Os graves incidentes que ocorreram em 31 de maio entre as forças israelenses e ativistas de uma frota que se dirigia a Gaza voltam a chamar a atenção para o sofrimento agudo que a população da Faixa de Gaza enfrenta.

Como o CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha) ressaltou várias vezes, a situação calamitosa em Gaza não pode ser resolvida com o socorro humanitário. O bloqueio imposto à Faixa de Gaza está a ponto de entrar em seu quarto ano, obstrui qualquer possibilidade real de desenvolvimento econômico. A população de Gaza continua sofrendo com o desemprego, a pobreza e a guerra, ao mesmo tempo em que a qualidade do sistema de saúde de Gaza chegou a seu nível mais baixo.

Toda a população civil de Gaza está sendo punida por atos pelos quais não são responsáveis. O bloqueio, portanto, constitui uma punição coletiva imposta em clara violação às obrigações de Israel segundo o Direito Internacional Humanitário.

"O bloqueio tem um impacto devastador sobre 1.5 milhão de pessoas que vivem em Gaza", disse a chefe de operações do CICV para o Oriente Médio, Béatrice Mégevand-Roggo. "Por esse motivo pedimos a Israel que ponha um fim a esse bloqueio e apelamos a todos aqueles que têm influência sobre a situação, incluindo o Hamas, que façam o possível para ajudar a população civil de Gaza. Deve haver um equilíbrio entre o direito de Israel de lidar com suas legítimas preocupações com relação à segurança e o direito dos palestinos de levarem uma vida normal e digna".

A comunidade internacional deve fazer sua parte para assegurar que os apelos recorrentes aos Estados e às organizações internacionais para levantarem o bloqueio sejam, finalmente, levados em consideração.

Segundo o Direito Internacional Humanitário, Israel deve assegurar que as necessidades básicas da população de Gaza, incluindo assistência médica adequada, sejam atendidas. As autoridades palestinas, por outro lado, devem fazer tudo que estiver a seu alcance para proporcionar assistência médica, abastecimento de energia elétrica e manutenção da infraestrutura para os habitantes de Gaza.

Além disso, todos os Estados têm a obrigação de permitir e facilitar a passagem rápida e desimpedida de todos os carregamentos, equipamentos e pessoal de socorro.

O soldado israelense Gilad Shalit está por entrar no quinto ano de cativeiro. O Hamas continuou rejeitando os pedidos do CICV de permitir visitas a Gilad Shalit. Em violação ao Direito Internacional Humanitário, o Hamas também se recusa a permitir que ele tenha contato com sua família. O CICV volta a insistir aos que detêm Gilad Shalit que lhe concedam o contato regular com sua família, como é de direito. A organização também reitera que os que os detêm têm a obrigação de assegurar que ele seja bem tratado e que suas condições de vida sejam humanas e dignas.

Meios de subsistência arruinados

Embora cerca de 80 tipos de mercadorias tenham permissão para entrar em Gaza – duas vezes mais do que há um ano – mais de quatro mil artigos podiam ingressar antes do bloqueio. Em geral, o preço das mercadorias aumentou, enquanto a qualidade das mesmas despencou – essa é uma consequência do amplo comércio irregular conduzido através de túneis cavados sob a fronteira entre Gaza e Egito para evadir o bloqueio.

