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Panorama das operações do CICV em 2009
27-11-2008
O CICV apresenta seu Apelo de Emergência para 2009, um panorama dos principais desafios operacionais e prioridades para o próximo ano, em que analisa as situações encontradas por suas delegações e missões no terreno em cerca de 80 países em todo o mundo e delineia seus respectivos objetivos e demandas orçamentárias. O Apelo de Emergência estabelece o plano de ação da organização, que foi cuidadosamente planejado para responder objetivamente às necessidades das pessoas atingidas por conflitos armados e outras situações de violência, tal como identificado na época de redação deste texto, em novembro de 2008.
Comunicado de imprensa Vítimas de conflito armado enfrentam mais vulnerabilidade em 2009 Informações Chave dos apelos emergenciais e da sede do CICV para 2008. Fotos - as atividades do CICV ao redor do mundo. Crise alimentar: não é suficiente só distribuir comida . Entrevista com Alain Mourey. O texto a seguir é um trecho da introdução por Pierre Krähenbühl, Diretor de Operações.
Segurança humana e a natureza da vulnerabilidade no início do século 21
Do ponto de vista humanitário, os conflitos armados e a violência tem a ver com a pessoa, os riscos, vulnerabilidades e sofrimento aos quais elas estão expostas, e as ações que precisam ser tomadas para evitar, reduzir ou acabar com este sofrimento. Enquanto isto parece estar afirmando o óbvio, para o CICV sempre é crucial manter a saga dos indivíduos e comunidades à frente de suas análises e ação.
Isto implica a compreensão dos múltiplos fatores que afetam a segurança e o bem estar das pessoas, e compreender as profundas cicatrizes físicas e psicológicas que a violência armada deixa naqueles que a ela sobrevivem. Historicamente, o foco da ação humanitária tem sido salvar as vidas das pessoas diretamente atingidas pelos combates: os feridos, os civis em perigo, os deslocados internos que fogem da zona de combate, e os detidos que correm o risco de receber maus tratos ou de desaparecer. Qualquer resposta às necessidades de sobrevivência das pessoas em risco precisa ter este enfoque.
O seguinte trecho do documento de planejamento de uma delegação do CICV ilustra detalhadamente as múltiplas formas em que o conflito coloca em destaque a vulnerabilidade da população:
" (...) a maioria das violações do DIH levou a deslocamentos populacionais massivos e individuais, obrigando os civis a fugir para salvar a vida, abandonar suas comunidades, residências e terras, e gerou medo de represálias, segregação social, incerteza sobre o futuro e uma crescente vulnerabilidade. As vítimas de ataques militares diretos, maus tratos, violência sexual, e contaminação de armas tiveram de enfrentar sérias conseqüências físicas como a deficiência física permanente ou temporária, doenças, gravidez indesejada e estigma. Também tiveram de enfrentar as conseqüências psicológicas dos acontecimentos, como pesadelos, depressão e distúrbios mentais. "
Os conflitos armados também têm conseqüências indiretas, que são resultado da:
restrição de movimento e várias formas de humilhação; deterioração das condições de saúde e saneamento nas zonas de conflitos e áreas próximas, que levam à morte provocada por doenças amplamente evitáveis e a doenças transmissíveis; à falta de acesso à água potável, terra arável, e aos serviços básicos de assistência humanitária.
Além dessas conseqüências físicas diretas e indiretas, os conflitos armados causam impacto na saúde mental e na segurança das pessoas. Novamente aqui, a prioridade, o mais importante da ação humanitária, é salvar vidas, e fazer uma verdadeira diferença nos esforços para diminuir o sofrimento humano. Em seus esforços para integrar as múltiplas perspectivas das vítimas de conflitos, o CICV percebeu como o trauma forte pode pesar nos mecanismos de sobrevivência e de enfrentamento da realidade, seja no contexto de crises crônicas ou em termos da capacidade que elas têm de retomar ou restabelecer os meios de sobrevivência e o foco no futuro, uma vez que o conflito tenha terminado.
Também vale a pena observar que, embora a população rural continue a ser o foco da atenção humanitária em muitos contextos, de Darfur, no Sudão, ao leste do Chade, das Filipinas ao Sri Lanka; em outros lugares, como Bagdá, Mogadishu ou Porto Príncipe, o foco da atenção se dirige cada vez mais para as necessidades das populações atingidas pelas formas urbanas de conflito e violência.
