Home
Datas importantes na história do Direito Internacional Humanitário e do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho
01-01-2009
| 1859 | Batalha de Solferino - Henry Dunant |
| 1863 | Comitê Internacional de Socorro aos Militares Feridos: desde 1876, Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) Conferência Internacional de Genebra Estabelecimento de comitês nacionais para socorrer militares feridos |
| 1864 | Convenção de Genebra para Melhoria das Condições dos Feridos e Enfermos das Forças Armadas em Campanha |
| 1867 | 1a Conferência Internacional da Cruz Vermelha |
| 1899 | Convenções de Haia - Leis e Costumes de Guerras Terrestres (Convenção II) - Adaptação dos Princípios da Convenção de Genebra de 1864 a Guerras Marítimas (Convenção III) |
| 1906 | Revisão e desenvolvimento da Convenção de Genebra de 1864 |
| 1907 | Convenções de Haia - Leis e Costumes de Guerras Terrestres (Convenção IV) - Adaptação dos Princípios da Convenção de Genebra de 1864 a Guerras Marítimas (Convenção X) |
| 1919 | Liga de Sociedades da Cruz Vermelha - desde 1983, Liga de Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho - desde 1991, Federação Internacional de Sociedades da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho |
| 1925 | Protocolo de Genebra Proibição do Emprego na Guerra de Gases Asfixiantes, Tóxicos ou Similares e de Meios Bacteriológicos de Guerra |
| 1928 | Estatutos da Cruz Vermelha Internacional (revisado em 1952 e 1986) |
| 1929 | Convenções de Genebra - Feridos e Enfermos das Forças Armadas em Campanha [revisão da Convenção de Genebra de 1906] (Convenção I) - Prisioneiros de Guerra [complementos à Convenção de Haia II, de 1899 e à Convenção de Haia IV, de 1907] (Convenção II) - Reconhecimento oficial do emblema da cruz vermelha (usado pela primeira vez em 1876) |
| 1949 | Convenções de Genebra - Feridos e Enfermos das Forças Armadas em Campanha [revisão de desenvolvimento da Convenção de Genebra de 1929] (Convenção I) - Feridos, Enfermos e Náufragos das Forças Armadas no Mar [revisão e desenvolvimento da Convenção de Haia X, de 1907] (Convenção II) - Prisioneiros de Guerra [revisão e desenvolvimento da Convenção de Genebra de 1929] (Convenção III) - Pessoas Civis [complementos à Convenção de Haia II, de 1899, e à Convenção de Haia IV, de 1907] (Convenção IV) - As quatro Convenções contêm um Artigo 3º em comum relativo à proteção de vítimas de conflitos armados não-internacionais |
| 1965 | Proclamação dos Princípios Fundamentais da Cruz Vermelha: humanidade, imparcialidade, neutralidade, independência, voluntariado, unidade, universalidade (incorporado em 1986 aos Estatutos do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho) |
| 1976 | Convenção sobre a Proibição da Utilização de Técnicas de Modificação do Ambiente para Fins Militares ou Quaisquer Outros Fins Hostis |
| 1977 | Protocolo Adicional das Convenções de Genebra de 1949 - Proteção de Vítimas de Conflitos Armados Internacionais (Protocolo I) - Proteção de Vítimas de Conflitos Armados Não-Internacionais (Protocolo II) |
| 1980 | Convenção sobre a Proibição ou Limitação do Uso de Certas Armas Convencionais que podem ser consideradas como Produzindo Efeitos Traumáticos Excessivos ou Ferindo Indiscriminadamente |
| 1986 | Estatutos do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho |
| 1989 | Acordo entre o CICV e a Liga |
| 1989 | Convenção sobre os Direitos da Criança |
| 1993 | Convençãosobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição |
| 1994 | Manual de San Remo sobre o Direito Internacional Aplicável aos Conflitos Armados no Mar |
| 1995 | Protocolo sobre Armas à Laser Cegantes (Protocolo IV) |
| 1996 | Protocolo sobre as Proibições ou Restrições do Emprego de Minas, Armadilhas Explosivas e outros Artefatos (Protocolo II) |
| 1997 | Convenção sobre a Proibição do Uso, Estocagem, Produção e Transporte de Minas Antipessoal e sua Destruição |
| 1997 | Acordo sobre a Organização das Atividades Internacionais dos Componentes do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho |
| 1998 | Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional |
| 2003 | Protocolo sobre Resíduos Explosivos de Guerra (Protocolo V da Convenção de 1980) |
| 2005 | Texto do Terceiro Protocolo Adicional as Convenções de Genebra Relativo a Adoção de Emblema Distintivo Adicional |
| 2008 | Convenção sobre as Munições Cluster |
Voltar ao topo
