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Proteção das crianças quando seus pais estão detidos
05-10-2011 Entrevista
Mary Murphy, assessora do CICV que trabalha no apoio das atividades do CICV relacionadas com detenção, fala dos riscos que as crianças enfrentam quando elas ou seus pais estão detidos, as responsabilidades das autoridades detentoras e as atividades que o CICV realiza para ajudar a melhorar a situação.
A que tipo de riscos os filhos de pessoas detidas estão expostos?
É sabido que os detidos são vulneráveis a abusos, em especial em situações de conflitos armados ou quando a violência ocorre em conexão com distúrbios civis e instabilidade política. Nessas situações, os abusos de todos os tipos costumam acontecer com mais frequência. As más condições de detenção ou alimentos e água insuficientes ou inadequados, o acesso inadequado à assistência à saúde e a falta de contato com o mundo exterior podem afetar seriamente os prisioneiros mental e fisicamente.
Mas existem consequências adicionais e ocultas da detenção que vão além da pessoa mantida atrás das grades. Famílias ou comunidades inteiras são afetadas, entre elas crianças, que são particularmente vulneráveis. Seja porque são mantidas detidas com seus pais, como é comum em determinados países, ou separadas delas em instituições ou com outras pessoas encarregadas de cuidar delas, sua segurança e bem-estar estão ameaçados. E, apesar de terem direito a tipos específicos de atenção e proteção, a natureza esquecida de seu sofrimento significa que elas quase sempre estão expostas à negligência e ao risco de abusos.
O que a organização faz para melhorar a situação das crianças cujos pais estão detidos?
Primeiro, é necessário reforçar que a responsabilidade de assegurar que as pessoas sejam mantidas em condições decentes e que sejam tratadas com humanidade recai basicamente sobre as autoridades detentoras. Os interesses das crianças devem sempre ditar as decisões tomadas. No entanto, com frequência, as pessoas responsáveis por tomar decisões nem sempre estão cientes de que o destino das crianças depende das decisões que tomam em relação aos adultos. Nos casos dos tribunais, a própria existência de uma criança é provavelmente desconsiderada pelo promotor ou pelo juiz que dá a sentença. Pela primeira vez as autoridades detentoras sabem que a criança pode estar com a mãe quando chega aos portões do presídio com um ou mais filhos, que terão que entrar com ela porque não têm aonde ir. Nos países que sofrem dificuldades econômicas, é pouco provável que o centro de detenção receba recursos para atender as necessidades que venham a surgir.
O impacto da detenção sobre as crianças é algo que o CICV vem observando há muito tempo. Temos uma longa experiência visitando detidos, incluindo crianças. Nossas atividades relacionadas com a detenção são realizadas tanto dentro como fora dos centros de detenção, e envolvem pessoas em diversos papéis.
Dentro dessas unidades, nossas visitas visam assegurar que todos os detidos sejam tratados de forma humana e digna. Monitoramos as condições de confinamento e prestamos atenção especial quando as crianças estão detidas com familiares, para assegurar que elas estejam seguras e que tenham espaço, luz e ar fresco suficientes.
As crianças pequenas mantidas junto com suas mães em presídios nos causam uma preocupação particular. As necessidades dos menores requerem uma atenção especial. Quando necessário, oferecemos assistência. No Iêmen, um projeto do Crescente Vermelho do Iêmen que conta com o apoio do CICV permitiu que as mães detidas com seus bebês participassem de cursos de costura, alfabetização e outros temas. O aumento no nível de atividade, o estímulo mental e o contato com os voluntários do mudo exterior melhoram a ambiente para todos. Nos presídios com um número maior crianças que acompanham seus pais detidos, o Crescente Vermelho do Iêmen proporciona às crianças a oportunidade de brincar e receber educação básica. Quando as crianças estão ocupadas assim, é mais fácil para suas mães participarem de atividades educativas.
Fora dos centros de detenção, mantemos uma relação estreita com as famílias para poder entender melhor as circunstancias da detenção e atender as necessidades das famílias, que às vezes podem ser críticas como as dos próprios detidos. Por exemplo, quando um arrimo de família é detido, o impacto é sentido por todos os familiares. No Iraque, uma mulher que não tem a companhia de um parente do sexo masculino carece de proteção e apoio econômico, físico e social. Por meio de iniciativas de microempréstimos, o CICV ajuda as mulheres chefes de família a alimentarem e cuidarem de seus filhos.
A senhora pode nos dar exemplos do que o CICV pode fazer para ajudar os detidos e seus filhos a manterem contato?
Independentemente de que seja uma criança ou um dos pais detidos (ou ambos), o contato é fundamental para o bem-estar psicológico. Não importa onde os detidos são mantidos, seus filhos devem poder manter contato regular com eles por meio de visitas, conversas por telefone ou videochamandas e mensagens por escrito. Mas nada pode substituir as visitas em pessoa.
Quando Khaled, um adolescente afegão de 13, foi detido no Iraque, quando tinha 11 anos, seus pais foram mantidos em diferentes centros de detenção iraquianos. Quando o CICV interveio, as autoridades providenciaram que ele visitasse sua mãe.
