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Um mundo sem minas se torna uma meta alcançável
03-12-2009 Declaração oficial
Declaração de Christine Beerli, vice-presidente do CICV. Segunda Conferência de Revisão dos Estados Parte da Convenção sobre a Proibição de Minas Antipessoal, Cartagena, Colômbia, 30 de novembro a 4 de dezembro de 2009.
Por quase duas décadas, o sofrimento e a coragem dos sobreviventes de minas terrestres motivaram nosso trabalho de criar e depois implementar essa Convenção histórica do Direito Internacional Humanitário. Depois da revisão desta semana, temos muito para nos encorajar. A estigmatização do uso de minas antipessoal estabelecida por 156 Estados Parte salvou inúmeras vidas e membros ao impedir o uso de centenas de milhares de minas e assegurando a destruição de milhões de armas desse tipo. Amplas áreas de terras, antes contaminadas, agora alimentam as comunidades mais pobres do planeta em vez de semearem o medo entre elas. Apenas 15 anos depois, tais conquistas pareciam um sonho impossível.
Ao mesmo tempo, os desafios ainda existentes são também agora mais claros do que antes. Dentre os maiores desafios está assegurar que as vidas de mais vítimas de minas terrestres sejam salvas depois de seus ferimentos e que os sobreviventes das minas terrestres em todos os países mais a fetados vejam as melhorias em seu dia a dia. Graças à visão de nossa Presidência norueguesa e à dolorosa experiência de nosso país anfitrião, a Colômbia, fomos desafiados a pôr a assistência às vítimas no centro dessa Cúpula e dos planos para os próximos cinco anos.
Em resposta ao desafio da Presidência e da Colômbia, o CICV e a Cruz Vermelha Norueguesa convocaram um encontro internacional de sobreviventes e encarregados de prestar assistência às vítimas em junho deste ano. Seu trabalho terminou com um Apelo a esta Conferência de Revisão. O Apelo conclui que ao mesmo tempo em que o número de novas vítimas de minas terrestres caiu em todo o mundo e foi drasticamente reduzido nos países que são parte da Convenção, muitas pessoas ainda morrem no local do acidente em decorrência dos ferimentos ou quando são transportadas por longas distâncias para receber atendimento médico de emergência. Isso nos mostra que a maioria dos sobreviventes ainda não vê uma melhor substancial em suas vidas e no acesso ao atendimento médico, à reabilitação física, ao apoio psicológico, aos serviços sociais, à educação e ao emprego.
Depois de dez anos de implementação, e apesar de muitas melhoras reais em países ou comunidades específicos, ainda é difícil medir o progresso significativo em termos globais ou em muitos países afetados. Em resumo, apesar de nossos esforços, as esperanças que a maioria das vítimas de minas terrestres tem com relação a esta Convenção ainda não foram cumpridas. Esta Cúpula pode e deve ser o momento decisivo no qual essa realidade começa a se modificar.
O Plano de Ação de Cartagena que os senhores estão adotando esta semana contém um mapa para a mudança no campo de assistência às vítimas. Ele se compromete a prestar assistência acessível, disponíveis e sustentável para as vítimas de modo a garantir sua participação e inclusão completas e efetivas na sociedade. O Plano de Ação e a Declaração de Cartagena nos compromete a todos a fazer mais, investir mais e conquistar mais para as vítimas, suas famílias e comunidades nos próximos cinco anos.
O CICV acolhe o forte comprometimento para com as vítimas. Ainda assim, a tarefa mais difícil de transformar palavras em resultados tangíveis continua. Nos próximos cinco anos, nossa ação – ou falta de ação – nesse terreno determinará se a Convenção fará a verdadeira diferença nas vidas dos sobreviventes. O CICV se compromete a apoiar os Estados Parte para garantir que ela realmente faça a diferença, inclusive através de nossa assistência aos serviços de reabilitação física e médica nas áreas afetadas.
O Plano de Ação de Cartagena contém fortes mensagens sobre o cumprimento das exigências de limpeza de áreas contaminadas por minas e destruição de estoques, contidas na Convenção. Essas são obrigações fundamentais da Convenção. Demoras no cumprimento das mesmas, mesmo quando, algumas vezes, explicáveis em termos práticos, debilitam as metas humanitárias desta Convenção e podem pôr em dúvida nosso comprometimento coletivo. Pedimos a todos os Estados que têm responsabilidades de realizar essa limpeza que as cumpram com urgência e dentro de seus prazos originais ou estendidos. E pedimos aos Estados que não cumpriram com os prazos de destruição de seus estoques que o façam sem mais demoras.
A linha comum entre os desafios atuais enfrentados nos campos de assistência às vítimas, limpeza de áreas contaminadas e destruição de estoques é o recurso – tanto nacional como internacional. O sucesso em cada um desses campos exigirá mais recursos, bem como um melhor uso dos recursos disponíveis. Exigirá reflexão coletiva sobre como, em face aos desafios financeiros atuais, os recursos podem ser mobilizados nos níveis nacional e internacional, incluindo a avaliação das implicações da atual tendência distante do financiamento da ação de minas. Um futuro Comitê Permanente sobre recursos poderia contribuir para tratar desse tema crucial e para fortalecer a parceria entre Estados afetados e doadores nos próximos anos.
O sucesso da Tratado de Banimento de Minas sempre foi medido em termos das vidas das crianças e das famílias cujas vidas não foram devastadas por incidentes com minas, nos alimentos colhidos em áreas antes infestadas por minas por agricultores que não mais têm medo de fazer suas plantações e na esperança e nas oportunidades recuperadas pelos sobreviventes de minas terrestres. O sucesso da Cúpula de Cartagena, sobretudos os compromissos adotados no Plano de Ação de Cartagena, também será medido nesses termos.
Nossos desafios comuns para os próximos cinco anos são grandes. Superá-los exigirá um alto nível de compromisso pessoal contínuo de todos nós e mais recursos do que os disponíveis até o momento. É, sobretudo, importante para os Estados Parte manterem seus altos níveis de compromisso, agora que um mundo sem minas antipessoal se torna um objetivo alcançável. Os resultados, para as vidas humanas e para as comunidades no mundo todo, valem o investimento. É desta maneira que sonhos impossíveis são realizados.
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