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Gaza: CICV continua determinado a ajudar Gilad Shalit
23-06-2010 Entrevista
Já se passaram quase quatro anos desde que o soldado israelense Gilad Shalit foi capturado. O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) nunca arrefeceu seus esforços para ajudá-lo. A chefe de operações da organização para o Oriente Médio, Béatrice Mégevand-Roggo, conta mais sobre essa questão.
A senhora pode nos contar o que o CICV tem feito por Gilad Shalit?
Continuamos trabalhando de maneira tão árdua como quando Gilad Shalit foi capturado. Estamos fazendo tudo dentro de nossas possibilidades para ter permissão para visitá-lo ou, pelo menos, que ele tenha autorização para se corresponder com sua família. Nossos esforços não perderam intensidade, apesar de o Hamas ter, até o momento, rejeitado todos os nossos apelos. É inaceitável manter um soldado em cativeiro sem permitir que ele tenha contato com sua família, como determinado pelo Direito Internacional Humanitário (DIH). Em particular, lamentamos que, até o momento, fatores políticos pareçam ter tido mais relevância que os interesses humanitários.
Gostaria de dizer mais uma vez que estamos cientes da angústia e da frustração de Noam e Aviva Shalit, pais de Gilad. Temos nos encontrado com regularidade com eles para mantê-los atualizados de nossos esforços. No entanto, como não temos acesso a seu filho, infelizmente não podemos transmitir-lhes informações de primeira mão.
O que exatamente o CICV pediu ao Hamas para fazer?
Aumentamos nossos contatos com as autoridades do Hamas, por exemplo, em encontros de alto nível realizados recentemente em Gaza e Damasco. Solicitamos acesso a Shalit e tentamos obter informações sobre as condições em que se encontra. Também pedimos ao Hamas que entregue a Gilad Shalit milhares de cartas e cartões de cumprimentos enviados por várias organizações, estudantes e outras pessoas. Lamentamos profundamente que todos esses pedidos tenham sido rejeitados. Também relembramos sempre as pessoas que o detém de sua obrigação segundo o Direito Internacional Humanitário de proteger sua vida, tratá-lo de maneira humana e permitir que ele tenha contato regular e incondicional com sua família.
Como regra geral, o CICV trabalha de maneira discreta nos bastidores, o que acreditamos ser a abordagem que tende a trazer mais resultados. É o que temos feito desde o princípio. Porém, no dia 14 de junho, dissemos publicamente que o Hamas, ao não permitir o contato de Shalit com sua família, estava violando o Direito Internacional Humanitários. Foi a primeira vez que dissemos isso em público. No entanto, não foi a primeira, nem a única vez que fizemos declarações públicas com relação a Shalit. Em muitas outras ocasiões já havíamos apelado ao Hamas publicamente que nos permitisse visitar Shalit ou, pelo menos, que permitisse o contato com sua família. Todos esses apelos foram categoricamente rejeitados.
Como o Hamas justifica sua recusa de permitir que o CICV visite Gilad Shalit ou de permitir que ele e sua família mantenham contato?
Quaisquer que sejam as razões por trás da decisão de negar a Gilad Shalit o contato regular com sua família, o Hamas tem uma obrigação segundo o Direito Internacional Humanitário que permite tal contato. O Hamas disse publicamente que fatores referentes à segurança o impedem de permitir que o CICV visite Shalit. Tais fatores, no entanto, não podem justificar uma recusa de permitir o contato entre Gilad Shalit e sua família por quase quatro anos.
Além disso, a questão do contato familiar não deve ser relacionada com negociações para a liberação de Gilad Shalit (na qual, casualmente, o CICV não está envolvido). O Hamas tem a obrigação de proteger a vida e a dignidade de um soldado capturado. O contato familiar deve ser concedido de forma incondicional com bases puramente humanitárias e conforme o Direito Internacional Humanitário.
Israel tem o direito de proibir as visitas a cidadãos de Gaza detidos em Israel, dado que o Hamas não permite o acesso a Gilad Shalit?
Tanto Israel como as facções palestinas têm obrigações para com aqueles que detém e não podem se eximir dessas obrigações em base à falta de reciprocidade. Esse princípio é a essência do Direito Humanitário.
O Direito Internacional Humanitário e o Direito dos Direitos Humanos estabelecem que os direitos da família devem ser respeitados. As pessoas mantidas em cativeiro devem, portanto, ter a oportunidade de manter contato regular com seus entes queridos. Um programa do CICV possibilita que as famílias palestinas viagem regularmente para ver de perto seus parentes detidos em presídios israelenses tem sido aceito há décadas e o CICV também sempre aceitou os controles de segurança impostos. Mas o programa foi suspenso para as famílias de Gaza. O CICV apelou inúmeras vezes para a retomada das v isitas familiares a cidadãos de Gaza detidos e continuará apelando.
Que desafios o CICV enfrenta em seu trabalho relacionado com pessoas detidas e desaparecidas?
Visitar as pessoas privadas de liberdade e permitir que elas troquem mensagens pessoais com seus parentes é uma das principais atividades da organização – e um dos principais desafios – no mundo todo. A cada ano, os delegados do CICV visitam quase meio milhão de detidos em mais de 70 países e ajudam a trocar mais de meio milhão de Mensagens da Cruz Vermelha, as quais mais de um quarto são entre detidos e seus familiares. Mas é o máximo que podemos fazer por eles e existem limites ao que o Direito Internacional Humanitário nos permite fazer. Com frequência acontece que não podemos fazer mais do que lembrar as pessoas que controlam a situação de sua obrigação de cumprir com esse direito.
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