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CICV pede a Estados que assinem convenção contra desaparecimento forçado
27-08-2010 Comunicado de imprensa 10/155
Genebra (CICV) – Mais Estados deveriam aderir com urgência à Convenção Internacional sobre a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, um instrumento-chave para impedir e erradicar os desaparecimentos, disse hoje do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). Nos dias que antecedem o Dia Internacional dos Desaparecidos, celebrado em 30 de agosto, a organização lamenta que a convenção ainda não tenha entrado em vigor, uma vez que ainda não foi ratificada por 20 Estados. Até o momento, 83 Estados a assinaram e 19 se tornaram parte dela.
- Tecer pela esperança em Ayacucho, vídeo.
- A incansável busca por um familiar, reportagem.
" Esta convenção marca uma vitória para as famílias das pessoas desaparecidas " , disse o chefe-adjunto da Agência Central de Busca e de Divisão de Proteção do CICV, Olivier Dubois. " Fazer as pessoas desaparecerem por meio de encarceramento secreto, sequestro e morte extrajudicial não pode ser justificado nunca. As famílias das pessoas desaparecidas passam por uma dor e uma ansiedade extremas, que podem durar anos – às vezes, toda uma vida – e dificulta que levem uma vida normal. É mandatório que a maior quantidade de Estados possível assine e se torne parte da convenção " .
O desaparecimento forçado é um crime segundo o Direito Internacional dos Direitos Humanos e – quando acontece durante uma guerra – segundo o Direito Internacional Humanitário (DIH). A convenção contém uma série de medidas para evitar os desaparecimentos forçados, incluindo a exigência de que qualquer pessoa privada de liberdade seja cadastrada pela autoridade detentora. Também determina o direito de qualquer vítima de saber a verdade sobre as circunstâncias de um desaparecimento forçado e o destino de uma pessoa desaparecida. Os Estados que assinaram e ratificaram o tratado devem tornar o desaparecimento forçado um delito segundo sua legislação penal nacional.
Em todas as situações de conflito armado ou violência interna, há pessoas que desaparecem. A tragédia afeta milhões de pessoas no mundo todo. O CICV trabalha para evitar que as pessoas desapareçam, para ajudar a esclarecer o que aconteceu com aquelas que desapareceram e para apoiar as famílias das pessoas desaparecidas.
O Comitê busca assegurar que as necessidades das famílias das pessoas desaparecidas – incluindo necessidades legais, financeiras, sociais e psicológicas – sejam atendidas. A organização aceita pedidos de busca e tenta localizar pessoas desaparecidas, um esforço que pode envolver visita a centros de detenção, hospitais ou necrotérios, ou apelos às autoridades para que investiguem os casos. A busca pode ser um processo complexo e longo que envolve a participação de não somente o CICV, mas também das Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho em vários países.
Mais informações:
Nicole Engelbrecht, CICV Genebra, tel: +41 22 730 2271 ou +41 79 217 3217
O CICV também está no Facebook (facebook.com/icrcfans) e
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