O que significa "papel intermediário neutro" do CICV e por que isto é importante?

A ação humanitária neutra, independente e imparcial em situações de conflito armado e violência interna está no centro do mandato do CICV e é uma parte fundamental da sua identidade. O CICV busca o diálogo com todos os atores envolvidos em uma determinada situação de conflito armado ou violência interna, e com as pessoas que sofrem as conseqüências, a fim de conseguir sua aceitação e respeito. Em geral, esta abordagem nos dá um acesso mais amplo tanto às vítimas da violência como aos atores envolvidos no conflito. Também ajuda a garantir a segurança dos nossos funcionários. Dessa forma estamos aptos a ter acesso às pessoas em todos os lados das frentes de combate em áreas de conflito em todo o mundo, como o Afeganistão, Colômbia, Iraque, Somália, Sudão e Sri Lanka.

O papel intermediário do CICV segue a lógica da abordagem operacional da organização. Em muitos casos isso inclui negociar o acesso humanitário junto às partes importantes – por exemplo para chegar aos campos de batalha ou aos hospitais – a fim de ajudar a distribuição de serviços humanitários para as vítimas dos conflitos.

Existe um embasamento jurídico para o papel de intermediário neutro do CICV?

Sim. Está baseado nas determinações legais das Convenções de Genebra e nos Estatutos da Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. O papel de intermediário neutro pode se dar sob a forma de oferecer seus bons ofícios ou, ou o que é menos comum, por meio da intermediação. De uma forma ou de outra sempre exige o consentimento de todas as partes envolvidas antes que o CICV possa entrar em ação. O objetivo que determina qualquer ação é amenizar o sofrimento das pessoas cujas vidas foram arruinadas pelo conflito, e promover o cumprimento do Direito Internacional Humanitário – o corpo jurídico que protege aqueles que não participam dos combates ou que deixaram de participar.

Como isso é colocado em prática? O senhor pode dar alguns exemplos concretos?

Há vários aspectos do papel intermediário neutro do CICV. Um deles é possibilitar que os civis possam atravessar as frentes de batalha para receber os suprimentos necessários à sua sobrevivência. No Sri Lanka, por exemplo, o CICV ajuda a passagem de civis e bens entre as áreas controladas pelo governo e as que são dominadas pelos Tigres de Libertação Tamil Eeelam. Também transfere regularmente os restos mortais dos combatentes caídos através das frentes de batalha, para que suas famílias possam enterrá-los.

Organizar a troca de notícias familiares entre as frentes de batalha e, sempre que for possível, conseguir reunificar as famílias também mostra como funciona nosso papel de intermediário neutro. Trabalhando em parceria com as Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho transmitimos todos os anos centenas de Mensagens Cruz Vermelha. Muitas vezes elas são o único meio de contato entre os parentes separados pelas frentes de batalha ou pelas fronteiras, e entre as famílias e seus parentes que se encontram detidos.

E quanto à libertação de reféns?

Às vezes o CICV pode ajudar na libertação das pessoas que estão privadas de liberdade, como aquelas que foram capturadas por grupos armados. No ano passado, por exemplo, a organização atuou no seu papel de intermediário neutro na libertação de civis coreanos capturados no Afeganistão, de chineses detidos na Etiópia e no Níger, e de dezenas de civis detidos por grupos armados na Colômbia. Nesses casos todas as Partes interessadas devem estar de acordo com a nossa atuação. No entanto, o papel de intermediário neutro não inclui negociar a libertação de reféns ou detidos. .

Em muitos casos, o papel do CICV é um complexo conjunto de intermediário neutro – bons ofícios e mediador – e ator humanitário independente que oferece serviços diretos, por exemplo, para permitir a evacuação dos feridos a fim de que recebam tratamento medico, ou a libertação e transferência ou repatriação das pessoas privadas de liberdade.

Quais são alguns dos principais desafios para garantir que o CICV seja considerado neutro e independente por todos os atores envolvidos em um conflito armado?

Indubitavelmente, desde setembro de 2001 há uma polarização na política mundial que levou a questionar a importância da ação humanitária neutra. A luta contra o terrorismo combinada com a proliferação de grupos armados não estatais dificultou ainda mais o engajamento em um diálogo construtivo no que diz respeito às nossas preocupações humanitárias com todas as Partes em um conflito.

No entanto, não temos dúvidas quanto à importância da abordagem humanitária neutra e independente do CICV e do papel que podemos desempenhar como intermediário neutro. Com efeito, esta abordagem é hoje mais necessária que nunca em um mundo cada vez mais polarizado.