Os campos férteis localizados próximo à fronteira foram transformados em descampados em decorrência das hostilidades em curso, afetando os meios de subsistência de muitas comunidades rurais. A zona neutra imposta por Israel, na prática, se estende por mais de um quilômetro para dentro da Faixa de Gaza, cobrindo uma área total de cerca de 50 quilômetros quadrados, onde está praticamente um terço dos campos cultiváveis de Gaza e uma grande parte de seu gado. As atividades agrícolas na área estão debilitadas pelas condições de segurança. O cumprimento da zona neutra e as frequentes hostilidades por parte de Israel resultaram não somente em vítimas civis e na destruição de bens civis, mas também no empobrecimento e no deslocamento de inúmeras famílias.
Os pescadores de Gaza foram gravemente afetados pelas sucessivas reduções impostas por Israel ao tamanho das áreas de pesca que podem explorar. A última restrição a três milhas náuticas limitou a quantidade e a qualidade dos peixes. Como resultado, quase 90 por cento dos quatro mil pescadores de Gaza agora são considerados pobres (com uma renda mensal entre 100 e 190 dólares americanos) ou muito pobres (recebem menos de 100 dólares por mês), indicando um aumento com relação aos 50 por cento registrados em 2008. Em sua luta para sobreviver, os pescadores têm poucas opções senão navegar em zonas proibidas, correndo o risco de a Marinha israelense disparar contra eles.

"Já fui preso e meu barco já foi confiscado várias vezes", disse Nezar Ayyash, que lidera o sindicato de pescadores de Gaza. "Mas nossa vida aqui é essa. Sabemos que pescar pode nos custar a vida, porém não temos outra opção senão sair com nossos barcos: precisamos alimentar nossas famílias".

Nenhuma cura visível para um sistema de saúde combalido

Gaza sofre uma aguda crise de eletricidade. O abastecimento de energia em Gaza é interrompido, em média, sete horas por dia. As consequências para os serviços públicos, em especial o sistema de assistência médica primária, são devastadoras. Os hospitais dependem de geradores para lidar com os apagões diários.
Os cortes de energia representam um grave risco ao tratamento de pacientes – e mesmo a suas vidas. São necessários dois a três minutos para um gerador começar a operar e durante esse período os aparelhos eletrônicos não funcionam. Por conseguinte, os aparelhos de respiração artificial devem ser reativados manualmente, o tratamento de diálise é interrompido e as cirurgias são suspensas, uma vez que as salas de cirurgia estão mergulhadas na escuridão.

Para piorar a situação, as reservas de combustível para os geradores do hospital estão se esgotando. Três vezes este ano, a escassez de combustível obrigou os hospitais a cancelarem todas as cirurgias sem urgência e aceitar apenas os casos de emergência. O hospital pediátrico de Gaza teve de transferir todos os pacientes para outras dependências porque não podia mais funcionar. Os serviços de lavanderia deixaram de funcionar várias vezes. Com a perspectiva de aumento de consumo de eletricidade durante os meses quentes de verão, quando se requer o uso de aparelhos de ar condicionado, a situação deve piorar ainda mais se os hospitais não receberem combustível suficiente.

O fornecimento irregular de energia pode também danificar os equipamentos médicos essenciais. O bloqueio dificulta os consertos e faz com que a transferência de peças de reposição para Gaza esteja sujeita a excessivos atrasos – até mesmo de meses.

A transferência de eletrodos descartáveis, que são usados para monitorar o ritmo cardíaco de pacientes com problemas no coração, tem sido adiada desde agosto de 2009. Sem este equipamento, as vidas dos pacientes estão em perigo, uma vez que os problemas de coração deixam de ser detectados a tempo. Devido às restrições em vigor, a maioria dos monitores cardíacos em Gaza estará inutilizável até o fim deste mês. O nível de deterioração dos equipamentos é uma das razões pelas quais um alto número de pacientes busca tratamento fora da Faixa.

Os estoques de suprimentos médicos essenciais atingiram ao seu nível mais baixo devido a uma paralisação na cooperação entre as autoridades palestinas em Ramallah e Gaza. No final de maio de 2010, 110 dos 470 remédios considerados essenciais, como drogas para quimioterapia e hemofilia, não estavam disponíveis em Gaza. Quando a quimioterapia é interrompida, as chances de sucesso caem drasticamente, mesmo se outra dolorosa sessão de tratamento é iniciada. Os pacientes hemofílicos enfrentam hemorragias que põem suas vidas em perigo quando componentes como Fator VIII e IX não estão disponíveis.

