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13-12-2007  Relatório  
Territórios Palestinos Ocupados: a dignidade negada
Por todos os Territórios Palestinos Ocupados, na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, os palestinos enfrentam dificuldades ao tentar simplesmente levar a vida adiante; eles não têm permissão de pôr em prática as atividades que fazem parte das tarefas diárias da maioria das pessoas. Relatório do CICV.

"Ser palestino significa hacer frente a limitaciones en todos los aspectos de la vida. Tropezamos con obstáculos por doquier: perdemos el trabajo, no podemos viajar libremente, nos separan de nuestras familias. Ser palestino significa verse privado de muchas cosas que para otros son normales.""
Mohammed, jerosolimitano


Territórios Ocupados

Por todos os Territórios Palestinos Ocupados, na Faixa de Gaza e na Cisjordânia, os palestinos enfrentam sempre dificuldades ao simplesmente levar suas vidas adiante; eles não têm permissão de pôr em prática as atividades que fazem parte das tarefas diárias da maioria das pessoas. Os territórios palestinos enfrentam uma profunda crise humanitária, na qual milhões de pessoas têm negada sua dignidade humana. Não de vez em quando, mas todos os dias.

Para os palestinos, nada é previsível. As regras podem mudar de um dia para o outro sem aviso ou explicação. Eles vivem em um ambiente sem lei, adaptando-se continuamente às circunstâncias sobre as quais não podem influir e que cada vez mais reduzem a gama de suas possibilidades.

Encurralados na Faixa de Gaza

Se, por um lado, a Faixa de Gaza é fechada, por outro, o conflito entre os militantes e Israel continua inexoravelmente. Os militantes palestinos estão lançando foguetes contra Israel quase todos os dias. O exército israelense conduz regularmente incursões dentro da Faixa de Gaza, ataques aéreos e ataques do mar. A população civil continua encurralada, sem nenhuma saída possível, e também é atingida pelos sucessivos confrontos entre as facções palestinas.

“Mesmo depois da desocupação eles não nos deixaram a sós, voltam de vez em quando, fazem operações para aplainar nossa terra, arrancam nossas árvores e destroem nossas casas. Além disso, você só fica sabendo que está dentro da zona-tampão quando eles atiraram em você.”
Saleh, agricultor, Gaza


Desde a retomada dos violentos confrontos entre o Hamas e as forças aliadas do Fatah, e a ascensão do Hamas ao poder, em junho de 2007, os pontos de travessia permanecem fechados para a maioria dos moradores de Gaza. Estudar ou fazer tratamento médico na Cisjordânia, no leste de Jerusalém, em Israel ou no exterior tornou-se quase impossível, com exceção dos pacientes que precisam de tratamento para salvar a vida. E às vezes nem mesmo eles têm permissão de sair.

Desde a sua desocupação unilateral em 2005, Israel estabeleceu aos poucos uma zona-tampão ao longo da cerca que circunda Gaza, estendendo-se para o território já limitado e super populoso da Faixa de Gaza, com sérias conseqüências para a população. Mais e mais terras agriculturáveis estão sendo perdidas por causa da definição mal traçada desta zona-tampão, e isto está colocando em perigo qualquer um que se aproxime demais. De fato, os moradores de Gaza são freqüentemente mortos, feridos ou presos quando se aproximam da cerca.

Suficiente para sobreviver, não para viver

“É difícil encontrar certos tipos de remédios, como antibióticos. Já não temos mais cereais, e nesses dias o leite em pó para bebês é muito difícil de ser encontrado. Quando você o encontra, o preço é impraticável para a maioria, pois aumentou de forma dramática.”
Dr. Salah, farmacêutico, Gaza


Os moradores de Gaza estão ficando cada vez mais ansiosos à medida que as prateleiras das lojas de comida começam a se esvaziar em virtude do fechamento. Os preços subiram vertiginosamente, e os poucos produtos que chegam a Gaza são virtualmente impraticáveis de comprar. Os preços de muitos gêneros alimentares como frango no mínimo dobraram nos últimos quatro meses, à medida que os estoques diminuem sem ter suprimentos para reabastecimento.