A natureza dos conflitos: tendências e contextos em mudança
O século 21 testemunhou a emergência de conflitos armados e outras situações de violência que tendem a serem menos ideológicos que no passado. A polarização que marcou a Guerra Fria teve um confronto de pontos de vista diferentes sobre o mundo, o risco sempre presente de uma tragédia nuclear e uma série de confrontos na África, Ásia e América Latina.
Em contraposição, os conflitos atuais são cada vez mais de natureza econômica e envolvem basicamente a competição pelo acesso a recursos energéticos importantes. Também podem ter dimensões tribais, étnicas ou religiosas, e ser caracterizados pela coexistência de atores políticos e não políticos, particularmente grupos armados cuja razão de ser costuma passar do banditismo à propriedade da terra e a uma aposta na redistribuição da riqueza da nação.
Uma das características mais chocantes dos conflitos e situações de violência atuais é a coexistência de múltiplos fatores e o impacto sobre as populações em risco. A justaposição de um Estado fraco, por exemplo, a infra-estrutura em destruição e as hostilidades abertas entre uma combinação de atores que agem por motivos políticos e grupos criminosos, de um lado, e a degradação ambiental, seca, enchentes ou pandemias, por outro, deixam inteiras populações extremamente vulner áveis e tornam particularmente difícil definir uma resposta adequada em termos humanitários.
Essas tendências também contribuem para crises de deslocamentos populacionais dramáticas, uma vez que as pessoas fogem dos combates intensos, das ameaças vindas de outras comunidades, da violência eleitoral ou de gangues, e de outros perigos. Os deslocados podem receber abrigo de habitantes de outras regiões do país ou fazer parte de movimentos migratórios massivos dirigidos para grandes centros urbanos, ou de movimentações populacionais arriscadas, que cruzam as fronteiras em busca de segurança em outras terras.
Houve poucas guerras entre Estados em 2008. As exceções foram os conflitos na Geórgia e entre a Eritréia e Djibouti. O número de conflitos armados não internacionais muito complexos envolvendo muitos atores continuou elevado. Eles confirmaram a forte influência dos grupos armados, que são freqüentemente instáveis e têm a tendência de se fragmentar em vários e se reagrupar sob a liderança de novos comandos. Assim como nos últimos anos, em 2008 vários grupos armados estiveram engajados em uma confrontação de escala mundial com vários Estados. Isto aconteceu em vários países principalmente em atos de " terrorismo " ou " contra-terrorismo " .
Implicações para as atuais operações do CICV
O CICV consolidou ainda mais o valor agregado de sua ação humanitária neutra e independente em vários contextos críticos em 2008, conseguindo mais acesso e ampliando seu alcance operacional no Afeganistão, na República Democrática do Congo (RDC), Geórgia, Iraque, Paquistão, Filipinas, na região Sahel e na Somália, e continua firme em contextos e condições difíceis como a República Centro Africana, Chade, Colômbia, Sri Lanka, Sudão e Iêmen. Os retrocessos registrad os em 2007 na Etiópia e em Mianmar continuavam sem solução 12 meses depois, apesar do diálogo permanente com as autoridades interessadas.
Graças ao seu compromisso e determinação, o CICV pôde assumir as pressões de um orçamento inicial para o terreno de 933 milhões de francos suíços, e de 13 ampliações orçamentárias totalizando 143 milhões de francos suíços para operações no Afeganistão, República Democrática do Congo, Geórgia, Quênia (delegação regional de Nairóbi), Myanmar, Paquistão, Filipinas, Federação Russa (delegação regional de Moscou), região do Sahel, Senegal (delegação regional de Dacar), Somália, Sudão, Iêmen e Zimbábue (delegação regional de Harare). Confirmou assim sua capacidade para manter um raio de ação amplo e significativo e adaptar-se às mudanças das necessidades ao longo do ano.
