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Libéria: CICV dá curso sobre Direito Internacional Humanitário para a Comissão de Verdade e Reconciliação
25-06-2007 Comunicado de imprensa
A pedido da Comissão de Verdade e Reconciliação (CVR), o CICV ofereceu um curso intensivo de dois dias sobre Direito Internacional Humanitário (DIH) para mais de 50 funcionários da CVR, incluindo comissários, pesquisadores, investigadores, encarregados de recolher informações e outro pessoal administrativo.
O seguinte comunicado de imprensa foi divulgado pelo CICV em Monróvia em 25 de junho de 2007
O Direito Internacional Humanitário é um conjunto de normas que fixam restrições para o uso de armas e os métodos de guerra. Protege as pessoas que não participam, ou não estão mais participando, das hostilidades, e tem como objetivo proteger a dignidade humana e reduzir o sofrimento durante o período de guerra.
“O CICV tem o compromisso de desempenhar seu papel de guardião e promotor do DIH na Libéria. Continuará a prestar seu apoio para as autoridades liberianas na implementação do DIH fornecendo seus conhecimentos sempre que for necessário. Oferecerá a CVR uma biblioteca de DIH a fim de ajudar a equipe da comissão a cumprir seu mandato”, afirmou Robert Young, assessor jurídico do CICV em Abdijã, durante o dia de abertura. Ele ajudou no treinamento, ao lado de seus colegas da delegação do CICV na Libéria.
O curso aconteceu no Complexo do Convento Teresa, em Monróvia, entre 21 e 22 junho de 2007. Concentrou-se em traçar um panorama do DIH, crimes de guerra, instrumentos e recursos do DIH, atividades do CICV, modalidades de trabalho, métodos confidenciais de trabalho e a imunidade testemunhal do CICV. Os participantes receberam casos fictícios sobre DIH e crimes de guerra, que mais tarde enfatizaram a sua compreensão sobre vários tópicos discutidos durante o curso.
“As sessões de dois dias sobre DIH foram muito amplas. As explicações claras e detalhadas durante o treinamento nos deram a possibilidade de desenvolver os instrumentos requeridos para cumprir o objetivo da comissão. A expe riência vai ser útil para a CVR à medida que ela se prepara para fomentar a conscientização sobre suas atividades em todo o país, como também para mobilizar a sociedade liberiana para a promoção da paz e da estabilidade”, afirmou Cecelia Freeman Bull, coordenadora geral, no último dia.
A Libéria enfrenta um tremendo desafio e uma oportunidade histórica para a reconciliação nacional. A Comissão de Verdade e Reconciliação foi criada por um Ato da Legislatura Nacional, em junho de 2005. Seu mandato inclui a investigação de violações de direitos humanos e do DIH relevantes, como também os abusos ocorridos nos conflitos armados liberianos entre janeiro de 1979 e 14 de outubro de 2003. O conhecimento e a conscientização sobre o DIH tornaram-se prioridade para os membros da equipe da CVR.
Mais informações:
Zelkifli Rahman Ngoufonja, CICV Monróvia, tel. +231 6 533 579 ou +231 6 528 089
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