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Presidente do CICV visita Brasil para aprofundar diálogo estratégico
10-09-2009 Entrevista
O presidente do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Jakob Kellenberger, visitou o Brasil a convite das autoridades do país, entre os dias 19 e 21 de agosto. Kellenberger foi recebido pelos ministros de Relações Exteriores, Justiça, Defesa, o presidente do Senado Federal e o secretário do Supremo Tribunal Federal. Além disso, inaugurou a exposição de fotos A Humanidade em Guerra, no Museu Nacional de Brasília.
A visita indica o início de um diálogo regular estratégico de alto nível entre o Brasil e o CICV sobre as consequências humanitárias dos conflitos armados e outras situações de violência no mundo, entre outros temas de interesse comum. Também foram abordadas questões sobre as atividades que a instituição realiza no Brasil.
A chefe de operações do CICV para a América Latina e o Caribe, Patricia Danzi, o chefe da Delegação Regional, Michel Minnig, a coordenadora para o Brasil, Silvia Backes, e o chefe do projeto no Rio de Janeiro, Felipe Donoso, acompanharam o presidente.
Leia a seguir trechos das declarações do presidente do CICV à imprensa, antes de retornar a Genebra:
Diálogo Estratégico com Brasil
" O CICV propôs organizar um encontro anual de alto nível entre o governo do Brasil e o CICV para discutir as consequências humanitárias dos conflitos armados no mundo e de outras situações de violência. A intenção é tratar também de assuntos específicos, por exemplo, o Direito Internacional Humanitário (DIH), o estado atual e o futuro desse direito e a proteção dos civis nos conflitos armados e em outras situações de violência.
A reação dos ministros brasileiros foi muito positiva. Por ser uma organização humanitária que atua globalmente e conhece o terreno em conflitos armados, existe interesse do governo brasileiro em estabelecer este diálogo com o CICV. Desta maneira, teremos com o Brasil o que chamamos de um diálogo regu lar estratégico sobre os desafios globais, que poderia ser acompanhado também por um diálogo paralelo sobre assuntos mais específicos.
Para nós, é muito importante ter perspectivas diferentes sobre os contextos nos quais atuamos e conhecer como o Brasil, que agora representa um importante papel a nível global, analisa a situação humanitária no mundo.
Ficamos positivamente impressionados com a cultura de diálogo e o espírito aberto existente no Brasil. "
Atividades do CICV no Brasil
" Durante a visita também foram discutidas as atividades do CICV no Brasil. Temos uma forte cooperação com as Forças Armadas no campo da integração do DIH, no treinamento e no ensino desse direito. Esse trabalho tomou uma maior dimensão devido à atividade das Forças Armadas no exterior, entre elas, as operações de manutenção da paz no Haiti. Além disso, notamos com muita satisfação que, desde julho de 2008, há uma diretriz muito importante sobre a integração do DIH à instrução dos militares em seus manuais. Em resumo, há uma confiança mútua muito grande com relação a essa cooperação centrada na importância do DIH.
O Exército brasileiro representou um papel logístico muito positivo na liberação de reféns sob poder das FARC, em uma operação facilitada pelo CICV. O Brasil teve uma perspectiva exclusivamente humanitária apoiando essa operação e era importante agradecer essa cooperação.
Na reunião com o ministro da Justiça, um ponto muito importante foi o ensino dos Direito Humanos aplicáveis tanto em conflitos armados como em outras situações de violência. Temos muito interesse que os Direitos Humanos façam parte da instrução e do ensino das forças policiais, em especial quanto ao uso da força, uma vez que essas forças p oliciais estão envolvidas em operações de segurança no contexto da problemática da violência urbana. Por isso, destaquei a importância que atribuímos ao acordo com as forças policiais do estado do Rio de Janeiro. Notei que no ministério de Justiça o tema do uso da força no contexto da violência urbana é um assunto tratado com muita seriedade. "
Atividade humanitária no Rio de Janeiro
" O CICV iniciou uma atividade humanitária em sete favelas do Rio. Não abordamos esse assunto a partir de uma análise jurídica. Nosso ponto de partida é simplesmente que há uma situação que tem consequências humanitárias. A partir desse ponto, e considerando que o CICV trabalha globalmente em situações de guerra e em outras situações de violência, nos perguntamos se podemos ter um valor agregado agindo nesse contexto. Acreditamos que sim e tenho a impressão de que, depois das discussões, o veem da mesma maneira no Brasil. Em resumo, partimos da ideia de que nossa organização pode fazer um trabalho útil para as pessoas.
Apesar de o CICV já ter desenvolvido atividades nas chamadas " outras situações de violência " , esse é um desafio importante para a organização. Mas nossa atuação vai depender em grande parte do acesso que teremos aos centros de detenção, uma vez que existe uma relação entre a dimensão da atividade humanitária nas favelas e o acesso a esses centros. Também estamos discutindo esse assunto com as autoridades do estado do Rio de Janeiro. "
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