Em 2008, o envio e a resposta rápidos adotados em 2007 foram colocados em ação com sucesso no Quênia (janeiro), Mianmar (maio) e na Geórgia (agosto). Os aspectos da abordagem que provaram ser particularmente eficientes e relevantes incluem o sistema rotativo na área de recursos humanos (ativação e qualidade), uma dinâmica mais rápida da tomada de decisões desde a avaliação inicial até o chamamento preliminar, a implementação e a rápida aprendizagem com as lições vividas.
A validade dos esforços de rede individuais e coletivos, que consistem em se engajar em um diálogo com uma vasta gama de atores estatais e não estatais, foi evidente em vários contextos. Seu investimento atual no diálogo com vários protagonistas no mundo muçulmano demonstrou novamente ser eficiente. Também se deu mais atenção ao diálogo com atores estatais importantes e em ascensão.
Desafios importantes para o CICV em 2009
O CICV vai se concentrar em dois desafios operacionais importantes em 2009: conseguir uma compreensão clara da diversidade das situações em que trabalha e de sua natureza específica, e fornecer uma resposta de peso às múltiplas necessidades enfrentadas pelas pessoas atingidas.
Acesso e proximidade
O desafio fundamental do CICV continua a ser ter acesso às populações ou indivíduos atingidos por um conflito armado ou outra situação de violência. O CICV trabalha para fazer realmente diferença, para salvar vidas com uma resposta baseada nas necessidades e no contexto. Para isso, é importante estar próximo das pessoas atingidas, embora isto nunca seja garantido. As considerações de segurança desempenham um papel fundamental nesse sentido. É cada vez mais aparente que a proximidade pode ser tanto física (que em 2009 vai significar mais escritórios e funcionários descentralizados) como a receptividade genuína para a compreensão das realidades e vulnerabilidades. Isto significa aceitar a diversidade e ser capaz de interagir sem idéias ou noções pré-concebidas. Implica preocupação com relação às pessoas e sua dignidade, sensibilidade e generosidade individuais para fazer frente às suas necessidades.
Percepção, aceitação e diálogo com todos
A percepção e a aceitação se relacionam entre si. São influenciados pela qualidade e a importância que se dá às atividades do CICV em benefício das pessoas atingidas por conflitos, pela credibilidade dos esforços da organização para buscar o respeito às normas do DIH e pela disciplina com que adere aos seus princípios fundamentais. Também são influenciados pela qualidade do diálogo que mantém com todos os engajados ou em posição de influenciar as situações de conflito armado e outras situações de violência.
Esses parâmetros são de particular importância tendo em vista a crescente percepção entre muitos atores e protagonistas nas zonas de conflito da distância entre as intenções declaradas da comunidade humanitária e sua verdadeira capacidade e impacto no terreno.
Garantindo a essência da ação humanitária neutra e independente
O setor humanitário em geral continua a evoluir de várias formas, tanto no contexto da reforma da ONU como em função da consolidação, em vários países, das chamadas abordagens abrangentes, que vêem a ação humanitária firmemente ligados à estratégia militar.
O compromisso do CICV em demonstrar a valor agregado específico da ação humanitária neutra e independente e da relevância do DIH continua, portanto, a ser um fator importante nos contextos dos conflitos atuais. Ao lado de seus parceiros das Sociedades Nacionais, o CICV procuras se concentrar em ter um impacto real nas populações das zonas de conflito em todo o mundo. Até onde for possível, também busca garantir que faz o que diz que vai fazer.
Concentrando-se na gestão operacional e de segurança
As possibilidades de acesso e o impacto operacional continuam a se vincular aos parâmetros de segurança. Garantir o alcance operacional freqüentemente envolve a exposição diária a múltiplos riscos, em um contexto global em que as agências e os funcionários humanitários são cada vez mais atacados. Em 2008, o CICV teve sérios incidentes de segurança no Chade, no Paquistão e Sudão. Além disso, o Afeganistão, a Colômbia, a República Democrática do Congo, o Iraque, Filipinas, a região do Sahel, a Somália, o Sri Lanka e o Iêmen, e vários outros contextos delicados demandaram uma gestão e um monitoramento particularmente atentos em termos de segurança. Isto envolve não deixar de dar atenção a alguma coisa por achar que ela é óbvia e reconhecer claramente a fragilidade inerente das operações em muitos contextos. Há muitas coisas que demandam uma melhor compreensão, consolidação e avanços, do ponto de vista da segurança.