Mais de 110 dos 700 artigos descartáveis que deveriam estar disponíveis estão também esgotados. A única maneira de lidar com isso é reutilizar artigos como tubos de ventilação ou bolsas de colostomia, mesmo que isso possa levar a infecções que põem em risco as vidas dos pacientes.
"O sistema de saúde em Gaza nunca esteve em pior estado", disse a coordenadora de saúde do CICV no território, Eileen Daly. "A saúde está sendo politizada: essa é a principal razão para a deficiência do sistema. A menos que isso mude, as coisas ficarão cada vez piores. Milhares de pacientes poderão ficar sem tratamento e o panorama a longo prazo será cada vez mais preocupante".

O sistema de saúde está mais enfraquecido pelas severas restrições impostas sobre o trânsito de pessoas para entrar e sair de Gaza. As restrições impedem as equipes médicas de deixar a Faixa para receber o treinamento que precisam para atualizar suas habilidades e os técnicos de entrar para consertar os equipamentos médicos.

Falta de saneamento é uma ameaça à saúde e ao meio-ambiente

A falta de saneamento adequado e certas práticas agrícolas estão poluindo o aquífero de Gaza. Apenas 60 por cento dos 1.4 milhão de habitantes do território estão conectados a um sistema de coleta de esgoto. As águas residuais eliminadas no rio Wadi Gaza, que corta as áreas urbanas, põe em risco a saúde das comunidades que vivem em suas margens.

Devido à superexploração do aquífero, a água potável na maior parte de Gaza contém altos níveis de nitrato, cloreto e sal. A água é imprópria para o consumo e o risco de contrair uma doença infecciosa é alto.

Conseguir materiais adequados e suficientes para prosseguir com os projetos é um processo lento e fortuito. Os materiais obtidos através do comércio nos túneis podem ser de qualidade duvidosa, enquanto que alguns itens, como bombas eletromecânicas, não são encontrados, o que restringe os esforços de construção.

"A atual situação é crítica e pode levar a uma tendência irreversível na degradação da água fresca subterrânea", disse Javier Cordoba, que supervisiona as atividades de água e saneamento do CICV em Gaza. "Os projetos de grande escala, como a construção de uma usina de dessalinização, devem ser realizados para atender as necessidades de abastecimento de água sem maior exposição do aquífero. O bloqueio deve ser levantado para que os 4.5 bilhões de dólares americanos prometidos pelos países doadores ao longo de um ano possam ser utilizados".

Atividades do CICV em 2010

Em Gaza, o CICV continua trabalhando em parceria com o Crescente Vermelho Palestino, apoiando seus esforços para aumentar sua capacidade de proporcionais serviços humanitários essenciais dentro da Faixa de Gaza, o que inclui assistência pré-hospitalar emergencial e atividades psicossociais. O CICV também oferece apoio às construções e às reformas realizadas em três centros de serviços médicos emergenciais do Crescente Vermelho Palestino, dos quais dois foram avariados durante a guerra do ano passado.

O CICV monitora de perto a situação de civis afetados adversamente pela condução de hostilidades ou violência armada. A organização advoga de maneira confidencial perante autoridades ou grupos armados envolvidos, lembrando-os de sua obrigação para cumprir com Direito Internacional Humanitário e outras regras internacionais.

O CICV se empenha em assegurar que um certo nível de atendimento seja mantido para os pacientes doentes e feridos, no entanto, devido às restrições, não pode fazer muito. A organização entrega as peças de reposição necessárias para manter os equipamentos médicos em funcionamento. Além disso, para ajudar os hospitais a lidarem com as necessidades mais urgentes, a organização abastece regularmente o hospital com remédios e material médico para, sobretudo, as salas de emergência e de cirurgias. Também oferece assistência e suprimentos para o Centro de Membros Artificiais e Pólio, na Cidade de Gaza, onde mais de mil pacientes receberam tratamento este ano.
O CICV está fazendo o possível para melhorar o abastecimento de água e energia nos hospitais, onde também busca melhorar os serviços de saneamento, lavanderia, entre outros. Além disso, está construindo uma extensão do Centro de Pólio na Cidade de Gaza.

