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English title: Nigeria: legal experts discuss integration of war crimes into penal code
nigeria-news-260609
26-06-2009  Comunicado de imprensa 09/133  
Nigéria: especialistas em Direito discutem a integração de crimes de guerra no código penal
Abuja (CICV) – De 16 a 18 de junho, 27 especialistas em Direito de instituições acadêmicas, círculos de reflexão e o Ministério da Justiça participaram de uma oficina em Abuja sobre o Direito Internacional Humanitário organizada pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV).

Os especialistas discutiram a integração das graves violações do DIH no código penal do país, usando um caso recente de indiciação do Tribunal Penal Internacional como exemplo.

Além disso, os participantes adotaram um programa para ministrar um curso independente de DIH para instituições nigerianas de nível superior, assim como um curso resumido para ensinar tópicos de DIH de acordo com o Direito Internacional Público. Eles também formaram uma rede acadêmica para professores de DIH na Nigéria, com o apoio técnico do CICV para um fórum on-line para compartilhar ideias e fontes e para colaborar nas áreas de pesquisa. Por fim, foi formado um comitê para guiar o desenvolvimento e oferecer conselhos para um clube de DIH para estudantes – já em funcionamento na Universidade de Abuja – em universidades em todo o país.

Desde 1996, o CICV já organizou seis oficinas para professores e especialistas em DIH, patrocinou o treinamento de 19 professores no exterior e possibilitou a participação de 18 estudantes de Direito em um concurso de litigância simulada do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, baseado em Arusha. O CICV também forneceu publicações sobre o DIH para professores e estudantes e encoraja a pesquisa independente sobre o DIH.


Mais informações:
Anahita Kar, CICV Abuja, tel: +234 9 4619613 ou +234 703 595 4168
Blessing Ejiofor, CICV Abuja, tel: +234 803 333 5280

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26-06-2009