Jumana, uma menina palestina em Gaza, não teve a mesma sorte. Ela contou a nossa equipe que como é crescer sem um pai – um homem que ela viu apenas duas vezes, sendo a última em 2006, pois as visitas familiares foram suspensas pelas autoridades israelenses nos últimos quatro anos. A suspensão privou tanto os detidos como seus parentes – cerca de 700 famílias – de um apoio essencial e isolou os detidos do mundo exterior. (Veja o filme: Gaza: laços familiares partidos)
Em muitos lugares no mundo, o CICV providencia visitas para as crianças e outros familiares que não podem arcar com as despesas de transporte. Para os detidos mantidos em Bagram, Afeganistão, e seus familiares, a organização montou centros para videochamadas tanto no centro de detenção em Bagram e nos escritórios do CICV em Cabul. (Veja entrevista: Afeganistão: refletindo sobre outra década de proteção aos vulneráveis)
No sul da Tailândia, que tem sido afetado por violentos distúrbios desde 2004, o CICV possibilita que familiares façam uma longa viagem a Bangkok para visitar seus parentes detidos em conexão com a violência. As visitas são quase sempre muito emocionantes para todos os envolvidos, porque oferecem uma oportunidade para os detidos e as famílias de conversarem livremente e por muito mais tempo do que o padrão de tempo de visita. Para a maioria dos detidos, muitos dos quais são casados e têm filhos, essas visitas são uma chance rara de ver como suas famílias estão. Desde o início dessas visitas, em 2005, 90 famílias já fizeram essa viagem para visitar seus parentes detidos. (Veja galeria de fotos: Famílias do sul da Tailândia visitam parentes detidos em Bangkok)
Como o CICV trabalha em conjunto com outras organizações e com os Estados para fazer melhorias?
Devido a que os problemas relacionados com as crianças quando elas ou seus pais estão detidos não podem ser resolvidos somente dentro dos presídios ou com as famílias, o CICV também trabalha com várias autoridades para melhorar a legislação e a prática nacionais, por exemplo, no que diz respeito a questões como a sentença e as opções de gestão da sentença disponíveis no casa de envolver pais com crianças dependentes.
Também estamos unindo esforços com outras organizações para aumentar a conscientização entre os Estados e oferecer-lhes orientações sobre como eles podem fazer emendas em suas políticas e práticas com o objetivo de apoiar melhor os direitos das crianças cujos pais estão detidos. No dia 29 de setembro de 2011, participamos de um dia especial de debate com o Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças, outros especialistas, Estados e ONGs. As discussões se concentraram especificamente nas crianças afetadas pela detenção de seus pais no contexto do sistema judiciário criminal (em vez de outras formas de detenção), e em particular nos direitos e necessidades dessas crianças.
Os participantes consideraram o impacto que o envolvimento de um dos pais em todas as etapas do processo judiciário criminal, incluindo prisão, investigação, medidas pré-julgamento (incluindo detenção preventiva e outras restrições), julgamento e sentença, encarceramento, liberação e reintegração à família e à sociedade, assim como o potencial necessidade de lidar com a morte de um dos pais quando este enfrenta a pena de morte. Os participantes ofereceram exemplos de boas práticas que ocorrem em diversos contextos no mundo todo e fizeram recomendações de mudança.
Mas ainda há muito a ser feito. Somente concentrar os esforços de todas as pessoas envolvidas e uma verdadeira vontade política pode trazer uma chance de assegurar uma melhor proteção para as crianças pertinentes. Continuaremos trabalhando para aumentar a conscientização das autoridades sobre as responsabilidades e assisti-las no que for necessário.
Que tipo de medidas as autoridades devem tomar para proteger as crianças detidas e seus pais?
Quando os pais estão encarcerados, o CICV, com base em muitos anos de experiência prática, vê inúmeras ações essenciais para assegurar o bem-estar físico e psicológico e o bem-estar e a reabilitação social de toda a família.
Quando os novos detidos chegam, as autoridades devem identificar aqueles que têm responsabilidades no papel de pais e cadastrar as crianças que os acompanham. Esta é uma maneira de proteger as crianças, já que ajuda a impedir que elas se separem de seus pais e percam o contato com eles. Quando as crianças nascem durante o período em que suas mães estão encarceradas, as autoridades têm a responsabilidade de registrar o nascimento das mesmas.
As autoridades devem observar também que crianças que acompanham os detidos recebam alimentação, água, roupas, assistência médica, educação e acesso a atividades recreativas adequados. Além disso, elas devem providenciar condições sanitárias satisfatórias para todos os detidos e disponibilizar e outras instalações apropriadas para as mulheres com bebês ou crianças pequenas.
Quando as crianças que acompanham os pais encarcerados no presídio não podem mais ser acomodadas com eles (por exemplo, há uma idade máxima permitida), as autoridades têm a responsabilidade de assegurar que providências adequadas sejam tomadas.
As autoridades também devem fazer o que for possível para assegurar que as crianças e seus pais detidos não sejam separados desnecessariamente ou por um longo período de tempo desnecessário. Em particular, eles devem disponibilizar assistência jurídica, facilitar o acesso a alternativas não custodiais sempre que possível, e assegurar que os procedimentos para o período anterior ao julgamento sejam oportunos.
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