A guerra e o Direito Internacional Humanitário

O conflito armado é tão antigo quanto a própria humanidade. Certas práticas sempre foram costumes durante períodos de guerra, entretanto só nos últimos 150 anos os Estados criaram normas internacionais que procuram limitar os efeitos dos conflitos armados por razões humanitárias. As Convenções de Genebra e as Convenções de Haia são os principais exemplos deste tipo de normas. O conjunto delas é geralmente conhecido domo Direito Internacional Humanitário (DIH), sendo também conhecido como "Direito da Guerra" ou "Direito dos Conflitos Armados".

Em destaque

Temas selecionados Tudo A guerra e o Direito

Munições cluster

Em 2008, os governos negociaram e adotaram a Convenção sobre Munições Cluster, que já matou e feriu um grande número de civis. O tratado proibe seu o uso, produção, armazenamento e transferência.
Pessoas refugiadas e deslocadas

Os refugiados são pessoas que cruzaram uma fronteira internacional e estão em perigo ou que foram vítimas de perseguição. Já os deslocados internos não saíram do país, mas também tiveram que deixar suas casas.
O respeito pelo DIH

Todos os Estados e demais partes em um conflito armado têm a obrigação de respeitar o DIH e fazer com que este seja respeitado em quaisquer circunstâncias.
A detenção por razões de segurança

Deter pessoas por razões de segurança de Estado é uma medida excepcional que vem crescendo em conflitos armados e outras situações.
As Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais

As Convenções de Genebra e seus Protocolos Adicionais são a essência do DIH, o conjunto de leis que visa limitar os efeitos dos conflitos armados. Eles protegem as pessoas que não participam dos conflitos.

O CICV em poucas palavras

O que é o Direito Internacional Humanitário?

Documentos de referência

Publicações Mais publicações

A proteção dos civis e da ação humanitária por meio de um Tratado de Comércio de Armas eficaz

Os Estados, as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho e a sociedade civil devem promover a conscientização pública sobre o custo humano das transferências de armas reguladas com deficiência.
Direito Internacional Humanitário Consuetudinário

Esta publicação é o resultado de um importante estudo internacional sobre a prática atual dos Estados com relação ao DIH visando identificar o Direito Consuetudinário nessa área. Na ausência de ratificações de importantes tratados nessa área, esta é uma publicação de grande importância.

A guerra e o Direito Internacional Humanitário

Em destaque

Não há brechas jurídicas no ciberespaço

Fim definitivo do sofrimento causado pelas munições cluster

Direito Internacional Humanitário Consuetudinário: reduzindo o custo humano do conflito armado

Como o Direito protege durante a guerra? Uma nova edição do Livro de Estudos de Casos do CICV

CICV anuncia resultados de consulta com Estados com relação ao fortalecimento do DIH

Convenção sobre Minas Antipessoal - É preciso uma implementação mais efetiva

Pôr um fim à era das armas nucleares

Direito internacional humanitário: um código universal

Temas selecionados Tudo A guerra e o Direito

Munições cluster

Pessoas refugiadas e deslocadas

O respeito pelo DIH

A detenção por razões de segurança

As Convenções de Genebra de 1949 e seus Protocolos Adicionais

O CICV em poucas palavras

Documentos de referência

Publicações Mais publicações

A proteção dos civis e da ação humanitária por meio de um Tratado de Comércio de Armas eficaz

Direito Internacional Humanitário Consuetudinário

Seções relacionadas

Últimas notícias

Relatório Anual

Todas as categorias

Tratados e Direito Consuetudinário

Desafios contemporâneos do DIH

Pessoas protegidas

Condução das hostilidades

Armas

Os emblemas

O DIH e a legislação nacional

Jurisdição Penal Internacional

O DIH e outros regimes legais