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O Direito de Guerra ainda é pertinente para regular os conflitos de hoje?
21-09-2010 Entrevista
O CICV acaba de concluir um estudo de dois anos sobre o atual estado do Direito Humanitário Internacional (DIH). Nesta entrevista, o presidente do CICV, Jakob Kellenberger, comenta as principais conclusões do estudo e destaca as quatro áreas do DIH que deveriam ser fortalecidas.
Reforçando a proteção jurídica das vítimas dos conflitos armados, discurso do presidente do CICV.Quando o CICV realizou este estudo, qual era seu objetivo?
O estudo deveria ser visto em conexão com nossa missão essencial de melhorar a proteção das vítimas de conflitos armados.
A finalidade do estudo é identificar e entender de forma mais precisa e clara os problemas humanitários que os conflitos armado provocam e planejar possíveis soluções jurídicas a partir do desenvolvimento e do esclarecimento .
Devido a que a natureza, as causas e as consequências dos conflitos armados evoluíram ao longo dos anos, é importante manter um diálogo dentro da comunidade internacional para determinar a melhor forma de abordar as atuais necessidade humanitárias das vítimas dos c onflitos armados. Nosso estudo representa uma tentativa de fazer um levantamento desta realidade e iniciar um diálogo – a nosso ver, essencial – que visa fortalecer o marco jurídico existente.
Quais foram as conclusões deste estudo?
Uma das principais conclusões é que qualquer tentativa de fortalecer o Direito Internacional Humanitário deve ser construída sobre a legislação existente, que ainda é um marco jurídico adequado para regular as ações das partes envolvidas em um conflito armado, incluindo os conflitos armados não internacionais.
Na maioria dos casos, o que se precisa para melhorar a situação das vítimas de conflitos armados é um maior compromisso com o marco jurídico existente, em vez da adoção de novas regras. Se o Direito Internacional Humanitário fosse respeitado estritamente, a maioria das questões humanitárias de hoje simplesmente não existiria.
No entanto, o estudo também mostrou que o Direito Internacional Humanitário, em seu estado atual, sobretudo em conflitos armados não internacionais, não oferece respostas jurídicas satisfatórias às necessidades observadas no terreno. Mais precisamente, concluímos que as novas respostas segundo o Direito Internacional Humanitário devem ser planejadas para proteger mais as pessoas privadas de liberdade em conflitos armados não internacionais, pessoas deslocadas dentro de seus próprios países e o meio ambiente e também para melhorar a aplicação do Direito Internacional Humanitário e indenizar as pessoas que sofreram os efeitos das violações.
Quais são os próximos passos?
Queremos manter um diálogo com os Estados e com as partes envolvidas quanto às conclusões do estudo e das possíveis ações que devem ser tomadas. Esta será uma boa oportunidade para descobrir até que ponto nossa visão sobre a situação humanitária e os desafios que o Direito Internacional Humanitário enfrenta atualmente é compartilhada por outros.
Nos próximos meses, pretendemos nos reunir com os Estados e, como base nessas reuniões, o CICV decidirá como proceder. Em última análise, somente os Estados têm a capacidade de melhorar o Direito Internacional.
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