De acordo com o Programa Mundial da Fome, cerca de 80 mil moradores de Gaza perderam seus empregos desde junho de 2007, aumentando a já elevada taxa de desemprego. Hoje, 44% da população ativa estão desempregados. Muitas indústrias locais tiveram de fechar e demitir os funcionários, pois 95% da produção local dependem das importações de matérias primas israelenses. Israel restringiu as importações ao que considera “produtos básicos” – a maioria gêneros alimentares básicos – enquanto outros produtos importantes e necessários para manter a indústria funcionando ou para consertar a infra-estrutura não podem entrar na Faixa de Gaza.

Produção agrícola em diminuição

“Primeiro eles levaram terra para a estrada, depois mais terra para a zona de segurança ao longo da estrada, e então destruíram minha casa porque ficava perto demais da zona de segurança. Agora nivelaram a terra novamente. Não me resta nada.”
Abdul, Gaza


Os fazendeiros de Gaza se lembram de como sua terra era verde e fértil no passado recente. Ricas colheitas de suas oliveiras e das árvores cítricas eram exportadas para a Cisjordânia e Israel. Atualmente, grande parte das terras deles foi aplainada e suas árvores foram arrancadas durante as freqüentes incursões militares.

Cerca de 5 mil fazendeiros que dependem das exportações de tomate, morangos e cravos para sustentar suas famílias estão em vias de sofrer uma queda de 100% nas vendas. A temporada da colheita para essas importantes plantações teve início em junho, mas o embargo às exportações deixou os produtos apodrecerem nos containeres nos postos de travessia.

Infra-estrutura em decomposição

“Não sabemos como isto vai terminar. Os hospitais estão brigando para conseguir combustível suficiente. Se eles ficarem sem, as lavanderias hospitalares serão as primeiras a sofrer racionamento. Depois o equipamento médico será atingido. E isso seria apenas o início de um fim terrível.”
Abu Hassan, Gaza


A infra-estrutura da Faixa de Gaza encontra-se num estado frágil. Cerca de oito meses atrás, uma lagoa de água de esgoto no norte de Gaza com centenas de milhares de litros de esgoto transbordou para as margens. O esgoto inundou um povoado beduíno, matando cinco pessoas, ferindo outras 16 e destruindo as casas de milhares. Desde então, devido à falta de recursos e às restrições impostas por Israel às importações de peças de reposição, não foi possível fazer nenhuma obra de reparação importante.

Os serviços básicos como hospitais, sistemas de água e esgoto podem funcionar apenas se estiverem ligados à rede elétrica. Se a rede não consegue fornecer a energia requerida, todos os serviços básicos vão sofrer.

Desde que os ataques aéreos israelenses destruíram uma grande parte da Usina Elétrica de Gaza, em junho de 2006, ela tem operado com praticamente a metade de sua capacidade original. O abastecimento elétrico para a Faixa de Gaza é precário, não é confiável e depende de fontes externas. No estado atual, não pode produzir energia suficiente para satisfazer às necessidades da população.

Em função disso, a infra-estrutura essencial como hospitais e os sistemas de água e esgoto precisam usar geradores. Depender de geradores é arriscado, e cria novas dependências de combustível e peças de reposição, fora aos custos de operação, que são mais elevados. As atuais restrições às importações estão impedindo a entrega de combustível e peças de reposição importantes, o que significa que serviços vitais estão sob a ameaça de um colapso total.

Restrições à vida na Cisjordânia
“Eu costumava trabalhar no mercado de Nablus, mas em 2002, por causa do fechamento da cidade, tive de mudar minha loja para o mercado de Beita, a 12 km da minha casa. Em virtude do posto de controle, eu levaria duas horas para chegar à loja. Por isso precisei mudar para Beita, e só visito minha família às quartas-feiras, quando o mercado fica fechado. Tenho saudades de meus filhos.”
Murad, distrito de Nablus


Acesso à terra

A situação humanitária na Cisjordânia também está deteriorando dia após dia. Os palestinos observam sem poder fazer nada enquanto sua terra é confiscada. Ao longo dos anos, os assentamentos e estradas israelenses foram ampliados, tomando cada vez mais terra que as mesmas famílias cultivam há várias gerações.

