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Panorama das operações do CICV em 2011
02-12-2010
Este documento presenta as prioridades operacionais do CICV para 2011. É baseado na análise interna e no exercício do planejamento realizado todos os anos, principalmente pelas 80 delegações e missões do CICV no terreno.
O CICV tem o prazer de apresentar os Apelos Emergenciais 2011, que descrevem a situação enfrentada pelas pessoas afetadas por conflitos armados e outras situações de violência, os objetivos básicos das delegações e das missões do CICV no terreno em cerca de 80 países no mundo e as necessidades orçamentárias correspondentes. Os Apelos Emergenciais estabelecem as necessidades conforme identificadas na época de sua redação, no final de outubro de 2010.
O texto a seguir é uma parte da introdução feita pelo Diretor de Operações do CICV, Pierre Krähenbühl
AS TENDÊNCIAS NOS CONFLITOS ARMADOS CONTEMPORÂNEOS
Na análise que o CICV faz sobre as características básicas dos atuais conflitos armados e de outras situações de violência nas quais opera, os seguintes aspectos surgem de maneira particularmente forte.
Primeiro há a diversidade de situações com as quais o CICV lida. Isso varia de contextos nos quais os sistemas mais avançados de armas e tecnologia são usados em confrontos assimétricos a inúmeros conflitos caracterizados pela baixa tecnologia e pela alta fragmentação, nos quais uma variedade de grupos gera insegurança extensiva.
A natureza dos conflitos armados continua evoluindo. Nos conflitos de hoje, a forma que predomina - o conflito armado não internacional - quase sempre se origina da fraqueza do Estado que dá espaço para milícias e grupos armados locais assumirem a situação. Isso pode levar a um ambiente no qual os saques e o tráfico, a extorsão e os sequestros se tornam estratégias econômicas rentáveis, sustentadas pela violência e pelos interesses nacionais, regionais e internacionais. A violência é basicamente contra os civis, sendo raras as confrontações diretas entre grupos armados ou entre as forças armadas estatais e grupos armados. Os grupos armados vivem da população e se envolvem em atos terríveis de brutalidade para instalar o medo, asse gurar o controle e conseguir novos recrutas. Em tais contextos, outros fatores, como o descontentamento político, étnico e religioso, representam um papel e se interconectam, embora quase sempre apareçam como secundário ou sejam usados pelos grupos armados para justificar seus atos.
Algumas dessas características também estão muito presentes em outras situações de violência. Essas linhas de distinção entre confrontações ideológicas e não ideológicas aos poucos se tornaram turvas e os níveis de violência e de brutalidade nessas situações às vezes ultrapassam os que acontecem em alguns dos conflitos armados completos. Esta tendência aparentemente está se tornando mais difundida.
A segunda característica importante é a duração dos conflitos armados. Hoje em dia, a maioria das operações do CICV acontece em países nos quais a organização está presente há duas, três ou quatro décadas. Em parte, isso se deve a que muitos conflitos têm raízes econômicas e giram em torno de lutas pelo acesso aos recursos naturais fundamentais. Isso leva às situações de conflitos prolongados existentes em muitos contextos, que flutuam entre fases de alta e baixa intensidade e instabilidade, sem soluções para uma paz duradoura.
Esses parâmetros contribuem para um amplo sentido de ilegalidade em muitas regiões no mundo, sejam elas urbanas ou rurais. Essas regiões estão além do controle do Estado e da influência da comunidade internacional. De fato, poucos conflitos armados foram resolvidos de forma militar ou por meio de negociações nos últimos anos, pelo que tudo indica devido a que a maioria das situações hoje opõe forças estatais e grupos armados.
As áreas de ilegalidade e a falta de regulamentação no mundo, assim como a degradação ambiental, também geram um importante trânsito populacional. Os deslocados internos, os refugiados e os migrantes estão todos expostos a riscos e ameaças importantes à medida que transitam por zonas de conflito ou ficam bloqueados nas fronteiras em ambientes altamente voláteis. Recentemente, as consequências da degradação ambiental sobre os conflitos armados e outras situações de violência começam a ser analisadas de maneira adequada. No entanto, a desertificação, a escassez de água e o acesso limitado à terra agravam a vulnerabilidade das populações já afetadas pela violência armada organizada ou por conflitos armados.
