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Colômbia: Legitimar todas as vítimas do conflito é torná-las visíveis
22-04-2010 Relatório
Milhares de colombianos enfrentam todos os dias e no anonimato as duras consequências do conflito armado. Reconhecer sua condição de vítima permite melhorar as atividades destinadas a prestar-lhes ajuda e proteção, além de facilitar seu acesso aos serviços oferecidos pelo Estado colombiano. Editorial do Relatório de Atividades do CICV na Colômbia, por Christophe Beney, chefe de delegação
COLÔMBIA
Relatório 2009 Colômbia
Índice do relatório em PDF
- Editorial
- O que é o Direito Internacional
Humanitário (DIH)? - Introdução geral
-
1. População civil
2. População civil deslocada
3. Pessosas privadas de liberdade
4. Autoridades e sociedade civil:
atividades de prevenção
Veja também:
- Consequência humanitárias
do conflito armado (introdução geral
do Relatório 2009 Colômbia) - Tornar as vítimas do conflito
visíveis (reportagem)
Galeria de fotos (incluídas no Relatório 2009 Colômbia)
Nos últimos anos, enquanto os combates nas zonas mais próximas a lugares de alta densidade demográfica tiveram sua intensidade reduzida e as condições de vida melhoraram para os moradores de algumas regiões do país, a realidade continua sendo diferente para os habitantes de certas áreas rurais. Milhares de colombianos ainda enfrentam os efeitos causados pelo conflito armado. Porém, onde estão esses colombianos anônimos que enfrentam diariamente as graves consequências humanitárias do conflito armado? Muitos deles passam despercebidos pelas ruas de Antioquia, Arauca, Caquetá, Cauca, Chocó, Córdoba, Guaviare, Huila, Meta, Nariño, Putumayo, Tolima e pela região de Catatumbo.
Mesmo que você não os veja, estão lá:
as vítimas do confinamento. Habitantes das regiões rurais que não podem entrar nem sair livremente de seus locais de residência como consequência do conflito armado;
as famílias colombianas que enfrentam a morte de um parente ou a angústia criada, por anos, pelo desaparecimento de um parente;
as vítimas que foram mortas, mutiladas ou que sofreram trauma psicológico por contaminação por armas;
os integrantes das missões médicas ameaçados, atacados ou processados por cumprirem seu trabalho;
mulheres, meninas, meninos e homens que suportam em silêncio as diversas formas de intimidação em que o abuso sexual ocupa um lugar preocupante;
os colombianos que fogem do fogo cruzado ou das ameaças, deixando quase tudo para trás;
as comunidades indígenas e afrocolombianas particularmente afetadas dentre os milhares de civis expostos aos enfrentamentos armados;
os reféns, os membros da força pública privados de liberdade e seus parentes que sofrem com a esperança de poderem se reencontrar um dia;
os detidos por causa do conflito armado que vivem em prisões superlotadas.
O princípio de humanidade que orienta o Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho outorga a nós todos a responsabilidade individual de agir para que o sofrimento de todas as vítimas do conflito armado na Colômbia seja conhecido publicamente. Esta legitimização das vítimas permite melhorar as atividades de prevenção, proteção e assistência realizadas em favor daqueles que não participam ou deixaram de participar das hostilidades. Da mesma forma, permite que as vítimas possam ter acesso aos serviços oferecidos pelo Estado colombiano conforme estipula a legislação nacional.
A operação que o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) desenvolve na Colômbia é uma de suas ações mais importantes no mundo. No âmbito de sua missão humanitária, o CICV, com o apoio da Cruz Vermelha Colombiana, continuou, em 2009, avançando com diversos programas e projetos para atender de maneira imparcial e independente as necessidades mais prementes das vítimas. As atividades da organização no terreno concentram-se em cerca de 20 áreas de difícil acesso, onde as necessidades humanitárias são mais agudas.
Para obter acesso às vítimas, o CICV mantém um diálogo regular com todos os grupos armados, sem entrar na questão da classificação desses grupos. De forma a manter um diálogo construtivo com eles, com o único objetivo de melhorar a proteção das vítimas do conflito e a assistência prestada, a organização deve não só ser neutra e independente, como deve ser percebida dessa maneira. A mesma regra aplica-se à sua principal parceira, a Cruz Vermelha Colombiana, com a qual desenvolve parte da assistência humanitária.
O CICV sempre toma suas próprias decisões e age diretamente com seus próprios recursos humanos e financeiros de forma completamente independente do Estado. No entanto, coordena sua resposta humanitária com órgãos governamentais como o programa Ação Social para prestar assistência a pessoas em situação de deslocamento, evitando assim duplicar os esforços.
O Estado tem a responsabilidade e a obrigação de prestar assistência e proteção a seus cidadãos. Entretanto, no âmbito de um conflito armado, existe o risco de que a ação “humanitária” seja instrumentalizada e utilizada com fins políticos e militares, distorcendo os princípios de neutralidade, independência e imparcialidade, além da possibilidade de colocar civis em perigo ou de solapar o trabalho dos trabalhadores humanitários como os do CICV ou da Cruz Vermelha Colombiana. Por estes motivos, deve-se preservar o mandato específico solicitado ao CICV qu e tem como base os seus princípios fundamentais
O CICV defende o ponto de vista de que a ação humanitária deve ser estritamente humanitária. Assim, poderá ser estabelecido um espaço neutro, independente e imparcial, percebido e reconhecido como tal por todos os atores do conflito armado. A neutralidade não é uma dádiva. Ninguém é neutro por natureza ou tão somente porque assim se declara. A neutralidade é uma qualidade que deve ser reconhecida pelas próprias partes do conflito, na medida em que é percebida pelas ações e comunicação do CICV. Na Colômbia ou qualquer outro contexto onde um conflito armado afete a população civil, o CICV continuará prestando ajuda como ator neutro, imparcial e independente.
Christophe Beney
Chefe da Delegação na Colômbia
Comitê Internacional da Cruz Vermelha
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