Desde a construção da Barreira da Cisjordânia, que fica bem dentro do território palestino, grandes extensões de terra agriculturável ficaram fora do alcance dos fazendeiros, uma vez que a Barreira separa muitos vilarejos de suas terras. Durante o verão, sem poder de ação, os fazendeiros observaram o fogo selvagem destruir as oliveiras isoladas atrás da Barreira. Eles não tiveram permissão para entrar na área porque o portão não estava programado para abrir ou porque não tinham a autorização apropriada para passar. Algumas das árvores levaram 50 anos para crescer – duas gerações de trabalho e cuidados perdidos em uma noite.
“Fomos acordados pela luz das chamas. Corremos e vimos que nossas oliveiras estavam pegando fogo. Os bombeiros não podiam chegar aos campos porque o portão estava fechado. Nossas plantações ficam atrás da Barreira da Cisjordânia e não podemos ter acesso a elas todos os dias, de forma que não pudemos limpar a terra adequadamente. Naquela noite não pudemos fazer nada, mas apenas observar nossas árvores queimarem, porque o portão estava fechado.”
Fazendeiros de Beitunia, distrito de Ramallah


Para obter as autorizações necessárias a fim de ter acesso à sua própria terra, um fazendeiro precisa enfrentar um labirinto burocrático, no qual será solicitado a providenciar uma enxurrada de documentos provando a propriedade da terra e a residência. A maioria dos fazendeiros passa horas nos escritórios da Administração Civil de Israel solicitando essas autorizações. Muitas solicitações são rejeitadas por motivos de segurança, o que pode incluir a prisão de um parente pelas autoridades israelenses.

Acesso às estradas

Muitas estradas da Cisjordânia que costumavam ligar os vilarejos palestinos a cidades próximas estão agora fechadas por blocos de concreto, valas, montes de terra ou portões de ferro. Esses obstáculos separam os palestinos de suas terras, suas fontes de água e até de seus depósitos de lixo. Separam uma comunidade da outra, vilarejos de cidades e os distritos ficam separados entre si.

As pessoas na Cisjordânia observam de suas casas os israelenses usarem estradas recentemente pavimentadas, construídas em terra palestina, ligando os assentamentos israelenses entre si e a Jerusalém e Tel-Aviv. Os palestinos precisam usar estradas sujas e fazer longos desvios para chegar às suas escolas, locais de trabalho, hospitais e templos, ou simplesmente para visitar parentes e amigos.

Na outrora florescente cidade de Nablus no norte da Cisjordânia, a população de 177 mil pessoas só tem duas ruas de saída. Não tem permissão para continuar em direção ao sul em seus próprios carros, mas precisam usar táxis, acrescentando mais uma despesa em seus recursos econômicos, que já são limitados.

Assédio dos assentados

“Precisei construir uma cerca alta em volta da minha casa para proteger meus filhos. Antes disso, eles foram apedrejados por assentados quando estavam brincando no jardim. Eles nos apedrejaram pelo simples motivo de que continuamos a viver na nossa terra e não queremos ir embora.”
Anwar, Hebron


Os palestinos que moram perto dos assentamentos israelenses não estão apenas despossuídos de suas terras, mas são freqüentemente vítimas de assédio por parte dos colonos assentados. O número de ataques a civis na Cisjordânia aumentou significativamente. Dados do CICV coletados no terreno indicam que o número de violações mais que triplicou nos últimos cinco anos. As investigações policiais são raras e a maioria delas chega à conclusão de que “os acusados não puderam ser identificados”.

Apelo por uma vida digna

A dignidade dos palestinos está sendo esmagada, dia após dia, tanto na Cisjordânia como em Gaza.

