Em 2005, as tendências que delineei na Convocação da Sede do CICV para 2005 foram mantidas ao longo de todo o ano. Vários conflitos e outras situações de violência provaocaram novamente muitas vítimas, principalmente entre os civis, e as causas locais continuam a interagir com fatores mais gerais. Para o CICV continuou a ser tão importante como sempre cumprir seu compromisso de prestar proteção e assistência às vítimas.
Como em anos anteriores, o CICV esteve presente nas zonas de conflito em todo o mundo. Em suas 80 delegações e mais de 150 sub-delegações e escritórios trabalharam mais de 11 mil funcionários, com o apoio de cerca de 800 funcionários na sede. Graças a esta ampla presença, a organização pôde estabelecer ou manter um contato direto com a maioria das partes envolvidas nas hostilidades e prestar ajuda às vítimas, embora em alguns cenários o acesso foi obstruído em virtude das condições de segurança reinantes. Em junho, o CICV terminou a revisão de suas diretrizes de segurança sobre o terreno. Apesar de não se pouparem esforços para salvaguardar a segurança das equipes, dois funcionários do CICV foram mortos em 2005, um no Haiti e outro no Iraque.

Em 2005, o CICV visitou 528 mil pessoas privadas de liberdade em 2.600 prisões, em 76 países. Em colaboração com as Sociedades Nacionais foram trocadas 959 mil Mensagens Cruz Vermelha entre os familiares deslocados por causa de hostilidades.A organização promoveu negociações referentes às violações do Direito Internacional Humanitário e conversou sobre o tema com as autoridades, civis ou militares, governamentais ou rebeldes. Cerca de 2.365.000 pessoas foram beneficiadas pelos estabelecimentos de assistência sanitária apoiados pelo CICV e 138 mil pessoas com deficiência física receberam atenção nos centros de reabilitação física apoiados pelo CICV. O CICV distribuiu alimentos para mais de um milhão de pessoas e suprimentos de emergência, como tendas, cobertores, sabão ou utensílios de cozinha para cerca de três milhões de pessoas, enquanto as atividades de água, saneamento e construção permitiram atender às necessidades de mais de 11 milhões de pessoas. Em todos os momentos, o CICV manteve-se particularmente atento às necessidades específicas e à vulnerabilidade das mulheres e crianças.

Todos nós lembraremos de 2005 como um ano de graves catástrofes naturais em várias partes do mundo. Aproximadamente 12 países sofreram as conseqüências do maremoto na Ásia. Níger teve de enfrentar uma seca e os furacões castigaram repetidas vezes as ilhas do Caribe, América Central e a costa do Golfo dos Estados Unidos. Um terremoto devastou a região de Caxemira, cujos habitantes já sofrem há várias décadas de conflitos e explosões de violência. Quando essas catástrofes ocorrem, para a sobrevivência da população é essencial oferecer uma resposta eficaz nas horas e dias seguintes. O CICV lançou suas atividades operacionais com rapidez, particularmente nas zonas sensíveis atingidas por conflitos, onde a organização já estava presente. Depois do terremoto no sul da Ásia, e em estreita cooperação com as autoridades paquistanesas, o Crescente Vermelho do Paquistão, a Federação Internacional e outras Sociedades Nacionais, o CICV organizou uma operação de grande magnitude concentrada no distrito de Muzaffarabad. A fim de responder da forma mais rápida e eficaz possível às necessidades prementes das vítimas do terremoto, a instituição organizou a mais ampla operação de socorro em helicóptero empreendida até então. No final de 2005 a organização tinha fornecido víveres para 212 mil pessoas, e para 160 mil delas o CICV forneceu mais de uma vez material de alojamento e utensílios domésticos essenciais. No total, foram distribuídos 5.541 toneladas de socorros em 29 zonas remotas situadas nos vales de Neelum e Jhelum, onde o acesso é muito difícil. Além disso, 18 mil pessoas receberam tratamento no hospital de terreno do CICV em Muzaffarabad e nas unidades de urgência do CICV/Sociedade Nacional, nas quais foram oferecidos serviços de atenção básica em saúde.

Nos cinco continentes, os conflitos armados, quase todos de caráter não internacional, infingiram graves sofrimentos aos civis, que foram vítimas de matanças, ferimentos, deslocamentos forçados, violação e perseguição sexuais, trabalho e recrutamento forçados, assim como de prisão e destruição de bens e meios de subsistência. A dissolução das estruturas estatais e dos serviços básicos, como a sáude, a água e a educação, somou-se ao sofrimento dessas pessoas. Os acontecimentos positivos registrados em algumas zonas anteriormente atingidas por conflitos foram, em contrapartida, marcados pela profunda preocupação em outras regiões, principalmente em Darfur (oeste do Sudão), Somália, norte de Uganda e Iraque.

Superar os graves problemas de segurança continuou a ser a principal preocupação no Iraque, onde o CICV se concentrou nas visitas aos detidos e começou a organizar visitas familiares em benefício deles. O Sudão, e Darfur em particular, foi, pelo segundo ano consecutivo, a maior operação organizada pelo CICV no mundo. Em média, a instituição distribuiu 2.700 toneladas de alimentos por mês a 150 mil pessoas em Darfur, um terço das quais eram deslocados internos. O maior volume da ajuda humanitária foi para os moradores das zonas distantes considerados vulneráveis, com o objetivo de evitar novos deslocamentos aos campos de deslocados já super-povoados. Os engenheiros do CICV forneceram água a sete campos de deslocados internos e em zonas urbanas e consertaram as redes de abastecimento de água em quatro cidades. O CICV também fez melhorias em quatro hospitais e 12 dispensários de cuidados básicos de saúde, aos quais ofereceu suprimentos médicos e equipes. Entre outras atividades realizadas em 2005 cabe mencionar o envio para o terreno de uma equipe cirúrgica que realizou 370 operações, principalmente em benefício de pessoas feridas incapazes de chegar até os estabelecimentos de saúde, a vacinação de 500 mil camelos e cabeças de gado, assim como a distribuição de utensílios agrícolas para 153 mil pessoas.