O mais preocupante em 2008 foi o número de funcionários humanitários mortos nas zonas de conflito, especialmente no Afeganistão, Somália e Sudão. A ação humanitária parece ser rejeitada com uma freqüência crescente por uma vasta gama de grupos armados, por várias razões que vão do oportunismo político à percepção de que o trabalho humanitário é parte de uma agenda político e militar mais abrangente. Os ataques aos funcionários humanitários tornaram-se tão numerosos que fomentam a perspectiva de uma profunda crise para a ação humanitária em geral.
O CICV optou por manter uma gestão descentralizada da segurança, por meio de sua ampla rede de funcionários nacionais e internacionais.
Penetração realmente universal
De forma mais geral, o CICV deve agora se tornar realmente universal no seu modo de pensar e agir. É essencial que a organização entenda não apenas as situações locais, mas também como os diferentes atores regionais e globais percebem as situações de crise ao redor do mundo e entendem a dinâmica humanitária. A abordagem que a organização defende há cinco anos – levar em conta a interação entre as dimensões local, regional e global – ganha ainda mais importância quando considerada sob este enfoque.
Além disso, o CICV precisa conseguir um a penetração mais profunda e genuína nas várias regiões do mundo. Seu objetivo é fincar raízes mais profundas e se tornar ainda mais capaz de se adaptar às realidades e necessidades dos diferentes contextos.
Escopo de ação e resposta multidisciplinar
O CICV continua a se esforçar, como deve, para manter um escopo de ação amplo e uma capacidade de resposta multidisciplinar. Isto envolve a noção de um centro de gravidade nas zonas de conflito armado e outras situações de violência armada, a ação do CICV nas fases iniciais de recuperação e transição e quando as tragédias naturais acontecem em regiões atingidas por conflitos, assim como a prontidão para explorar o que está à margem das situações urbanas em que há uma mescla de caráter político e criminal, com vistas a aprender para o futuro.
Isto requer capacidades de reação diversificadas, que vão desde uma resposta rápida até saber lidar com as conseqüências de crises crônicas e restabelecimento dos meios de subsistência. Também demanda novas habilidades, que o CICV desenvolveu nos campos da proteção, saúde, contaminação por armas e no setor jurídico. Planejamento detalhado, elaboração de estratégia e um apelo para a implementação de um programa de integração e ação eficientes.
A vasta gama de serviços que o CICV pode desempenhar hoje, seja sozinho ou em parceria com as Sociedades Nacionais, permite, em princípio, maior flexibilidade para definir uma resposta relevante para o contexto e baseada na vulnerabilidade. Isto tem implicações significativas em termos do perfil dos funcionários e da logística, e representa um desafio de gestão que está em curso para os funcionários do alto escalão.
Administrar um raio de ação amplo também traz a responsabilidade de enfocar e priorizar, notadamente quando se trata de prevenção e cooperação. A mesma coisa se aplica à capacidade de diminuir rapidamente (por exemplo, o Quênia, depois da violência pós-eleitoral) e de forma responsável, quando a presença do CICV não é mais necessária na mesma magnitude (Angola, delegação regional de Budapeste, Congo, Serra Leoa).
Coordenação e parcerias
O CICV dirigiu sua abordagem de coordenação – orientada com base na realidade e na ação – com outros atores humanitários. Isto reflete o reconhecimento, por parte da organização, da importância de uma interação sustentável e previsível, particularmente com os parceiros do Movimento, as agências da ONU e as organizações não governamentais (ONGs) mais importantes do setor humanitário.
Equipes do CICV no terreno e unidades na sede passam muito tempo em consulta e coordenação com outras organizações que operam nos mesmos contextos e compartilham objetivos semelhantes. A organização vai continuar a identificar parcerias operacionais e institucionais com outros componentes do Movimento, tanto as Sociedades Nacionais e a Federação Internacional, e com algumas agências da ONU e ONGs.
