México: ensinando direito humanitário em exercícios militares
07-11-2005 Reportagem
A fim de garantir que suas tropas em combate cumpram as regras do Direito Internacional Humanitário, o exército mexicano desenvolveu um curso de treinamento prático que expõe os soldados a situações onde tais regras são aplicáveis.
Mais informações em espanhol, incluindo um relatório sobre o exercício de treinamento e uma galeria de fotos
Durante o curso, que também inclui exercícios militares, os soldados são inseridos em circunstâncias que simulam, de forma realista, aquilo com o que poderiam se deparar em combate ativo, tais como presença de civis, propriedades ou instalações civis sob a proteção de emblemas reconhecidos pelo direito humanitário.
O curso é dividido em três partes: teoria, apresentações e prática.
Na parte teórica, os soldados primeiramente freqüentam aulas sobre os princípios básicos do direito humanitário. Então, eles assistem uma fita de vídeo produzida pelas forças armadas britânicas representando a tomada de uma cidade e, juntos com o instrutor, analisam o que viram a respeito do tratamento dos feridos, prisioneiros de guerra e civis, a obrigação de poupar bens culturais e outros bens passíveis de proteção, além dos artifícios e estratagemas que podem ou não ser aplicados.
Na segunda parte, os soldados visitam uma cidade simulada com 10 " postos de instrução " . Em cada posto, eles são instruídos em questões já consideradas anteriormente em teoria. Então, eles vêem através de exemplos como distinguir entre combatentes e não combatentes, civis e pessoal médico ou de ordem religiosa, quais são os emblemas de proteção usados e como os prisioneiros de guerra devem ser tratados.
Na parte prática, eles desenvolvem um exercício de combate. Eles formam um batalhão chamado " Azteca " , que recebe a missão de recapturar uma posição ocupada pelas " Forças Azuis " , um grupo de soldados que atua como inimigo e cuja tarefa é inserir o batalhão Azteca em situações táticas que devem ser conduzidas em conformidade com o direito humanitário.
O batalhão Azteca tem 10 horas para alcançar seu objetivo e conter as Forças Azuis.
O exercício começa com a fase de planejamento operacional, durante a qual o comandante se reúne com os oficiais responsáveis pelos serviços médicos, administração, transporte e suprimentos militares. Isso faz com que os participantes pratiquem em um processo de tomada de decisões segundo os procedi mentos delineados em manuais militares. Também proporciona a oportunidade para testar sua prontidão de combate e verificar se todos eles estão usando seus crachás de identificação e manuais de direito humanitário e de direitos humanos. Uma unidade policial militar é estabelecida para tratar dos prisioneiros de guerra.
Em último lugar, o batalhão recebe suas ordens gerais e deve lançar a operação militar.
Ao conduzir a operação, os membros do batalhão Azteca devem considerar a resistência das Forças Azuis, usando o conhecimento que adquiriram durante o curso.
O papel do CICV
O CICV apóia esses exercícios disponibilizando peritos que auxiliam a produzir os materiais de instrução. Sua participação é parte das atividades preventivas da organização que visam promover a conformidade com as regras do direito humanitário pelas forças armadas designadas para o combate.

