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Colômbia: os desafios do atual conflito armado
29-09-2011 Entrevista
Depois de três anos e meio como chefe da delegação do CICV na Colômbia, Christophe Beney termina sua missão neste país no final de setembro de 2011. Nesta entrevista, ele avalia as necessidades humanitárias atuais do país.
Como você vê a situação atual na Colômbia?
A Colômbia ainda está no meio de um conflito armado não-internacional. Estamos preocupados com o aumento das consequências humanitárias dos confrontos armados em alguns departamentos da costa pacífica colombiana, Cauca e das áreas vizinhas, como Arauca e a região do Catatumbo. Em outras regiões, como o sul de Cauca no nordeste de Antioquia, Córdoba e o departamento de Nariño, vemos também que a formação de novos grupos armados, conhecidos como "bandos de criminosos", tem aumentado os níveis de violência e afetado diretamente a população.
No entanto, devemos reconhecer que houve progresso em duas áreas: hoje o público presta muito mais atenção às vítimas; e o governo tem vontade política para responder às suas necessidades e reparar as violações que sofreram. Esta vontade política está consubstanciada na Lei de Vítimas e Restituição de Terras que foi promulgada pelo Congresso Nacional em junho de 2011. Esperamos que as pessoas nas áreas remotas, onde o conflito está ocorrendo, possam se beneficiar de forma concreta da implementação desta lei.
Hoje, quais são os problemas mais graves?
Os fenômenos que mais nos preocupam são os assassinatos, os desaparecimentos, as infrações das regras do Direito Internacional Humanitário que protegem as equipes médicas, a contaminação por artefatos explosivos improvisados e resíduos explosivos de guerra, e o deslocamento forçado de comunidades inteiras. Também continuamos registrando envolvendo ameaças, ocupação de propriedades civis e atos de violência sexual, entre outras coisas. As vítimas que vivem em áreas remotas onde, em muitos casos, o Estado não tem presença, continuam sofrendo com a falta de serviços básicos de saúde, moradia e educação.
Na Colômbia, o CICV está em contato com todas as partes do conflito?
Estamos em uma posição privilegiada. Graças à nossa neutralidade, imparcialidade e independência, podemos ter um diálogo confidencial com todos os grupos armados. Esse diálogo é muito importante para garantir que a nossa presença seja eficaz e que haja segurança para nossas equipes que estão no terreno. É também o maior valor que podemos oferecer: lidar diretamente com os possíveis responsáveis dos graves delitos e lembrá-los de suas obrigações de respeitar o Direito Internacional Humanitário. Resta o desafio de elevar o nível de diálogo com grupos armados, a fim de ter uma maior influência sobre a hierarquia e incidir sobre suas obrigações com respeito ao DIH.
Esse contato também se estende aos novos grupos armados emergentes conhecidos como "bandos de criminosos"?
Também temos um diálogo com esses grupos, a fim de garantir a segurança de nossas operações. Estamos convencidos de que suas ações estão afetando a população nas áreas onde estão presentes. Por isso, mantemos esse contato em um esforço para influenciar seu comportamento e persuadi-los a respeitar a população.
O CICV também prestar assistência às vítimas desses grupos, mesmo que não sejam consideradas pelo governo como partes no conflito armado?
Além do quadro legal aplicável, o que nos preocupa é prestar cuidados em tempo adequado a todas as vítimas, incluindo às dos grupos armados. Acreditamos que não se pode discriminar as vítimas com base em quem é seu algoz, mas sim que todas as vítimas de graves violações devem ser ajudadas de forma imparcial. Neste contexto, temos um diálogo com as autoridades pertinentes.
Durante sua missão, as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - Exército do Povo (Farc-EP) realizaram três liberações de prisioneiros. O CICV vai continuar apoiando as operações deste tipo?
Nossa avaliação desses eventos é muito positiva porque estamos ajudando a reunir dezenas de famílias que haviam sido separadas pelo conflito. O CICV está sempre pronto para facilitar futuras liberações de pessoas em poder dos grupos armados, desde que as partes solicitem e que as famílias aceitem.
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