Ref. SD-D-00095 | Na prática, isto se traduz em três diferentes tipos de ação humanitária:
Apoio econômico: proteger os principais meios de produção das vítimas de conflitos, de forma que elas possam manter sua capacidade produtiva e auto-suficiência econômica em nível domé stico o tanto quanto possível;
Socorro para a sobrevivência: proteger as vidas das vítimas de conflitos oferecendo-lhes acesso aos produtos essenciais para a sua sobrevivência, quando elas não podem mais obtê-los por seus próprios meios;
Recuperação econômica: apoiar as vítimas de conflitos no restabelecimento de seus meios de produção, e quando possível, na recuperação de sua auto-suficiência econômica. |
| Em situações de conflito ou de crise, nas quais os deslocamentos forçados, o roubo, a pilhagem e a destruição de propriedade e infra-estrutura são comuns, as famílias não têm mais os meios de produção necessários para serem auto-suficientes. Com freqüência, a única soluç ão é vender os últimos pertences na esperança de sobreviver até que as coisas melhorem. Nesse processo de empobrecimento, as famílias tendem a preservar o máximo possível seus meios de produção, em detrimento dos itens não produtivos que podem ser vendidos. O modo como as famílias administram seus bens reflete essas prioridades. Freqüentemente, elas começam se desfazendo de bens materiais não produtivos, incluindo produtos nã ;o comestíveis como jóias e peças domésticas; em seguida passam a se privar de serviços (escolas, hospitais etc) e finalmente de seus meios de produção (terra, ferramentas, gado, dinheiro etc), que garantem a sua sobrevivência. | 
Ref. SD-D-00081-16 |
Esta estratégia oferece uma indicação essencial para entender como as famílias garantem sua segurança econômica. A Unidade de Segurança Econômica usa este enfoque para se concentrar na economia doméstica no contexto de conflitos armados e preocupa-se tanto com os meios de produção necessários para cobrir todas as necessidades econômicas básicas de uma família, com base em seu ambiente físico e cultural, como com o fornecimento dos recursos necessários para satisfazer essas necessidades.
Resposta da Unidade de Segurança Econômica do CICV |
Réf. GE-D-00007-04 |
O fator determinante que norteia os programas de assistência da Unidade de Segurança Econômica consiste em saber se as vítimas de conflitos dispõem ou não dos meios de produção adequados para satisfazer suas mais importantes necessidades domésticas, como estabelecido por seu ambiente físico e cultural. O CICV intervém nos casos em que se descobre que esses meios são deficientes ou estão a ponto de se tornar inadequados. O CICV vem defendendo há tempos um enfoque em relação à assistência que não adote mais os critérios de má nutrição ou de carência absoluta, mas sim a perda, de fato, ou a perda, em potencial, da segurança econômica. Quando possível, a Unidade prioriza as atividades de apoio econômico, embora aquelas que levam à restauração da normalidade sejam com freqüência essenciais, tendo em vista que o CICV nã o tem meios para evitar o processo de empobrecimento e descapitalizaç ão trazidos pela natureza dos conflitos. |
Como prova disso, as operações de socorro para garantir a sobrevivência continuam a ser uma parte importante das atividades. A Unidade é formada por uma equipe especializada em nutriçã o, agronomia, ciências veterinárias, economia e técnicas empregadas nas operações de socorro.
As diferentes respostas da Unidade estão ilustradas abaixo:
REPRESENTAÇÃO DOS PROCESSOS DE CRISE E TIPOS DE INTERVENÇÃO
Quando os sinais de que uma crise pode explodir vêm à tona, devem ser tomadas as
primeiras medidas de proteção , incluindo ações para encorajar as autoridades interessadas a respeitar o Direito Internacional Humanitário. Durante esta fase, geralmente a assistência direta não é necessária para que as populações sejam capacitadas a encontrar suas próprias maneiras e instrumentos para enfrentar a situaçã o.
Quando a população não consegue adaptar seus meios de produção ao novo contexto e sofre problemas econômicos em virtude do evidente empobrecimento (por exemplo, ao vender seus bens não produtivos), o apoio econômico é necessário para proteger os meios de produção essenciais para que a auto-suficiência econômica possa ser preservada. Durante a fase seguinte de descapitalização, quando as famílias perdem seus meios de produção, até o ponto em que a sobrevivência fica ameaçada, com freqüê ncia as operações de socorro para a sobrevivência são a única solução. Nesta fase são fornecidos produtos essenciais que não podem mais ser obtidos através dos meios de produção das vítimas.
Réf. AM-D-00004-04 |
Quando a situação começa a melhorar, a populaç ão solicita ajuda para recuperar e conquistar novamente sua auto-suficiência, de forma que as operações de socorro para garantir a sobrevivência e as operações de assistê ncia possam finalmente ser suspensas. Os programas de recuperação econômica têm o objetivo de recuperar e fortalecer os meios de produçã ;o. Finalmente, durante a fase de consolidação, é essencial haver uma ligação entre a recuperação econômica e o desenvolvimento . Os recursos financeiros e humanos devem estar disponíveis para que se levem adiante programas de desenvolvimento a fim de reduzir as vulnerabilidades estruturais que possam fomentar a explosão de situações de crise. |