A NATUREZA DA VULNERABILIDADE E A RESISTÊNCIA EM CONFLITOS ARMADOS E EM OUTRAS SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA
Ao longo de 2010, o CICV e as equipes das Sociedades Nacionais foram mais uma vez confrontados com múltiplos riscos, ameaças e sofrimentos que afetaram as vidas de homens, mulheres e crianças em zonas de conflito no mundo todo. Ainda é crucial assegurar que o CICV ponha o destino desses indivíduos e de suas comunidades no centro de sua análise e de sua ação.
Analisar a vulnerabilidade implica entender as circunstâncias específicas das pessoas e das comunidades em questão. Para tanto, o CICV se esforça para levar devidamente em conta as necessidades específicas relacionadas com suas circunstâncias, a natureza dos riscos e das violações aos quais estão expostos, além de seu gênero e de sua idade. Sua análise deve vir acompanhada do compromisso de desenvolver a resistência das pessoas, em outras palavras, sua capacidade de suportar e de agir para melhorar ou transformar a situação na qual se encontram.
Os textos abaixo, extraídos dos documentos de planejamento de diversas delegações do CICV, ilustram as inúmeras formas como o conflito aumenta a vulnerabilidade das populações. Primeiro, há pessoas diretamente afetadas pelos con flitos: as feridas por armas, os civis em perigo, os deslocados internos que fogem da zona de batalha e os detidos que correm o risco de serem maltratados ou de desaparecerem. Tradicionalmente, suas necessidades receberam mais atenção das agências humanitárias porque podem ser especificamente relacionados com atos de portadores de armas.
“A contaminação por armas contribui para o aumento da vulnerabilidade dos civis afetados pelo conflito em muitas partes do país. Além de causarem mortes e ferimentos, os artefatos explosivos improvisados e os resíduos explosivos de guerra contribuem para o deslocamento e para o confinamento de comunidades rurais, dificultam os retornos, impedem o trânsito livre das pessoas, causam dificuldades econômicas importantes e agravam o clima de medo e de insegurança. (...) A proliferação de armas pequenas e leves em contextos urbanos ainda é um fator que afetada a população civil.”
“Os meios de subsistência da população civil foram seriamente afetados pela violência e suas consequências. As casas das pessoas, as lojas, os táxis e os ônibus foram queimados, o que significa a destruição de seus meios de subsistência e de possíveis mecanismos para lidar com a situação. Eles sobrevivem graças ao apoio de famílias acolhedoras ou da assistência humanitária.”
“Os abusos por parte das polícias civil e militar durante suas operações incluem: o uso de força letal e indiscriminada; execuções extrajudiciais ou arbitrárias de suspeitos; desaparecimentos forçados; falta de atendimento para os suspeitos feridos; falta de respeito para com o manejo de corpos; e incursões às casas sem mandatos de busca, quase sempre acompanhadas de violência e saques. A impunidade e a falta de responsabilização são dominantes. São semelhantes também os problemas de proteção originados pelo comportamento das (...) facções: maus tratos e execuções arbitrárias e sumárias; expulsões de famílias; recrutamento de menores; e violência sexual e outras formas de assédio contra as mulheres.”
Depois, estão os efeitos indiretos que resultam das restrições prolongadas ao trânsito, de diversas formas de humilhação e da constante deterioração das condições de saúde e de saneamento para a população na zona de conflito e arredores: falta de acesso à água potável, aos campos aráveis, aos serviços básicos ou à assistência humana, e mesmo a morte causada por doenças que podem ser prevenidas. Nos últimos anos, o CICV aprimorou seu entendimento de tais necessidades indiretas e, por conseguinte, as levou em consideração de maneira mais adequada em sua resposta.
