras que pôr em prática esses compromissos. Foram produzidos um Apelo aos Estados Parte da Convenção de Ottawa e algumas recomendações práticas para os Estados e organizações pertinentes cujo objetivo é garantir que os sobreviventes dessas armas, suas famílias e comunidades vejam melhorias substanciais em suas vidas nos próximos anos. O encontro destacou que esse trabalho não deve discriminar entre vítimas de armas e outras pessoas feridas ou portadoras de necessidades especiais e que os direitos e carências de todos os indivíduos com necessidades especiais devem ser apoiadas. Os participantes concordaram que melhorar as vidas dos sobreviventes de acidentes com armas e outros portadores de necessidades especiais exigirá que os Estados deem prioridade à assistência às vítimas de armas e portadores de necessidades especiais. Os compromissos dos Estados devem ser incluídos nos planos de desenvolvimento nacional e implicarão a disponibilização de recursos adequados para melhorar os serviços de saúde e sociais e para garantir acesso igual à educação e ao emprego.
O Apelo adotado pelos participantes foi entregue a um representante do Ministro de Relações Exteriores da Noruega no encerramento da conferência. A Noruega presidirá a Segunda Conferência de Revisão da Convenção de Ottawa que será realizada em Cartagena, Colômbia, em novembro de 2009.


Mais informações:
Camilla Waszink, CICV Unidade de Armas, tel.:++41 76 344 8021
Simon Schorno, CICV Genebra, tel.:++41 79 251 9302

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26-06-2009