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Iraque: ajuda aos detidos e suas famílias
29-06-2010 Entrevista
Laurent Saugy passou dois anos no Iraque coordenando o trabalho do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) em prol dos detidos e de outras categorias de pessoas protegidas pelo Direito Internacional Humanitário (DIH). Ele responde às perguntas sobre os desafios que o CICV enfrenta nessa parte de suas atividades humanitárias.
Primeiro, deixe-me dizer que a visita aos detidos é uma prioridade do CICV no Iraque. Garantir que os detidos e prisioneiros de guerra sejam tratados de maneira humana e mantidos em condições aceitáveis tem sido uma constante preocupação do Comitê desde que a organização começou a trabalhar no país, em 1980.
Atualmente, mais de 30 mil detidos em todo o país sob custódia de três autoridades distintas – o governo federal, o Governo Regional Curdo e as Forças dos Estados Unidos no Iraque (USF-I, sucessora da Força Multinacional no Iraque, ou MNF-I) – recebem visitas regulares da equipe de funcionários internacionais do CICV.
Primeiro visitamos um centro de detenção administrado pelo atual governo do Iraque, em outubro de 2007, quando fomos ao Presídio Federal de Fort Suse, próximo a Sulaymaniya. Aos poucos, foi possível visitar outros centros. Desde 2008, o CICV já visitou 25 mil pessoas em 35 centros de detenção administrados pelos ministérios da Justiça, da Defesa e do Interior do Iraque e do Trabalho e Previdência Social desse país.
Na região do Curdistão, onde as visitas começaram em 1992, o CICV visita 3 mil detidos a cada ano em mais de 30 centros de detenção.
Nossa organização também continua visitando cerca de 3 mil pessoas hoje sob custódia norte-americana no Campo Cropper, próximo ao aeroporto de Bagdá.
Qual é o maior desafio que a organização enfrenta? A organização tem acesso a todos os centros de detenção no país?
Embora as autoridades iraquianas em geral acolham com satisfação as visitas do CICV aos centros de detenção, ainda não foi possível visitar detidos em todos os centros no país.
Uma das razões é a questão da segurança. Os delegados do CICV não podem viajar para todos os lugares. Não podemos esquecer que ainda existe um conflito armado em curso em um país que está lutando para lidar com o legado de décadas de conflito. Algumas áreas continuam perigosas – em Mosul, Salahidin e Diyala, por exemplo – e os delegados do CICV ainda não puderam visitar os detidos.
Outra razão é que, apesar das declarações feitas, na verdade, o CICV nem sempre teve acesso a todos os detidos em todos os centros. Agora mesmo, enquanto conversamos, o CICV ainda está esperando uma resposta a suas solicitações para visitar mais centros de detenção. Como em muitos contextos nos quais a organização trabalha, os detidos que mais precisam de proteção quase sempre são aqueles aos quais o acesso é mais difícil. A situação é muito frustrante para centenas de famílias que buscam informações sobre seus parentes.
Ainda está por ser aprovado um acordo abrangente que conceda formalmente ao CICV o acesso a todos os centros de detenção em todo o país. Estamos confiantes de que isso acontecerá em breve, uma vez que a questão já chegou ao nível do Conselho de Ministros.
Que impacto o trabalho do CICV tem sobre as vidas dos detidos no Iraque? O que o CICV conseguiu com as visitas aos detidos?- Durante a década de 80 e princípio da década de 90, o CICV visitou milhares de prisioneiros de guerra detidos em conexão com a guerra entre Irã e Iraque e a primeira Guerra do Golfo.
- Desde 2003, o CICV visitou 69,5 mil detidos no Iraque, dos quais 18 mil apenas no período de janeiro a junho de 2010:
- 5.853 sob custódia das forças norte-americanas
- 10.165 sob custódia das autoridades federais iraquianas
- 2.199 sob custódia do Governo Regional Curdo
- Desde 2003, o CICV visitou 69,5 mil detidos no Iraque, dos quais 18 mil apenas no período de janeiro a junho de 2010:
Os detidos quase sempre veem o CICV como uma " porta para o mundo exterior " . Estamos entre as pessoas que lhes podem levar notícias reconfortantes sobre seus entes queridos e transmitir uma mensagem de volta a suas famílias. Isso é feito de maneira transparente: as autoridades detentoras verificam as mensagens, que só podem conter notícias familiares. Mais de 400 mil Mensagens da Cruz Vermelha foram intercambiadas entre detidos e seus familiares no Iraque desde 2003.
Para os detidos, a visita de um funcionário do CICV também é uma oportunidade de conversar de maneira privada com alguém que escutará de verdade o que eles têm a dizer.
O Comitê realiza entrevistas privadas com os detidos para reunir informações sobre o tratamento que recebem e as condições nas quais são mantidos. Em base a essas informações, recolhidas da maior quantidade possível de detidos, e das observações feitas por nossa própria equipe, a organização compartilha suas conclusões e recomendações com as autoridades.
O fato de o CICV não tornar públicas suas conclusões não significa, de nenhuma maneira, que esteja satisfeito com as condições em qualquer centro de detenção ou que esteja inativo. A organização usa a confidencialidade como ferramenta para que não haja dúvida quanto à natureza exclusivamente humanitária e completamente neutra de seu trabalho: ao fazer isso, é fundamental manter o acesso contínuo aos detidos. O CICV acredita que a melhor maneira é evitar o u deter os maus-tratos e garantir condições decentes de detenção e apelar para as autoridades detentoras que façam as melhorias necessárias.