“A intensificação do conflito progressivamente pôs em risco o acesso aos serviços básicos de saúde, em particular para as crianças e as mulheres. As taxas de mortalidade infantil e materna estão entre as mais altas no mundo (...). Uma em cada seis crianças não chega aos cinco anos de idade. A população civil em todas as regiões enfrenta a deterioração do acesso aos primeiros socorros e ao atendimento pré-hospitalares e dos serviços de referência como resultado da insegurança, da falta de suprimentos e da corrupção. O encaminhamento de pacientes de ambulância para o hospital é extremamente difícil devido à crescente insegurança, em especial em áreas afetadas por conflitos.”
Historicamente, a ampla comunidade humanitária e o CICV se concentraram nas necessidades físicas e não tratam suficientemente as consequências mentais e psicológicas do conflito armado. Hoje em dia, no entanto, estão sendo feitos maiores esforços para responder às necessidades das famílias de pessoas desaparecidas e das vítimas de violência sexual. O CICV também busca integrar, de maneira mais eficiente, as preocupações com a saúde mental ao apoio aos detidos.
“É cada vez mais óbvio que grande parte das famílias ainda acredita e espera que seus parentes estejam vivos e que retornarão. Mais de 15 anos depois do desaparecimento, o fardo emocional ainda é pesado. Os familiares dizem que são afetados por pensamentos que invadem suas cabeças e por não poderem compartilhar esses sentimentos com ninguém mais. Mais do que isso, o verdadeiro sofrimento psicológico foi identificado em sinais visíveis de depressão, ansiedade e sintomas psicossomáticos. Isso tem um impacto na situação social e econômica dessas famílias: por viverem com o trauma psicológico do desaparecimento, elas perdem a oportunidade de melhorar suas condições econômicas.”
Os conflitos armados afetam as pessoas de forma diferente dependendo de seu gênero e de sua idade. O CICV notoriamente melhorou sua análise e sua resposta às necessidades específicas das mulheres e das meninas. No momento, a organização está desenvolvendo respostas mais diversificadas às necessidades das crianças no geral e dos idosos.
“Na falta de um censo recente, as estimativas indicam que o número de mulheres chefes-de-família (viúvas, mulheres de desaparecidos ou detidos, divorciadas) é de um milhão (…). Tradicionalmente, as mulheres dependem de seus maridos para terem renda e (...) costumavam recorrer a suas famílias para apoio, mas, por estarem economicamente fracas, as famílias já não estão mais disponíveis para serem esse tipo de rede de apoio e as mulheres cada vez mais adotam papéis novos e que não foram previstos (…).”
AS IMPLICAÇÕES PARA ATUAIS OPERAÇÕES DO CICV
Em 2010, o CICV pôde responder a diversas necessidades agudas e crônicas em conflitos armados e situações de violência devido a sua presença difundida e sua proximidade com as populações, sua neutralidade, sua independência e sua imparcialidade, suas redes, suas parcerias estratégicas com as Sociedades Nacionais e suas habilidades de se posicionar rapidamente em emergências.
O CICV buscou cumprir com as responsabilidades e as pressões resultantes de um grande orçamento inicial para o terreno (CHF 983,2 milhões), de seis extensões de orçamento no total de CHF 161 milhões (Haiti, Quirguistão, regional de Niamey, Paquistão, Somália e Iêmen) e de outras operações exigentes em contextos como Afeganistão, Colômbia, República Democrática do Conto, Iraque, Israel e territórios ocupados, Filipinas e Sudão.
OS DESAFIOS FUNDAMENTAIS PARA O CICV EM 2011
Qualidade do acesso e escopo de ação
A ambição do CICV - e um dos desafios fundamentais - é ter acesso às populações e às pessoas que passam por necessidade. Conforme sua Estratégia Institucional de 2011-2014, isso envolve:
entender a crescente diversidade de situações e de atores e atender as distintas necessidades nos contextos em que opera
reforçar o escopo de ação do CICV para assegurar sua relevância e sua eficácia em conflitos armados, incluindo durante os estágios iniciais de recuperação, e em outras situações de violência
reforçar as ações para construir a aceitação do CICV e descentralizar a tomada de decisões como características principais de seu gerenciamento de segurança, e onde for necessário, adaptar o modus operandi do CICV às exigências do contexto local.