O CICV continua trabalhando para melhorar a usina de tratamento de águas residuais em Rafah que, finalmente, atenderá a cerca de 170 mil pessoas. No entanto, para terminar o trabalho, é necessário permitir a entrada de certos materiais pelos pontos de passagem. As melhoras, uma vez terminadas, resultarão em não somente um ambiente mais seguro e saudável para a população, mas também em águas residuais limpas e tratadas o suficiente para serem filtradas no aquífero e reconstruí-lo, que continua sendo a única fonte de água potável na Faixa de Gaza.

O CICV ajuda as famílias carentes em Gaza a chegarem ao fim do mês por meio de programas de "dinheiro por trabalho" e ajuda os agricultores a aumentar a produção de suas plantações. Em particular, o socorro que presta permite que os agricultores recuperem e desenvolvam a terra degradada pelas operações militares ou se viram obrigados a deixar de cuidar a melhorarem a fertilidade do solo e a produtividade e obter mudas suficientes para cada época agrícola.

Mais de 800 cidadãos de Gaza detidos em presídios israelenses foram impedidos de se encontrarem pessoalmente com seus entes queridos desde junho de 2007, quando Israel suspendeu o programa de visita familiar do CICV. Para reduzir os efeitos dessa medida, o CICV duplicou suas visitas a esses cidadãos detidos e aumentou seus esforços para manter os laços familiares para transmitir mensagens escritas e orais entre os detidos e suas famílias.


Entre janeiro e maio de 2010, o CICV:

• visitou cerca de 450 pessoas retidas em centros de detenção em toda a Faixa de Gaza para monitorar suas condições de detenção, o tratamento que recebem e a aplicação de garantias processuais. A organização compartilhou suas observações com as autoridades de forma regular e advogou de maneira confidencial sempre que apropriado;
• realizou visitas três vezes por mês a 300 cidadãos de Gaza detidos em mais de 20 centros de detenção em Israel;
• entregou mais de cem mensagens de familiares de cidadãos de Gaza a parentes detidos e mais de 200 de detidos a suas famílias em Gaza;
• forneceu cerca de 90 toneladas de remédios e material descartável para oito hospitais públicos;
• respondeu a 17 pedidos do Ministério da Saúde para ajudar a manter os equipamentos médicos especializados em funcionamento; em particular, o CICV fornece peças de reposição para máquinas de ultrassonografia e mamografia, conectores de oxigênio para unidades de tratamento intenso, lentes para laringoscópios e uma caixa de fonte de alimentação para um escâner de tomografias computadorizada. Também fornece peças de reposição para os geradores e máquinas de lavar roupa do hospital;
• prestou assistência técnica ao departamento de emergência do Hospital Shifa, que incluiu dois cursos de treinamento em sala de emergência que contaram com a participação de mais de 50 médicos e enfermeiros;
• realizou a manutenção de mais de 60 ambulâncias da frota do Ministério da Saúde e, junto com o Crescente Vermelho Palestino, visitou 15 estações para monitorar e apoiar as atividades de serviços médicos emergenciais;
• apoiou os esforços do Crescente Vermelho Palestino para aumentar suas competências e tomou medidas para melhorar a coordenação entre vários prestadores de serviços de ambulâncias na Faixa de Gaza;
• apoiou a obra de construção e a reforma realizada em três estações de serviços médicos emergenciais;
• apoiou as oficinas de planejamento para desastres do Crescente Vermelho Palestino, que contou com a participação de 120 funcionários e voluntários;
• promoveu o Direito Internacional Humanitário em sessões com as autoridades do Hamas em Gaza, grupos armados, acadêmicos e religiosos.