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Filipinas: proteger a vida e a dignidade nos centros de detenção
03-02-2010 Relatório de operações
O CICV tem trabalhado com as autoridades nacionais para tratar as causas da superlotação carcerária e os efeitos que isso tem sobre as condições de vida e a saúde dos detentos. Este é um relatório sobre esta e outras atividades que o CICV realizou nas Filipinas em janeiro de 2010.
Melhora das condições de detenção
" As visitas aos centros de detenção são a espinha dorsal de nossas operações nas Filipinas, um país que há décadas passa por conflitos armados internos " , disse Jean-Daniel Tauxe, chefe da delegação do CICV em Manila. " Vimos que a superpopulação carcerária tem graves consequências sobre as condições de vida e a saúde dos detidos. Nossa prática comum de recomendar melhorias e de oferecer apoio técnico às autoridades de detenção não foi suficiente, portanto desenvolvemos uma nova estratégia complementar. Em parceria com autoridades do governo e agências nacionais, estamos planejando e implementando mudanças que beneficiarão todos os detidos " .
Durante o ano de 2009, o CICV realizou 234 visitas a mais de 66 mil detidos mantidos em 139 centros de detenção. Junto com a Cruz Vermelha Filipina, o CICV facilitou visitas familiares para 312 detentos mantidos longe de suas casas.
O acesso a água limpa, saneamento, assistência médica e condições de vida aceitáveis é um grande problema nos centros de detenção superlotados. No ano passado, o CICV:
renovou projetos que beneficiaram mais de 11 mil detentos em 22 presídios;
abasteceu sete enfermarias de presídios com suprimentos e equipamentos médicos e prestou assistência a mais de 120 detidos que precisavam de acesso imediato a cuidados médicos segundo suas n ecessidades;
instruiu mais de 60 pessoas em padrões internacionalmente reconhecidos relacionados com a água, o saneamento, a higiene e as condições de vida em geral nos presídios;
assistiu a quase dois mil detidos em quatro presídios afetados pela enchente acontecida de consequência da tempestade tropical Ondoy.
Outra preocupação com relação à superlotação carcerária é a disseminação da tuberculose (TB). " No mundo inteiro, a tuberculose é uma das principais causas de doenças e mortes entre os internos e isso se vê, em particular, em países onde a TB predomina " , disse o Dr. Robert Paterson, coordenador de saúde do CICV. A superlotação, as condições de vida e a pouca ventilação estão entre os fatores que causam a disseminação da doença entre os internos. " Não se pode manter a TB atrás das grades: ela escapa rapidamente e afeta uma comunidade mais ampla, portanto controlá-la nos presídios é fundamental para proteger a população geral contra a doença " .
As preocupações quanto à disseminação da TB instigaram o CICV a ajudar a implementar o programa nacional contra a tuberculose, que envolve 30 mil detentos em sete presídios-pilotos, em parceria com as agências locais pertinentes e a Organização Mundial da Saúde.
Problemas legais e procedimentais que atrasaram o processamento de casos são a causa primária da superpopulação. Reunir todos aqueles que podem tratar dessas questões é essencial para conseguir soluções duradouras. Um projeto piloto orientado por este princípio foi realizado no Presídio da Cidade de Manila no final de 2009. Representantes de várias agências envolvidas no processamento de arquivos dos detentos revisaram os casos mais urgentes, identificaram os obstáculos dentro do sistema de justiça criminalista e ofereceram meios de superá-los. Como resultado, 250 casos pendentes foram esclarecidos. Esta estratégia será ampliada para outros presídios em 2010.
Os resultados de várias iniciativas que abordam diversos aspectos da superlotação carcerária, bem como sugestões para o futuro serão discutidos em uma conferência nacional que será realizada em Manila em março. Representantes da Agência de Administração Penitenciária e Penalogia, da Agência de Correções, da Suprema Corte, do Departamento de Saúde e de outras agências nacionais estarão presentes.
Situação humanitária
As hostilidades ativas foram suspensas desde julho de 2009 em Mindanao Central, onde cerca de cem mil pessoas que fugiram de suas casas em agosto de 2008 continuam deslocadas e ainda contam com o socorro oferecido regularmente por várias agências, incluindo o CICV e a Cruz Vermelha Filipina. O CICV acolhe com satisfação as conversações de paz e outras iniciativas que possam permitir que os civis retomem suas vidas normais. As perspectivas, no entanto, ainda são incertas.
As campanhas para as eleições presidenciais, marcadas para maio de 2010, ganharam força contra um pano de fundo de instabilidade política. Assassinatos, supostamente relacionados com as eleições e que culminaram na terrível morte de 57 pessoas em Mindanao Central, detonaram vários protestos entre os filipinos e a comunidade internacional.