Os objetivos e o orçamento correspondente de 2011 são o resultado de distintos fatores, incluindo:
uma resposta consolidada ou mais profunda em certos conflitos armados
presença e resposta fortes nos principais contextos afetados pela ação recíproca de questões locais e preocupações mais abrangentes relacionadas com a luta contra o “terrorismo”
uma resposta contínua às necessidades das pessoas afetadas por conflitos e violência generalizados em contextos de fraqueza do Estado
maior presença e resposta em outras situações de violência, incluindo situações de repressão estatal, confrontos étnicos ou violência em contextos urbanos
a inclusão explícita de respostas em fases iniciais de recuperação
Resposta multidisciplinar contextualizada
Confrontado com os desafios de conflitos muito diversos e prolongados, o CICV deve continuar desenvolvendo sua habilidade de definir abordagens específicas para o contexto e com base nas necessidades, A organização deve ter a perseverança de trabalhar em certas ques tões a médio e longo prazos, além da flexibilidade de responder de forma decisiva a situações de início rápido ou de emergência. As expectativas serão altas com relação:
à melhora e à sistematização da habilidade do CICV de colocar as necessidades das populações afetadas firmemente no centro de sua resposta humanitária e aumentar sua capacidade de atender essas vulnerabilidades e desenvolver sua resistência
ao aumento da relevância da resposta do CICV com relação à saúde, às pessoas privadas de liberdade, à proteção de civis e às necessidades das mulheres, das crianças, dos deslocados internos e dos migrantes
Gerenciamento operacional e de segurança
Nos últimos anos, muito foi dito sobre o aumento dos desafios de segurança que as organizações humanitárias enfrentam. Há o risco de as agências humanitárias serem instrumentalizadas ou serem percebidas como pouco independentes das intenções políticas e militares. Cada vez com mais frequência, a ação humanitária parece ser rejeitada por vários grupos armados, incluindo pelos motivos citados. Os ataques aos profissionais humanitários foram, mais uma vez, numerosos em 2010.
Também houve casos de banditismos, com particular aumento do número de sequestros em troca de resgates. À medida que as ações humanitárias se estendem em ambientes fortemente urbanizados e criminalizados, as equipes estarão mais expostas a novos riscos de segurança. Isso tem implicações tanto para as equipes em si, como para suas famílias, como foi tragicamente vivenciado pelo CICV quando a esposa de um colega foi assassinada em Nairóbi, em abril de 2010.
O CICV está convencido da importância de manter sua abordagem descentralizada com relação ao gere nciamento de segurança, por meio de sua ampla rede de equipes nacionais e internacionais. A organização percebe que com seu amplo escopo de ação atual, existe um nível de exposição inerente ao risco que precisa ser gerenciado de maneira cuidadosa e sistemática. Isso implica reconhecer claramente a fragilidade inerente das operações em muitos contextos. Muitas coisas ainda precisam ser compreendidas, consolidadas e melhoradas ponto de vista de segurança.
Relações com atores de influência e diálogo com todos
Operando nas situações de conflito de hoje, o CICV é confrontado com os desafios em curso em termos de percepção e de aceitação. Esses dois fatores são fortemente influenciados pela qualidade e pela relevância percebidas nas atividades do CICV para as pessoas afetadas, pela credibilidade dos esforços da organização em busca do respeito ao DIH e pela disciplina que a organização e sua equipe demonstram com relação aos Princípios Fundamentais. Eles também são influenciados pela qualidade do diálogo do CICV com todos os envolvidos ou em posição de influenciar os conflitos armados e outras situações de violência. O CICV, portanto, buscará melhorar seu acesso e fortalecer a eficácia de sua resposta ao criar novas relações e redes - e desenvolver as já existentes - com atores de influência. De fato, não se pode supor que a aceitação positiva foi alcançada. Ao mesmo tempo em que a organização continuará fomentando e desenvolvendo relações com seus partidários tradicionais, ela deve diversificar e ampliar suas relações com uma série de Estados cujo alcance é regional ou global. O objetivo é melhorar a habilidade do CICV, onde for relevante, de agir nesses países e de melhorar o entendimento mútuo com o objetivo de ganhar o apoio para seu trabalho internacionalmente.