Em 2005, a atenção se focalizou na situação dos deslocados internos e para levar-lhes auxílio o CICV empreendeu atividades em mais de 35 cenários no mundo, em muitos casos em cooperação com as Sociedades Nacionais. As três operações de maior envergadura foram enviadas para Darfur, Uganda e Somália. Por exemplo, o CICv prestou assistência de formas diferentes para cerca de 350 mil deslocados internos na Somália e para mais de 580 mil no norte de Uganda. A organização tentou encontrar um equilíbrio entre as situações em que os deslocados internos se beneficiavam de uma melhor assistência e proteção através de ações específicas e as situações em que a ajuda fazia parte de uma ação mais geral destinada a setores mais amplos da população. Quando foi possível, o CICV tentou impedir os deslocamentos de população prestando assistência aos grupos residentes em situação de vulnerabilidade e esforçando-se em melhorar sua proteção. Os programas do CICV se orientaram principalmente para favorecer a auto-suficiência das comunidades atingidas, garantir que os mecanismos existentes para enfrentar as dificuldades fossem preservados, com o objetivo de evitar maiores diferenças entre os diferentes setores da população e facilitar o retorno dos deslocados internos a seu lugar de origem, quando fosse possível.

Em todas as situações de crise, a coordenação entre as organizações humanitárias e as entidades doadoras é uma responsabilidade de cada um de nós, tanto no que diz respeito às vítimas como ao público, e o objetivo que se persegue é responder da maneira mais eficaz possível no interesse das vítimas. Convencido da necessidade e do valor de seu enfoque neutro e independente, o CICV continua determinado a fomentar uma coordenação baseada na realidade e orientada à ação tanto na sede como no terreno, dentro do Movimento, com as organizações das Nações Unidas e com as ONG. Por coordenação baseada na realidade e orientada para a ação, o CICV entende que o trabalho deva ser compartilhado em função das competências e capacidades de cada organização, em particular sua capacidade de atuar com eficácia e garantir assim que todas as necessidades sejam atendidas.

Em março de 2005, o CICV publicou o estudo sobre o Direito Internacional Humanitário consuetudinário, no qual especialistas trabalharam desde 1995, sob os auspícios da organização. As principais conclusões do estudo revelam que muitas normas consuetudinárias são idênticas ou semelhantes às determinadas no Protocolo I adicional de 1977 e que um número considerável delas também é aplicável aos conflitos armados não internacionais. Essas conclusões são de grande importância, visto que quase todos os conflitos travados em 2005 foram de caráter não internacional. De fato, se o Direito Internacional Humanitário (DIH) é devidamente respeitado e aplicado, suas disposições permitem proteger os civis, os combatentes feridos e todas as pessoas presas no turbilhão da violência. O CICV organizou eventos promocionais para difundir as conclusões do estudo e debater sobre ele. A instituição as utilizará em seu diálogo diário com os Estados e os atores não estatais envolvidos nas hostilidades, assim como nas negociações que venha a empreender junto a eles.

Zelar para que os protagonistas dos atuais conflitos tenham um comportamento que obedeça as disposições do DIH, particularmente nos conflitos armados sem caráter internacional, é um dos maiores objetivos que temos adiante. Por isso, a instituição continuou trabalhando para formular medidas com vistas a melhorar a aplicação de suas normas. A fim de apoiar este processo, é mais importante que nunca que todos os Estados Partes na Convenções de Genebra de 1949 se esforcem para fazer respeitar o DIH. Em 2005, o CICV revisou sua política de ação em caso de violações do DIH e de outras normas fundamentais utilizadas na proteção das pessoas em situações de violência. Na política revisada confirma-se que o modo de ação preferido do CICV continua a ser realizar nefociações no âmbito de um diálogo bilateral confidencial com as autoridades responsáveis pela violação. Também são expostas medidas de apoio que o CICV se reserva o direito de tomar, em caso de fracassar o diálogo bilateral confidencial.

No final do ano, os Estados Partes das Convenções de Genebra de 1949 aprovaram o Protocolo III adicional que estabelece o cristal vermelho como emblema adicional, emblema que os Estados e as Sociedades Nacionais poderão utilizar. Desprovido de qualquer conotação política, nacional ou religiosa, o cristal vermelho permitirá sobretudo que o Movimento seja realmente universal. O CICV não poupou esforços para atingir este objetivo e tem a firme convicção de levar o processo a um bom termo, com o resplado de todos os Estados e Sociedades Nacionais, em junho de 2006, quando a XXIX Conferência Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho se reunir para modificar os Estatutos do Movimento.

Por último, o CICV indicou um novo vice-presidente, Olivier Vodoz, que substituirá Anne Petitpierre, a partir de 1o de janeiro de 2006, e resolveu renovar o mandato de Angelo Gnaedinger como diretor geral, para o período de 2006 a 2010.

Jakob Kellenberger

Presidente