Atos de banditismo e casos de sequestro em troca de resgates são muito comuns no sul das Filipinas. Em Sulu, que continua fora dos limites para a equipe do CICV por questões de segurança, o socorro do CICV aos deslocados pela violência armada é canalizado por intermédio de representantes locais da Cruz Vermelha Filipina.
Os frequentes confrontos armados entre forças do governo e o Exército do Novo Povo em Luzon, Visayas e Mindanao têm impacto sobre os meios de subsistência dos civis e quase sempre limitam seu acesso aos serviços básicos.
" Nossa equipe visita com regularidade as áreas afetadas por conflitos em todo o país, incluindo vilarejos remotos onde os problemas são muitas vezes graves " , disse Valerie Houetz, delegada do CICV.
" Tentamos dialogar com todas as partes em conflito para lembrar-lhes de que os civis e todos aqueles que deixaram de participar do conflito estão protegidos de acordo com o Direito Internacional Humanitário e devem ser poupados " .
Devido a que o risco de tufões e outros desastres naturais é alto nas Filipinas, o CICV ajuda a Cruz Vermelha Haitiana a aumentar sua capacidade de resposta. A Cruz Vermelha Filipina pôs à disposição voluntários treinados para responder à tempestade tropical Ondoy e junto com o CICV forneceram água potável e saneamento adequado para mais de 18 mil pessoas.
O CICV também doou veículos, kits de primeiros socorros e outros equipamentos para algumas filiais da Cruz Vermelha para fortalecer sua capacidade de responder aos incidentes relacionados com conflitos. Além disso, a organização organizou treinamentos em primeiros socorros, respostas emergenciais e avaliação e planejamento.
Ajuda às comunidades deslocadas e residentes
Em 2009, o CICV:
distribuiu quase 4.600 toneladas de arroz, 1.1 milhão de litros de óleo e outros artigos junto com a Cruz Vermelha Filipina. A organização distribuiu mais de oito mil artigos domésticos essenciais, como lonas, cobertores, utensílios de cozinha e kits de higiene para famílias deslocadas, incluindo as afetadas pela violência armada em Sulu e pela tempestade tropical Ondoy;
melhorou o acesso à água e ao saneamento para 30 mil deslocados internos e residentes em seis grandes áreas de evacuação em Mindanao Central. Em Visayas, o CICV melhorou o acesso à água e ao saneamento para cinco mil pe ssoas que vivem em áreas remotas de Negros e Samar;
renovou seis centros primários de saúde em Mindanao Central, onde mais de 30 mil pessoas pediram consultas e os manteve abastecidos com doações regulares de remédios e descartáveis médicos. O CICV também oferece remédios, material cirúrgico e outros artigos essenciais para dez hospitais em toda Mindanao. A organização ofereceu apoio individual a mais de 220 pessoas particularmente vulneráveis para garantir que tivessem acesso aos cuidados adequados;
realizou uma campanha de higiene em parceria com a Cruz Vermelha Filipina em 18 centros de evacuação para estimular as pessoas a adotarem hábitos de higiene seguros.
" Quando chegamos ao centro de evacuação, tínhamos que contar com o rio para todas nossas necessidades de higiene - tomar banho, escovar os dentes e mesmo para descansar " , disse Bembo Alamasa, que, junto com o marido e os seus filhos estão deslocados desde agosto de 2008. " Não houve problema em nosso vilarejo, mas em um grande centro de evacuação uma pessoa pode ficar doente. Agora sei como ensinar meus filhos a lavarem as mãos, manter a água limpa e fazer a higiene adequada e farei isso inclusive em casa " .
Promoção do Direito Internacional Humanitário
O CICV tem apoiado as autoridades em seus esforços de promover o Direito Internacional Humanitário.
Em uma grande iniciativa, o governo filipino assinou a Lei No. 9851, a " Lei Filipina sobre Crimes Contra o Direito Internacional Humanitário, o Genocídio e Outros Crimes Contra a Humanidade " em vigor em dezembro
Representantes de instituições militares de treinamento do sudeste da Ásia ampliaram seu conhecimento sobre o Direito Internacional Humanitário participando de uma oficina regional, oferecida em dezembro pela Academia Mi litar Filipina, que reuniu 26 participantes de 11 países.
Dezesseis equipes de importantes faculdades de direito nas Filipinas participaram de um concurso de litigância simulada sobre Direito Internacional Humanitário; a campeã representará o país na competição regional em Hong Kong, em março.
Mais informações:
Anastasia Isyuk, CICV Manila, tel: +63 918 907 21 25
Carla Haddad Mardini, CICV Genebra, tel: +41 22 730 24 05 ou +41 79 217 32 26
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