Parcerias e coordenação
O CICV investiu significativamente em parcerias com as Sociedades Nacionais nos países onde opera. Isso incluiu uma maior integração sistemática das capacidades da Sociedade Nacional e das expectativas ao planejamento e à programação do CICV e o apoio mais concentrado nos objetivos de construção de capacidade das próprias Sociedades Nacionais.
Em 2011, será dada ênfase particular à manutenção e ao desenvolvimento da interação operacional com as Sociedades Nacionais em vários contextos como Afeganistão, Colômbia, Filipinas, Iêmen, Israel e territórios ocupados, Paquistão, República Democrática do Congo, Somália e Sudão. Além disso, o CICV insistirá e ampliará suas ações para estabelecer relações mais profundas e mais diversificadas com distintas Sociedades Nacionais comprometidas a trabalhar em nível internacional, com a sólida coordenação do Movimento e com parcerias inovadoras.
Além disso, o CICV continuará mantendo relações estruturadas com várias ONGs e agências da ONU, para diálogos no nível estratégico e do terreno.
CARACTERÍSTICAS DO ORÇAMENTO E PRIORIDADES OPERACIONAIS EM 2011
O presente documento contém um apelo inicial de 1,046 bilhão de francos suíçospara cobrir as atividades do CICV no terreno em 2011.
Uma característica central do orçamento do CICV para 2011 é que, ao mesmo tempo em que é o maior orçamento inicial apresentado pelo CICV, ele reflete o nível de comprometimento geral atual da organização e a capacidade mundial de atender de maneira convincente verossímil as necessidades das populações em risco.
O alto nível de comprometimento é explicado em parte pel o importante acesso que o CICV conseguiu preservar em muitas zonas-chaves onde acontecem conflitos. Junto a isso, o CICV manterá a flexibilidade de posicionar suas equipes de resposta rápida em crises imprevistas e em grandes emergências novas.
As dez maiores operações mundiais do CICV serão: Afeganistão (89,4 milhões de francos suíços), Iraque (85,8 milhões de francos suíços), Sudão (82,8 milhões de francos suíços), Paquistão (82,4 milhões de francos suíços), Israel e territórios ocupados (64,8 milhões de francos suíços), República Democrática do Congo (63,1 milhões de francos suíços), Somália (53,0 milhões de francos suíços), Iêmen (48,8 milhões de francos suíços), Colômbia (40,9 milhões de francos suíços) e a regional de Niamey (29,3 de francos suíços)
CONCLUSÃO
De uma perspectiva humanitária, os conflitos armados e a violência se tratam de pessoas , o sofrimento aos quais elas estão expostas e também da ação que deve ser tomada para evitar, mitigar ou pôr um fim a esse sofrimento. Também se trata da determinação e do compromisso demonstrados pelo CICV e pela Sociedade Nacional em lidar - incluindo pessoal e emocionalmente - com os múltiplos efeitos do conflito armado e a violência sobre a segurança, a integridade, a dignidade e a subsistência. Entender o contexto, mostrar criatividade na busca de soluções, evitar a tentação de julgar e envolver-se em diálogos abertos – e cruciais, quando necessário - com as partes em conflito são fundamentais para progredir em ambientes tão delicados.
Alcançar resultados concretos também exige - e isso é essencial - apoio dos doadores: dos governos, das Sociedades Nacionais, da sociedade civil e do setor privado. Em uma época ainda marcada pela incerteza resulta nte da crise financeira, o CICV agradece particularmente aos doadores pelo excelente apoio e pela confiança em um ano que testemunhou várias emergências novas e conflitos persistentes que exigiram contínua atenção.
A força e a qualidade desse apoio são fundamentais para a habilidade do CICV de dar significado a seu mandato e assumir suas responsabilidades relacionadas. O CICV agradece o profundo respeito demonstrado pelos doadores para com a independência e neutralidade da organização.
A energia e o compromisso do CICV são gerados por seu sentido de dever para fazer a diferença para as pessoas afetadas por conflitos armados e outras situações de violência. Todos os dias, os 12 mil membros de nossa equipe trabalham para esse objetivo fundamental e sua determinação para alcançar o sucesso é imensa.
Pierre Krähenbühl
Diretor de Operações
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