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Guatemala: a tragédia dos desaparecidos continua viva
22-02-2010 Entrevista
Na Guatemala, dezenas de milhares de famílias continuam sem conhecer o paradeiro de familiares desaparecidos durante o enfrentamento armado que afetou o país nos anos 60 até os 90. O chefe do escritório do CICV na Guatemala, Carlos Batallas, explica as dificuldades que estas famílias enfrentam.
- O CICV faz apelo para a criação de uma Comissão Nacional de Busca (comunicado de imprensa)
- Os desaparecidos, um compromisso de todos (vídeo)
- Os familiares das pessoas desaparecidas: um compromisso de todos (relatório especial)
Qual é a magnitude da problemática e que necessidades os familiares das pessoas desaparecidas têm hoje na Guatemala?
O enfrentamento armado que afetou a Guatemala durante mais de três décadas deixou graves sequelas. A Comissão para o Esclarecimento Histórico e a Recuperação da Memória Histórica da Igreja Católica indica que houve aproximadamente 45 mil desaparecidos.
Três décadas depois, as famílias das pessoas desaparecidas ainda querem saber a verdade, porque não perderam a esperança, porque necessitam terminar com a incerteza e fechar o luto.
Saber o que aconteceu a um familiar desaparecido é um direito reconhecido pelo Direito Internacional Humanitário e o Direito Internacional dos Direito Humanos. O desafio consiste em que os Estados adotem e apliquem normas para dar respostas adequadas aos familiares dos desaparecidos.
A ausência do familiar dificulta a realização dos procedimentos legais e administrativos. Em alguns casos, o familiar de uma pessoa desaparecida não pode contrair matrimônio legal com outro parceiro. Tampouco pode tramitar o documento de identidade de seu filho, receber uma herança ou legalizar uma propriedade. Todos esses trâmites seriam mais simples se houvesse a figura legal de " ausência por desaparecimento " .
Muitas vezes, os familiares optam por declarar o falecimento do desaparecido para conseguir realizar esses procedimentos. No entanto, esta opção só provoca que o sofrimento seja ainda maior para o familiar, pois a incerteza se soma ao sentimento de culpa por negar a existência de seu ente querido.
Que medidas foram tomadas para resolver a problemática das pessoas desaparecidas?
O Estado criou em 2003 o Programa Nacional de Ressarcimento, cuja finalidade é compensar as famílias que sofreram por causa do enfrentamento armado. No entanto, sua ajuda é econômica e não está realmente enfocada nas necessidades dos familiares de desaparecidos.
Até o momento, a Guatemala carece de um mecanismo nacional de busca que concentre os esforços que as organizações humanitárias e a sociedade civil realizam com respeito a esse tema. Sua existência permitiria dar uma resposta mais efetiva às famílias que vivem a angústia de desconhecer o paradeiro de seu ente querido.
Algumas organizações da sociedade civil empreenderam ações para tentar aliviar a dor dos familiares das pessoas desaparecidas. No geral, estas ações se centram na busca das pessoas, reencontros familiares, exumações, enterros e identificação dos restos mortais encontrados. No entanto, os recursos econômicos dessas organizações são precários.
De acordo com os resultados de um estudo realizado pelo CICV na área rural, só uma de cada duas famílias com uma pessoa desaparecida iniciou alguma investigação. A maioria das pessoas que nada fizeram, deixam de fazê-lo por medo ou porque estão isolados ou desconhecem as instâncias às quais podem recorrer ou carecem dos recursos econômicos para o transporte, para realizar os trâmites ou fazer as buscas.
Em que o CICV se baseia para identificar as necessidades das famílias das pessoas desaparecidas?
Nos anos de 2008 e 2009, foram feitas entrevistadas 292 famílias das zonas rurais nos departamentos de Quiché e de Alta Verapaz, assim como da área urbana do departamento de Guatemala. Para realizar esta t arefa, o CICV contou com a colaboração de organizações da sociedade civil que trabalham o tema do desaparecimento e que apoiam os familiares das pessoas desaparecidas nas comunidades.
As pessoas entrevistadas tiveram que reviver alguns momentos dolorosos, narraram sua experiência sobre a violência que sofreram e relataram o drama que continuam vivendo décadas depois. Desses depoimentos surgiu um relatório no qual se dá voz aos familiares das pessoas desaparecidas para remarcar que essa tragédia não pode cair no esquecimento. No dia 22 de fevereiro deste ano, a vice-presidente do CICV, Christine Beerli, entregou o relatório a Rafael Espada, vice-presidente da República de Guatemala.
De que maneira o novo relatório do CICV pode contribuir para resolver a problemática das famílias das pessoas desaparecidas?
O CICV busca que com esse relatório a população e as autoridades da Guatemala vejam que a questão dos desaparecidos não está terminada, que milhares de pessoas ainda sofrem diariamente com a incerteza, a dor e a tristeza. Revela as dificuldades que têm de enfrentar no seu dia-a-dia, como suas necessidades econômicas, psicológicas e legais.
O relatório contém uma série de recomendações gerais cuja implementação poderia ajudar ao governo a cumprir com suas obrigações e a atender às necessidades específicas das famílias das pessoas desaparecidas. O Estado tem uma responsabilidade para com os familiares dos desaparecidos, mas só um compromisso de todos permitirá devolver a dignidade às famílias afetadas por esta tragédia.
É importante destacar que o relatório é de caráter estritamente humanitário e que não entra em questões de Justiça, seja penal ou outra. É uma tentativa de ver que se pode fazer para melhorar para que as famílias possam encontrar seus entes queridos e ajudá-las a superar a tristeza e a angúst ia.
Quais são as recomendações do relatório?
O CICV considera que deve ser criada uma Comissão Nacional de Busca de pessoas vítimas de desaparecimento, como se sugere na iniciativa de Lei 3590, que está em trâmite no Congresso desde 2007. Esta Comissão se encarregaria de coordenar os esforços que o Estado realiza, em combinação com os que realiza a sociedade civil, através de uma política de atenção integral em beneficio das famílias dos desaparecidos e baseado em padrões internacionais.
De todas as maneiras, devem-se encontrar alguns mecanismos que facilitem a simplificação da aplicação da lei, principalmente no que se refere aos procedimentos e trâmites legais e administrativos, por exemplo, através da criação da figura legal de " ausência por desaparecimento " .
Teriam que assegurar que os benefícios do Programa Nacional de Ressarcimento cheguem a todas as famílias afetadas pelo desaparecimento de um ser querido. Também se recomenda ao governo continuar e melhorar o apoio que oferece às diferentes organizações que trabalham o tema.
Por último, é importante que as famílias possam participar de todo o processo de busca e assistir a eventos específicos de comemoração.
A questão dos desaparecidos não é um capítulo encerrado e ainda há muito para se fazer.
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