As severas medidas de segurança de Israel são estabelecidas a um enorme custo humanitário, deixando aqueles que vivem sob a ocupação com apenas o necessário para sobreviver, mas não o suficiente para ter vidas normais e dignas.

Israel tem o direito de proteger sua própria população civil. No entanto, deveria sempre haver um equilíbrio entre as preocupações de segurança de Israel e a proteção dos direitos e liberdades dos palestinos que vivem sob ocupação. Até agora não se chegou a um equilíbrio entre as legítimas preocupações israelenses de segurança e o direito do povo palestino de ter uma vida normal.

Os 1,4 milhão de palestinos que moram na Faixa de Gaza continuam a pagar com sua saúde e seu meio de sobrevivência pelo conflito e contenção econômica. O corte de energia e combustível traz ainda mais dificuldades para eles e é contrário aos princípios humanitários básicos.

Na Cisjordânia, o estabelecimento de assentamentos israelenses atinge todos os aspectos da vida dos palestinos e leva à perda de muita terra e renda, ao lado da violência recorrente por parte dos colonos assentados. As exaustivas restrições ao movimento impedem o acesso ao trabalho e levaram a níveis sem precedentes de desemprego e pobreza.
Só uma ação política diligente, inovadora e corajosa pode mudar a difícil realidade desta longa ocupação, restabelecer a vida econômica e social normal para o povo palestino e permitir-lhes a ter uma vida digna.
©ICRC/C. Toggenburg/il-e-01050
Em 2006, a barreira da Cisjordânia dividiu o povoado de Abu Dis, que abriga 30,000 pessoas, em duas partes, separando famílias umas das outras, e campesinos de suas terras. Abu Dis costumava ser uma próspera vila na rodovia conectando a zona leste de Jerusalém e Jericó. Desde que a estrada foi fechada, cerca de 50% dos 187 negócios que existiam ao longo da estrada foram fechados.
©ICRC/A. Gutman/il-e-01372
A equipe do CICV atravessando a pé o posto de controle em Erez para evacuar um civil ferido da Faixa de Gaza até Israel, onde uma ambulância o estava esperando. Julho de 2007.

©ICRC/A. König/il-e-01372
Uma mulher procura seus pertences pessoais entre as ruínas de sua casa, destruída durante uma operação militar israelense na Faixa de Gaza em setembro de 2007.
©ICRC/A. Abu Amshah
Cinco pessoas foram mortas e 250 casas foram destruídas quando um reservatório de resíduos de água colapsou em Beit Lahia, na Faixa de Gaza.
©ICRC/E. Linklater/il-e-01265
Um campesino palestino esperando em um portão da fronteira com a Cisjordânia que o separa de suas oliveiras localizadas atrás da barreira, na área do assentamento de Ariel.
©Associated Press/N. Ishtayeh
Fila de palestinos no posto de controle de Huwara, um dos caminhos de entrada ao longo da Estrada principal que conecta Nablus ao resto da Cisjordânia. Veículos privados não são permitidos nesse posto de controle, ao menos que tenha uma autorização especial.
©ICRC/D. Vucotic/il-e-01266
Oliveiras cortadas pelos assentados em Wadi al Hussein / Hebron em 2005. Até hoje, assentados continuam invadindo estas terras que pertencem às famílias palestinas.
©ICRC/F. Pula
Uma mulher idosa de Budrus, no distrito de Ramallah, espera o portão ser aberto para que chegue até as oliveiras. Ela perdeu a maioria das árvores em incêndios já que ela não podia acessar suas terras o suficiente para retirar o mato seco. O fogo a privou de sua principal fonte de renda.
©Associated Press / M. Mohammed
Uma família palestina atravessa o posto de controle de Huwara, em um dos caminhos de entrada ao longo da Estrada principal que conecta Nablus ao resto da Cisjordânia. Veículos privados não são permitidos nesse posto de controle, ao menos que tenha uma autorização especial.


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13-12-2007