As famílias e comunidades também sofrem quando um de seus membros está detido em um centro, pois isso corta os laços familiares, afasta os pais dos filhos e quase sempre resulta na perda do chefe de muitas famílias.
O CICV proporcionou apoio financeiro que permitiu que as famílias de quase 30 mil detentos pudessem visitar os parentes detidos em Camp Bucca, um complexo penitenciário no Iraque administrado pelas Forças Armadas norte-americanas, até o fechamento da unidade em setembro de 2009.
Com frequência, as famílias recorrem ao CICV quando buscam informações sobre seus parentes detidos. Para ajudá-las, há anos, administramos um serviço de atendimento telefônico que possibilita que elas solicitem informações sobre o paradeiro de pessoas desaparecidas e possivelmente parentes detidos. De 2007 a abril de 2010, o serviço de atendimento do CICV recebeu 187 mil telefonemas.
Os prisioneiros estrangeiros, que estão longe de seus países e de suas famílias, são particularmente vulneráveis não só durante o período de sua detenção, mas também após sua liberação. O Comitê pôde muitas vezes facilitar a repatriação dessas pessoas. Nos últimos sete anos, o CICV ajudou a repatriar mais de 300 ex-detidos.
O trabalho do CICV resultou em alguma melhora? O que o CICV pode fazer para melhorar as condições de detenção?
Com frequência, nossas visitas levam a melhorar a maneira como os presídios são administrados, em particular, quando as autoridades locais entendem o que estamos tentando fazer. Só se pode esperar que as visitas do CICV tenham um impacto significativo quando as autoridades detentoras, tanto dentro dos presídios em si como nos altos escalões d o governo, entendam o espírito de nosso trabalho, nos vejam como parceiros e estejam dispostos a considerar nossas recomendações como sendo de seu próprio interesse.
Às vezes, pode não ser possível conciliar as exigências de segurança com preocupações humanitárias. Mas acredito que não haja nenhum obstáculo real nisso. Não somente os detidos, mas também as autoridades detentoras, podem se beneficiar dos serviços humanitários do CICV. No Iraque, por exemplo, o CICV representa um papel construtivo no sistema de coordenação interministerial. Embora não possa ter um assento nos comitês interministeriais, a organização aconselha e compartilha informações sobre o que observa nos presídios. O CICV expressa as preocupações dos detidos e de seus familiares, compartilha suas próprias conclusões, para promover melhorias. Proteger a saúde da população detida, por exemplo, exige que vários ministérios (saúde, justiça, etc.) coordenem seus esforços, que podem ser aprimorados pelos conselhos e pelas informações que o CICV fornece. As medidas tomadas para promover melhores condições de saúde entre os detidos são importantes não apenas para os indivíduos envolvidos, mas também para todo o sistema de saúde do país, que não pode parar nos portões dos presídios.
As garantias processuais básicas e as regras do Direito também não podem parar nos portões do presídio: as pessoas privadas de liberdade não devem ser privadas de seus direitos. E todos os portões devem ser abertos de maneira oportuna para aqueles que já cumpriram sua pena.
Outra coisa importante que fazemos para melhorar as condições de vida dos detidos é construir e consertar os sistemas de água e outras instalações. Com base em avaliações realizadas com as autoridades iraquianas em 12 centros de detenção desde o início do ano, lançamos novos projetos em centros de detenção localizados em várias províncias.
Quais são as principais preocupações e os argumentos que levam às visitas do CICV aos centros de detenção iraquianos?
Por nossa experiência, sabemos que os detidos estão entre as pessoas mais vulneráveis em situações de conflito, simplesmente porque atender a suas necessidades não é considerado uma prioridade.
O tratamento que eles recebem e as condições sob as quais são mantidos resultam de uma complexa variedade de fatores, dos quais o mais importante é a aplicação do Direito. É essencial que as regras sejam observadas em todos os estágios da detenção não só pelas pessoas que têm controle direto sobre os detidos, mas também pelo sistema como um todo.
Durante essas visitas, o CICV também aborda questões básicas do processo. Por exemplo, se parece ser que os detidos não têm acesso sistemático a um advogado de defesa, a organização incluirá a questão em suas recomendações.
Como as autoridades reagem às recomendações do CICV?
As reações variam de pessoa para pessoa e de área para área. O papel do CICV ainda não é compreendido por todos. Enquanto algumas pessoas podem ver as atividades da organização como uma interferência, outras percebem os benefícios das nossas visitas, que, por exemplo, podem acalmar as tensões dentro dos presídios.
Algumas recomendações do CICV levam algum tempo para serem implementadas. No entanto, a organização é paciente e está comprometida com o seu esforço humanitário a longo prazo no Iraque. O fato de alguns diretores de presídios implementarem as recomendações do Comitê à medida que for possível é um estímulo para nós. No entanto, a alta rotatividade de funcionários dos presídios dificulta a construção da confiança e o desenvolvimento de uma relação duradoura entre eles e os delegados do CICV.
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