Uma característica importante da interação do CICV com as Sociedades Nacionais que trabalham em seus próprios países tem sido a sua natureza cada vez mais estratégica. As Sociedades Nacionais procuram ter um papel mais decisivo na resposta às necessidades em seu país. Também procuram ter, por parte do CICV, um melhor reconhecimento de sua contribuição e capacidades. Em 2009, o CICV vai continuar com suas parcerias prioritárias em vários contextos, do Afeganistão à Colômbia, República Democrática do Congo, Líbano, Nepal, Paquistão, Somália e Sudão, para indicar alguns em que a cooperação se tornou um componente da capacidade de lidar com as necessidades de forma eficiente. Esta abordagem reflete o compromisso da Federaç ão Internacional e do CICV de trabalharem juntos e demonstrar seu valor agregado no âmbito da comunidade humanitária mais ampla.
Características orçamentárias e prioridades operacionais em 2009
Este documento contém um apelo inicial de 996,9 milhões de francos suíços para cobrir as atividades do CICV no terreno em 2009.
Uma característica importante do orçamento de 2009 do CICV – como foi o caso um ano atrás – é que reflete o atual nível de engajamento operacional da organização, em nível mundial. O orçamento de 64 milhões de francos suíços é mais elevado que o orçamento inicial de 2008. Também é o maior orçamento para o terreno, desde o ano 2000. Supera em 15 milhões de francos suíços o de 2008, em termos de despesas, estimadas em 982 milhões de francos suíços na época em que este texto foi escrito.
É importante observar que o aumento nos gastos entre 2007 e 2008 refletido no orçamento inicial de 2009 resulta de uma melhoria do acesso e da aceleração das atividades em certas zonas de conflito críticas, incluindo o Afeganistão, Chade, República Democrática do Congo, Iraque, Paquistão, Filipinas, Somália e Sudão (Darfur). De fato, o CICV está determinado a apresentar os objetivos no terreno e um orçamento que reflita seu compromisso em fornecer uma resposta de peso, sempre que eclodirem hostilidades. Dessa forma, o aumento de 2009 corresponde ao crescimento das necessidades médicas e dos deslocados internos, em vários contextos.
O impacto das crises do petróleo, alimentar e financeira também tem seu impacto na segurança e bem estar da população em várias regiões e países que já se encontram atingidos por conflitos ou violência, particularmente na América Latina, na África do Norte e Subsahariana e no Sul da Ásia.
As dez maiores operações no mundo serão: Sudão (102,8 milhões de francos suíços), Iraque (95,9 milhões de francos suíços), Afeganistão (73,1 milhões de francos suíços); Israel e Territórios Ocupados e Autônomos (67,3 milhões de francos suíços), República Democrática do Congo (52,9 milhões de francos suíços), Somália (50 milhões de francos suíços), Colômbia (38,6 milhões de francos suíços), Chade (31,7 milhões de francos suíços), Sri Lanka (27,8 milhões de francos suíços) e Paquistão (24,2 milhões de francos suíços).
Conclusão
O ritmo alucinante das mudanças globais e suas múltiplas conseqüências sobre a segurança, a integridade, dignidade e meios de sobrevivência das pessoas colocam o CICV e seus funcionários sob uma pressão constante. A capacidade de fazer diferença depende de várias coisas: da capacidade de analisar e antecipar tendências, da prontidão de se adaptar às mudanças ao longo do ano todo e de se arriscar para chegar até as populações, da competência, criatividade e determinação, por parte dos funcionários do CICV no terreno, e da aceitação e compreensão por parte dos atores.
Também requer – e isto é essencial – o apoio dos doadores: de governos, Sociedades Nacionais, sociedade civil e setor privado.
O CICV está imensamente grato ao apoio e á confiança dos doadores, em um ano que viu surgir várias emergências e em que o caráter persistente dos conflitos demanda uma atenção contínua. A organização não pode enfatizar o suficiente o quanto a generosidade e a confiança dos doadores tiveram um papel central para permitir que o CICV esteja à altura de suas responsabilidades. Para intercambiar esta generosidade e confiança, o CICV embarcou em uma gama de esforços, desde a divulgação de fatos até a avaliação, para garantir um alto nível de transparência sobre como a organização toma suas decisões e utiliza os f undos que recebe.
O CICV acredita firmemente que tem o dever de fazer a diferença para as pessoas atingidas por conflitos armados. A organização não vai permitir que os problemas e restrições que existem pela frente prejudiquem sua determinação de cumprir com a sua responsabilidade.
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