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Declaração sobre a posição do Movimento a respeito das pessoas vulneráveis que fogem da violência no norte da África
11-03-2011 Declaração oficial
O Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho quer expressar sua profunda preocupação com a deterioração da situação humanitária causada pela escalada da violência e com o drama da população civil que está sendo afetada pela crise na Líbia e também pelos acontecimentos nos países vizinhos.
As Sociedades Nacionais do Crescente Vermelho Líbio, Tunisiano e Egípcio estão trabalhando incansavelmente para prestar serviços vitais aos mais necessitados. Estamos preocupados com os recentes ataques contra a equipe e as ambulâncias do Crescente Vermelho durante o cumprimento de seu dever e recordamos que a equipe e os bens da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho devem ser protegidos e respeitados em todo momento.
Acolhemos com satisfação as declarações de uma série de Estados por meio das quais se comprometem a prestar assistência humanitária e outros serviços àqueles afetados pela crise e, em particular, a quem se viu obrigado a fugir a países vizinhos, assim como à Europa, sobretudo aos países mediterrâneos. Convocamos todos os Estados a respeitarem os direitos dos migrantes vulneráveis em cumprimento do Direito Internacional Humanitário (DIH) e o direito dos refugiados. Aqueles que fogem para sobreviver devem ter a permissão de chegar a zonas seguras. No que se refere aos migrantes, os Estados também devem assegurar que suas necessidades básicas sejam supridas, que eles sejam tratados com dignidade, que não sejam objetos de tratamento discriminatório e que tenham acesso a serviços básicos como saúde, alimentação e educação.
As Sociedades da Cruz Vermelha de vários países da Europa – Espanha, França, Grécia, Itália e Malta – designaram importantes recursos e equipe para assistir os “migrantes” que chegam ou se prepararam prevendo uma eventual chegada de migrantes. Devido à grande volatilidade da situação na África do Norte, é muito provável que milhares de pessoas busquem refúgio em países europeus. Esta é uma situação excepcion al de dimensão regional que requer um apoio importante, não só de cada Estado europeu, como também da União Europeia. Os componentes do Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho estão prontos para cumprir sua missão no marco de suas responsabilidades e atribuições, porém necessitarão de um apoio substancial.
Destacamos a importante resposta que tem sido dada até o momento pelos países de acolhida, tanto no norte da África, como na Europa, às enormes dificuldades humanitárias que implica receber uma grande quantidade de pessoas que fogem de vários países do norte da África e pedimos um maior apoio e reconhecimento internacional desses países de acolhida.
As Sociedades Nacionais do Crescente Vermelho Líbio, Egípcio, Tunisiano e Argelino estão plenamente mobilizadas com o apoio do Movimento para responder à crise que atualmente se estende pelo norte da África. Em conformidade com sua missão humanitária, essas Sociedades Nacionais devem contar com respaldo para prestarem uma assistência humanitária vital a todos os necessitados (população civil, trabalhadores migrantes, deslocados e comunidades de acolhida) independentemente de sua condição jurídica e sem discriminação.
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