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Filipinas: salvando vidas no Presídio Municipal de Antipolo
17-03-2010 Entrevista
A superlotação é uma ameaça à saúde em muitos presídios nas Filipinas. Ainda assim, algo pode ser feito, como prova a determinação de uma superintendente que conta com o apoio dos seus superiores e do CICV. Reportagem de Allison Lopez, do CICV.
Em junho de 2009, com seu uniforme cinza e um alegre sorriso, a superintendente Carolina Borrinaga começava em seu novo cargo no Presídio Municipal de Antipolo, cidade a cerca de 30 quilômetros a leste da capital, Manila.
Mas o sorriso de Borrinaga aos poucos desaparecia. Quando começou a fazer suas rondas, ela viu que havia detentos doentes nos corredores e nos cantos escuros de suas celas. Uma fumaça perigosa que vinha da lenha que queimava impregnava o ar. Os detentos estavam descuidados e pouco receptivos à nova guarda.
" Quando cheguei a Antipolo, fiquei muito triste. Havia muitos detentos doentes. Estou acostumada com presídios (fazia inspeções) mas este era fora do comum devido ao alto nível de superlotação " , diz ela, com a voz trêmula.
A superlotação continua sendo uma preocupação para a Agência de Administração Penitenciária e Penalogia, que tem o controle administrativo dos 1.132 presídios de cidades, distritos e municípios do país. De acordo com a Agência, a população carcerária aumentou de aproximadamente 35 mil detentos em 2000 para mais de 58 mil em agosto de 2009.
Alta taxa de mortalidade
O Presídio Municipal de Antipolo, construído para alojar 200 detentas, de acordo com os padrões internacionais, tem quase 800. Mas, diferente de outros presídios, este também tem uma alarmante taxa de mortalidade que impulsionou a Agência a designar Carolina Borrinaga para lá. Um avaliação posterior mostrou que cerca de cem detentos tinham problemas que variavam de tuberculose a ferimentos causados por tiros sem tratamento.
A situação era urgente e foi a missão mais desafiante para Borrinaga, como ela disse depois. Em uma reunião com o prefeito de Antipolo e o CICV, Borrinaga pediu ajuda na prestação de assistência médica aos detentos e na reforma da unidade carcerária.
A resposta foi rápida e efetiva, graças à boa coordenação. As autoridades penitenciárias organizaram listas de detentos doentes e obtiveram autorizações do tribunal para realizarem sua transferência, o governo local ofereceu médicos e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) se encarregou de pagar as radiografias, outros exames para o diagnóstico e certos remédios.
Ao mesmo tempo, Borrinaga aproveitou o que aprendeu por ser membro de três grupos de trabalho do processo " Pedido de Ação " , lançado pelo CICV em 2007 e que tem o apoio da agência de administração carcerária.
"Pedido de Ação"
O processo " Pedido de Ação " tem como objetivo coordenar os esforços das autoridades executivas, legislativas e judiciárias na identificação e no tratamento tanto das causas da superpopulação carcerária, como de suas consequências sobre a saúde e as condições de vida dos detentos.
" O CICV viu a necessidade de trabalhar com as autoridades para trabalhar a situação nos presídios, concentrando-se em três importantes preocupações: a melhoria das instalações penais, o tratamento da tuberculose nos presídios e a melhoria do processo de justiça penal para os detentos. O " Pedido de Ação " é um projeto-piloto que começou aqui, mas que acreditamos que será adotado em outros países " , diz o chefe da delegação do CICV nas Filipinas, Jean-Daniel Tauxe.
No dia 17 de março de 2010, autoridades de alto escalão de agências filipinas como a Agência de Administração Penitenciária e Penalogia, o Departamento de Interior e Governo Local, o Departamento de Saúde, o Congresso e a Suprema Corte se reuniram na conferência nacional do " Pedido de Ação " para apresentar as realizações dessas iniciativas e esboçar planos de atividades futuras.
" Esses problemas foram identificados há muito tempo, mas é uma questão de pôr em ação " , diz Carolina Borrinaga. “O processo de'Pedido de Ação'nos ajudou a concentrar energia e recursos e mostra que nosso mandato não é apenas de proteção, mas também de desenvolvimento. "
Implementação de mudanças
Com as contribuições do " Pedido de Ação " e com o total apoio da Agência, Borrinaga usou o Presídio Municipal de Antipolo como local de teste. Ela começou a reforma nas instalações do presídio com a compra de um fogão a gás para eliminar a fumaça da lenha que se queimava e com a designação de áreas para secar roupas e para fumar.
" Ela priorizou a saúde dos detentos, em especial com a higiene. Ela é muito ativa e está determinada a resolver os problemas do presídio " , comenta o enfermeiro do CICV que trabalhou com a superintendente, Juan Perfecto Palma.
No final de 2009, a superintendente cumpriu sua promessa de aliviar a superlotação com a inauguração de um anexo. Esta ampliação, construída por um grupo local de ministérios penitenciários e com o apoio do CICV, reúne os requisitos internacionais de condições de detenção. São mantidos aí cerca de 120 detentos, que agora têm mais conforto.
A transformações do presídio se tornaram mais do que uma reforma física, pois elas trouxeram melhora da autoestima dos detentos e dos carcereiros, fazendo com que eles assumam mais responsabilidades diante das mudanças.
" Eu digo a eles para se valorizarem, deixarem seus casos para os juízes e se preocuparem com eles mesmos. Se não, como eles se prepararão para a vida fora do presídio? " , diz Borrinaga.
Uma segunda chance
Os detentos, insiste Borrinaga, merecem ser tratados de maneira humana e receber uma chance de viver de forma decente mesmo atrás das grades.
" Eles também são seres humanos e vivem apenas uma vez. Os que estão aqui há anos me contam que é a primeira vez que têm uma experiência como esta. Sua passagem pelo presídio é uma oportunidade para mudarem suas vidas. Só lhes digo que isso seja um alerta para vocês " , destaca.
" Dentre os centros de detenção em que estive, Antipolo é agora um dos mais avançados. Percebemos que as mudanças realmente dependem da dedicação da administração carcerária e do total comprometimento com a autoridade detentora " , diz Palma.
Carolina Borrinaga acredita que ela mesma pode ter mudado um pouco em Antipolo. " Fazer algo por essas pessoas também me fez ser uma pessoa melhor. Há tantas coisas que podemos fazer para ajudar as pessoas. Elas só precisam de orientação " , diz.
Leia mais sobre o trabalho do CICV para os detentos nas Filipinas
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