Qual é a atual situação humanitária em Uganda?

Desde que cheguei aqui no final de 2005, testemunhei avanços significativos, resultado do processo de paz Juba, entre o Exército de Resistência do Senhor e a Força de Defesa do Povo de Uganda, mas que, em certa medida, também se devem à ação da comunidade humanitária.

A insegurança alimentar está bem reduzida, tanto que o Programa Mundial da Fome (conhecido pela sigla em inglês, WFP) pôde diminuir a entrega de rações de comida nos campos para deslocados internos em aproximadamente 40% em 2008, em comparação a 75%, em 2005.

Um número crescente de deslocados internos começou a voltar a seus povoados de origem. Outros milhares ainda estão morando nos campos mas desfrutam de mais acesso às terras agrícolas.

O processo de retorno/restabelecimento não é homogêneo. Alguns campos estão quase vazios, outros permanecem com a mesma quantidade de famílias que antes da decisão oficial de permitir o retorno. O processo de retorno/ restabelecimento é longo, já que vários fatores influem: medo da insegurança, menos oportunidades de renda nos novos lares, necessidade de fazer muitas viagens aos campos para manter contato com parte dos que ficaram, principalmente crianças que freqüentam a escola e os mais vulneráveis. O maior fator de impedimento para a retomada de uma vida normal é a falta de dinheiro para atender às necessidades básicas. Em virtude disso, os membros ativos das famílias participam de várias atividades em diferentes lugares e não concentram seus esforços na produção agrícola – estratégia de sobrevivência predominante, que pode levar à auto-suficiência dentro dos próximos dois anos.

O CICV está ajudando o processo de retorno dos deslocados internos para suas áreas de origem tentando melhorar as condições de vida nos distritos de Gulu, Kitgum, Pader e Amuru. As principais preocupações do CICV são a água, moradia, saúde e segurança econômica. O abastecimento de água, em particular, aumentou consideravelmente. Em geral, agora as pessoas conseguem atender parte de suas necessidades de subsistência.

Desde a assinatura do Acordo para o Fim das Hostilidades entre o governo de Uganda e o Exército de Resistência do Senhor, em agosto de 2006, vêm acontecendo negociações de paz. Com a perspectiva de paz no horizonte, qual é a contribuição trazida pelo CICV neste período de transição?

As pessoas ainda precisam de ajuda em nível muito básico. O CICV, que trabalha em parceria com a Sociedade da Cruz Vermelha de Uganda, tem um papel importante. Temos as estruturas organizadas, como também uma forte e longa relação com os ugandenses. Isto nos permite observar atentamente o desenvolvimento da situação humanitária, que pode ficar mais difícil com o retorno dos deslocados às suas áreas de origem.

No ano passado, o CICV combinou sua política de assistência com uma mais sustentável. Em 2005 e 2006, os deslocados internos viviam nos campos e tinham acesso muito limitado à terra. O CICV forneceu então pequenas quantidades de sementes de verduras e alimentos da base alimentar de Uganda, a fim de melhorar a oferta de alimentos e a qualidade da dieta. Com a melhoria da segurança em 2007, e mais facilidade de acesso às terras, o CICV aumentou a quantidade de sementes de alimentos da base alimentar e de instrumentos agrícolas para trabalhar a terra. Em março de 2008, durante a última grande distribuição de ajuda do CICV no norte, cerca de 71 mil famílias (aproximadamente 400 mil pessoas) em 111 localidades (campos, sítios transitórios e vilarejos de origem) nos distritos de Kitgum, Pader, Amuru e Gulu, receberam um pacote agrícola com vistas a dar-lhes uma oportunidade para gerar renda. Fornecemos uma quantidade significativa de sementes para alimentos e para uma colheita com fins comerciais (amendoim). Uma terceira opção dava-lhes a chance de escolher entre feijão, arroz ou gergelim para uma segunda estação de plantio. Esses beneficiários, que representam 40% dos deslocados internos vivendo nos quatro distritos Acholi mencionados, também receberam kits de higiene (sabonete, absorventes femininos para as mulheres) e kits escolares.

A distribuição de sementes em 2008 foi crucial para a maioria das famílias, principalmente para os mais vulneráveis que não puderam guardar sementes e para os que estão no processo de retomada das atividades normais. Em uma recente análise do CICV, a distribuição de sementes em 2007 foi o componente mais importante, de acordo com, respectivamente, 100% e 80% dos homens e mulheres entrevistados. Esta análise mostra que, em média, as produções estão aumentando e as famílias estão no processo de reconstrução do capital de sementes. No entanto, menos de 20% das famílias puderam produzir o suficiente para cobrir suas necessidades anuais de cereais e gerar uma produção excedente.

Muitos beneficiários enfatizaram que puderam guardar sementes devido às sucessivas distribuições do CICV, que tiveram início em 2005. Isto não teria sido possível com somente uma distribuição.

O objetivo da distribuição de sementes em 2008 é aumentar o potencial da renda familiar. Ao fornecer sementes de alta qualidade espera-se que as famílias possam vender parte da produção por um bom preço.

No entanto, como muitas pessoas ainda continuam nos campos e somente agora começaram a mudar, estão enfrentando desafios na retomada da vida normal. Portanto, a assistência humanitária será, quase certamente, necessária por outros dois anos, particularmente para os mais vulneráveis, que não se beneficiarão dos mecanismos de ajuda tradicionais. Essas famílias vão precisar de diferentes tipos de auxílio no local onde se estabelecerem.

Como o senhor analisa a situação do país e o papel do CICV?

Apesar da melhoria da segurança no norte da Uganda, ainda vai levar tempo e esforço do governo da Uganda e da comunidade humanitária para melhorar as condições de vida da população em um nível sustentável.

Depende muito das iniciativas de desenvolvimento do governo e das agências de desenvolvimento. Além disso, como 90% da economia local acholi é dependente da agricultura pluvial em pequena escala, o nível das chuvas afetará positivamente ou negativamente o resultado das lavouras em 2008.

De acordo com a análise do CICV, as famílias estão no caminho de reconstrução de seus capitais. Em função disso, a distribuição de sementes em larga escala como as registradas entre 2006 e 2008, não será relevante em 2009.

Os novos projetos do CICV que tiveram início em 2008, como o dinheiro-por-trabalho e as atividades de geração de renda, vão ser a maioria das atividades da unidade de segurança econômica para o futuro. Essas atividades são indicadas para permitir que as famílias aumentem o potencial da terra através do projeto dinheiro-por-trabalho, recuperando os bens da comunidade como estradas e mercados, e criando oportunidades de renda sustentáveis, fornecendo comércio e equipamentos agrícolas para os grupos.

O projeto dinheiro-por-trabalho é crucial para todas as famílias que acabam de retornar ou de retomar as atividades normais. O dinheiro-por-trabalho que tem como foco a limpeza da terra parece ser o caminho mais apropriado para permitir que essas famílias se concentrem na recuperação da capacidade de produção agrícola. O CICV planeja ajudar 5 mil pessoas com este projeto, em 2008.

Ao finalizar minha missão, observo que a situação melhorou, acima de tudo graças aos esforços persistentes de todos os ugandenses, mas também aos esforços de muitos atores humanitários, incluindo o CICV, que desempenha um papel fundamental.

No entanto, não há espaço para relaxar. Não podemos suspender a assistência humanitária prematuramente, a fim de evitar que a população ugandense sofra um revés no caminho da retomada da vida normal e do bem estar.