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Dia da África 2005: CICV reafirma seu compromisso com continente africano
25-05-2005 Declaração oficial de Christoph Harnisch, delegado-geral do CICV para a África.
No dia 25 de maio de 2005, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) tem o prazer de participar das comemorações do 42o aniversário do Dia da África, que celebram o estabelecimento, em 1963, em Adis-Abeba, Etiópia, da Organização da União Africana (OUA), que três anos depois deu lugar à União Africana (UA).
A União Africana tem sido a força motriz do desenvolvimento de uma série de instituições regionais que incluem o Parlamento Pan-Africano, o Conselho de Segurança e Paz e a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NPDA). Todas elas refletem o desejo da África de consolidar os valores de paz duradoura, direitos humanos, governo eficiente e desenvolvimento sustentável.
É difícil se referir à África sem escolher termos que sejam tanto evocativos como fortes. Os povos africanos e suas terras são um arco-íris de fervor, ritmo e alegria de viver. No entanto, esta explosão de vida e beleza coexiste com o sofrimento provocado pela pobreza, HIV/AIDS, insegurança alimentar, sub-desenvolvimento e conflitos armados.
Ao longo dos anos de seu empenho para com o povo africano, o CICV testemunhou etapas importantes conquistadas na busca pela paz e pela estabilidade no continente. O recente acordo de paz abrangente no sul do Sudão, que põe fim ao mais longo conflito na África; o fim, em 2002, do conflito angolano depois de 27 anos de guerra civil, e o acordo de paz em Serra Leoa, terminando com oito anos de guerra civil, em 1999, são apenas alguns exemplos.
No entanto, a tensão continua em muitas regiões. Cenários como o leste da República Democrática do Congo, o conflito armado nas províncias ocidentais de Darfur, no Sudão, a crise na Costa do Marfim, o conflito interno em Uganda que atinge particularmente as crianças, e a guerra de milícias na Somália, continuam a pesar, todos os dias, sobre a vida e o bem estar de milhões de famílias e indivíduos da África. É em lugares como esses que o CICV quer desempenhar seu papel essencial como uma organização neutra, imparcial e independ ente, que serve às vítimas de conflitos armados.
Embora todos os dias muitas vidas sejam salvas graças à atuação conjunta dos atores humanitários em todo o continente, a situação continua frágil e exige uma intervenção contínua.
Não obstante a África tenha permanecido muito à margem da arena política internacional, a dedicação do CICV para o continente não é recente. O primeiro escritório do CICV na África foi aberto em 1935 em Adis-Abeba, durante a campanha italiana de invasão da Abissínia. O compromisso da organização com a África cresceu ao longo dos anos.
A recompensa individual e institucional recebida ao ver crianças perdidas voltar para o lar, no seio de suas famílias, após anos de separação provocada pela violência, traz todo um universo de novas promessas. Em 2003, o CICV trouxe de volta às suas famílias 2.618 crianças africanas, um número que chegou a 2.770 em 2004. Visitas às prisões, distribuições de comida e outros materiais de assistência, a garantia de acesso à água e o fornecimento de serviços médicos e remédios também fazem parte do mandato do CICV. Tudo isto é vital se o CICV quiser manter a sua responsabilidade de proteger e assistir as pessoas atingidas por conflitos armados onde quer que eles aconteçam.
O CICV goza do privilégio da estreita cooperação e do apoio das sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho no continente, com vistas a atingir seus objetivos humanitários e satisfazer as necessidades em seus respectivos países.
O fato de que o orçamento operacional do CICV para a região tenha aumentado, em 2005, para cerca de 50% do total, mostra a importância que a instituição confere à sua resposta às diferentes crises humanitárias que atingem a África. Além disso, mais de 60% dos funcionários locais do CICV são africanos e quase 50% dos delegados do CICV são baseados na África.
No continente com o m aior número de conflitos armados em curso no mundo, garantir a importância do Direito Internacional Humanitário (DIH) é um grande desafio. Há uma grande área para ser atendida em termos de legislação do DIH nos países africanos – acima de tudo, na ampliação da proteção garantida àqueles que precisam. Seja qual for a justificativa dada aos conflitos armados, o CICV está convencido de que eles podem acontecer de acordo com as regras e obrigações estabelecidas nas convenções internacionais elaboradas com o objetivo de proteger a dignidade humana. A União Africana é um parceiro valioso neste esforço, considerando seu papel cada vez mais importante nas resoluções dos conflitos no continente.
Em 1992, o CICV obteve status de observador oficial na OUA e isto continuou sob a vigência da UA. O CICV manteve uma missão permanente junto à OUA desde 1993, e em seguida junto à UA, em Adis-Abeba. Por meio de sua presença, o CICV tem como objetivo chamar a atenção para problemas que demandam a ação humanitária e promover mais reconhecimento e uma implementação muito mais ampla do DIH em toda a África.
Além disso, o CICV se esforça ativamente para fortalecer suas relações com os governos africanos, as organizações inter-governamentais e as organizações não governamentais (ONG). Afinal de contas, não é verdade que “é preciso conhecer as pessoas a fim de poder trabalhar com elas, ao invés de primeiro trabalhar com elas a fim de conhecê-las”?
Na sede da UA em Adis-Abeba existe um monumento comemorando os 25 anos da OUA. No centro há um mapa da África e em uma de suas extremidades a palavra “solidariedade” escrita em inglês e árabe. O CICV compartilha este princípio com a África e seu povo; solidariedade com aqueles que sofrem a difícil situação da guerra e solidariedade com aqueles que lutam para amenizar este sofrimento; o tipo de solidariedade que nos une como parte desta grande família humana.
Consciente d e que, frente à magnitude das necessidades, o trabalho humanitário é apenas uma gota no oceano, nossa instituição deseja salientar que não pode fazer tudo, mas continua a se esforçar para fazer o que pode.
O CICV reafirma hoje seu compromisso com a África.
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